CIDP - Centro de Investigação de Direito Privado

Fernando de Araújo

Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL). Com Agregação (2007) e Doutoramento (1998) em Ciências Jurídico-Económicas, Mestrado em Ciências Histórico-Jurídicas (1990) e Licenciado em Direito na Universidade Católica Portuguesa (1982), é orientador de inúmeras teses de Mestrado e Doutoramento, e supervisor de estágios Pós-Doutorais, em Portugal e no Brasil. Docente e palestrante em Faculdades na Europa, Américas, África e Ásia, participaregularmente em Conferências e publicaçõesnas áreas daAnálise Económica do Direito, Filosofia do Direito, História do Direito, Direito das Obrigações, Contratos, Direito Civil, Economia do Ambiente, Bioética e Direito dos Animais. Foimembro fundador de diversos institutos da Universidade de Lisboa e do Centro de Investigação de Direito Privado, onde dirigiu a respetiva secção de Direito da Bioética.Presidiuàs Comissões de Avaliação e Acreditação das Escolas e Cursos de Direito em Portugal (A3ES – Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior) (2011-2016) e ao Instituto do Direito Brasileiro da FDUL, dirigiu a Revista do Instituto do Direito Brasileiro, integrou as Comissões de Ética da Faculdade de Medicina (2005-2007) e da Faculdade de Farmácia (2010-2017), foi Adjunto do Gabinete do Ministro da Presidência (1990-95) e Assessor do Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional (1995) e Assessor do Conselho Diretivo da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (1998). Entre 2004 e 2005, presidiu ao conselho científico do Centro de Estudo dos Direitos dos Animais e também colaborou com o Centro de Direito Biomédico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. O seu livro "A Hora dos Direitos dos Animais" (2003) impulsionou uma mudança no pensamento jurídico e estimulou o debate nacional em relação à questão animal. Dois anos depois do lançamento desta obra, escreveu um artigo sobre “Os recentes desenvolvimentos da Lei Portuguesa no domínio dos direitos dos animais" que foi publicado no Journal of Animal Law, cujo conselho editorial integra. É Diretor da Revista Jurídica Luso-Brasileira e co-coordena a coleção "Ética Aplicada" da Almedina. Tem longa experiência em Arbitragem, sendo Árbitro em casos tributários e comerciais, além de Jurisconsulto e Parecerista.

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Filipa Lemos Caldas

Licenciatura em Direito, pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2011); Conclusão da parte escolar do Mestrado em Direito, área de especialização em Direito Administrativo, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2013). Membro do Centro de Investigação de Direito Privado; Membro do Instituto Português de Processo Civil. Áreas de investigação:Direito administrativo e contencioso administrativo; Direito civil e processual civil; Direito constitucional; Arbitragem. Assistente convidada na FDUL.

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Filipa Lira de Almeida

Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Doutoranda em Direito e Ciência Jurídica, é Assistente Convidada do grupo de Ciências Jurídicas da mesma Faculdade e investigadora do Centro de Investigação de Direito Privado desde 2019.

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Filipa Santos Rocha

É Assistente Convidada da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa desde 2022. Concluiu a licenciatura em Direito na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2021) e a parte escolar do Mestrado Científico em Direito Comercial . Foi admitida ao Doutoramento em Direito Comercial em 2023, desenvolvendo um trabalho de investigação intitulado "As competências de gestão da assembleia geral nas sociedades comerciais".

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Filipe Afonso Henriques Rocha

Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2020). Encontra-se na fase de dissertação do Mestrado Científico, especialidade em Direito Civil. Completouos cursos de Pós-Graduação em Corporate Governance e Finance do CIDP (2020). Exerceu funções académicas, designadamente como Tutor, de diversas unidades curriculares. Tem trabalhos publicados nas áreas do Direito dos Valores Mobiliários e do Direito das Sociedades Comerciais. Desde 2022 é Assistente Convidado do Grupo de Ciências Jurídicas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e Investigador do CIDP. Foca a sua prática, como Advogado, nas áreas do Direito Bancário, Financeiro e Mercado de Capitais.

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Francisco Mendes Correia

Professor Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL), Professor Convidado do Mestrado em Direito e Gestão da Universidade Católica Portuguesa. Advogado e jurisconsulto. É Doutor em Direito pela FDUL (2015), onde leciona desde 2006 e Pós-Graduado em Direito da União Europeia peloKing’s College London. É membro do Governance Lab e do Centro de Investigação de Direito Privado (CIDP). As suas áreas de investigação são o Direito Bancário, o Direito Financeiro, o Direito Civil, o Direito da Insolvência e o Direito Privado Europeu.

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Francisco Rodrigues Rocha

Licenciado em Direito (2010), Mestre em Direito (2014; Direito dos Seguros) e Doutorado em Direito (2021; Direito Romano). ÉProfessor Auxiliar Convidado na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. É investigador doCIDP – Centro de Investigação de Direito Privado e doIVRIS – Instituto de Investigação Interdisciplinar, e integra a RIIDJ – Rede Internacional de Investigadores em Direito e Justiça. ÉAdvogado (2014), Vogal do Conselho Directivo da Secção Portuguesa da AIDA (2018), Vice-Presidente do IDC – Associação para o Estudo do Direito do Consumo (2014), Vogal da Comissão de Redacção daRevista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa(2020),Membro da Comissão de Redacção daInterpretatio Prudentium – Direito romano e tradição romanista em revista(2016) e Subdirector daRevista de Direito Financeiro e dos Mercados de Capitais(2021). As suas áreas de investigação são o Direito Romano e Tradição Romanística, aHistória do Direito,Direito Marítimo e Portuário,Direito dos Seguros, Direito Bancário,Direito dos Transportes,Direito Comercial edas Sociedades Comerciais, Direito da Protecção de Dados e Direito do Consumo.

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