Investigadores

Daniel Morais

Licenciado (1999), Mestre (2004) e Doutor em Direito (2015) pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, é Professor Auxiliar do grupo de Ciências Jurídicas da mesma Faculdade, com nomeação definitiva (09/2020). Exerce a função académica de membro suplente do Conselho Científico (desde 2015). Regeu as disciplinas de Direito da Família e Direito Sucessório, no âmbito da licenciatura em Direito, e, no Mestrado em Direito e Prática Jurídica, as disciplinas de Direito dos Transportes, Direito dos Transportes Terrestres I (transporte rodoviário), Direito dos Transportes Terrestres II (transporte ferroviário) e Direito dos Menores. Foi, igualmente, corregente da disciplina de Direito Civil III (Direito da Família e das Sucessões), no âmbito do Mestrado e do Doutoramento em Ciências Jurídico-Civis em conjunto com o Professor Doutor Carlos Pamplona Corte-Real. Lecionou também, enquanto assistente, as disciplinas de Introdução ao Estudo do Direito, Direito Internacional Privado e História do Direito. É autor de diversas monografias e artigos sobre temáticas de Direito Sucessório e de Direito da Família, área na qual realizou a sua investigação de Mestrado e de Doutoramento. Colaborou em anotações aos Códigos Civis de 1867 e 1966, em matérias de Direito da Família e de Direito Sucessório. É, ainda, avaliador de artigos científicos da Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa – Lisbon Law Review e da Revista Electrônica de Direito do Centro Universitário Newton Paiva. A par da sua atividade docente, tem realizado diversas conferências, em Portugal e no estrangeiro (Índia – Goa, Brasil – Palmas), com particular incidência em temáticas de Direito da Família e de Direito Sucessório, sendo, desde 2019, o Coordenador Executivo do Curso de Pós-Graduação em Direito das Crianças, Família e Sucessões, organizado pelo Centro de Investigação de Direito Privado da Faculdade de Direito de Lisboa, do qual é investigador. A sua obra engloba, ainda, incursões em matérias de Direito Aéreo, Direito Ferroviário, Direito Internacional Privado, Introdução ao Estudo do Direito e História do Direito.

Daniel Vieira Lourenço

Licenciado (2020) e Mestre (2023) em Direito, pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Encontra-se a preparar a dissertação de Doutoramento, na especialidade de Ciências Jurídico-Privadas, subordinada ao tema "Divórcio e Autonomia Privada", na mesma Faculdade. Advogado, inscrito na Ordem dos Advogados Portugueses, com a cédula profissional n.º 69425L (inscrição suspensa). É Assistente Convidado do Grupo de Ciências Jurídicas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, tendo lecionado Direito da Família e Direito Processual Civil. Exerceu funções académicas, designadamente como conselheiro discente e secretário do Conselho de Escola, membro discente da Comissão responsável pela revisão dos estatutos da Faculdade de Direito, membro da Comissão que preparou a avaliação à distância (em período pandémico), e tutor de cadeiras da licenciatura (Teoria Geral do Direito Civil, Direito Constitucional, Introdução ao Estudo do Direito, Direito da Família, Direito das Obrigações, Direito das Sucessões e Direito Processual Civil I e II). É Investigador do Centro de Investigação de Direito Privado, Investigador Colaborador do Lisbon Public Law Research Centree Membro Associado da International Society of Family Lawe da Red Iberoamericana en Derecho Probatorio. Atualmente, coordena os Cursos de Pós-Graduação de Direito das Crianças, Família e Sucessões (2024-), de Direito da Igualdade (2022-), de Divórcio, Inventário e Partilha (2022-), de Responsabilidades Parentais (2023-), de Processo Civil Executivo (2022-) e de Prova Digital (2023-). Tem participado como Orador em vários Cursos, Conferências e Jornadas e é Autor de diversos estudos e publicações científicas.

Daniela Rodrigues de Sousa

Licenciada em Direito (2018), Pós-Graduada emCorporate Governance e Corporate Finance , Direito da Insolvência (2019) e Direito dos Seguros (2021), é Assistente Convidada do Grupo de Ciências Jurídicas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, desde 2018, tendo leccionado Direito das Obrigações e Direito Processual Civil III, Direito Comercial III (Corporate Finance) e Direito das Sucessões. Concluiu a parte lectiva do Mestrado em Direito e Ciência Jurídica, Especialidade em Direito Comercial. Exerceu funções académicas como tutora de diversas cadeiras da licenciatura (Direito das Obrigações, Direito Comercial). É investigadora do Centro de Investigação de Direito Privado desde 2018.

Dário Moura Vicente

Dário Moura Vicente, nascido em Lisboa em 1962. É Doutor e Agregado em Direito pela Universidade de Lisboa de cuja Faculdade de Direito é Professor Catedrático. Lecionou nessa Faculdade, entre outras disciplinas, Teoria Geral do Direito Civil, Direito das Obrigações, Direito Comparado, Direito Internacional Privado, Direito Comercial Internacional, Direito de Autor e Direito da Propriedade Industrial. Foi Vice-Presidente do Conselho Diretivo da Faculdade de Direito, Presidente do Instituto de Cooperação Jurídica e Presidente do Conselho Científico. É, desde 2023, Presidente do Centro de Investigação de Direito Privado. Advogado em Lisboa desde 1987. Participou como árbitro, advogado e jurisconsulto em mais de oitenta arbitragens nacionais e internacionais. É Presidente da Associação Portuguesa de Direito Intelectual. Membro Associado da Academia Internacional de Direito Comparado e Membro do Instituto Hispano-Luso-Americano de Direito Internacional. Vice-Presidente da Deutsch-Lusitanische Juristenvereinigung. Presidente da Assembleia Geral e membro do Conselho Científico da Associação Europeia de Direito Internacional Privado (EAPIL). Principais publicações científicas:Da arbitragem comercial internacional: Direito aplicável ao mérito da causa(1990);Da responsabilidade pré-contratual em Direito Internacional Privado(2001);Direito Internacional Privado: Ensaios(4 vols., 2002-2018);La propriété intellectuelle en droit international privé(2009);A tutela internacional da propriedade intelectual(2.ª ed., 2019);Direito Comparado(vol. I, 5.ª ed., 2021; vol. II, 2017); Comparative Law of Obligations (2021).

David Nunes dos Reis

David Oliveira Festas

Licenciado (2001), Mestre (2006) e Doutor (2017) em Direito, é advogado e Professor Auxiliar do grupo de Ciências Jurídicas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Lecionou na licenciatura, entre outras disciplinas, Teoria Geral do Direito Civil, Direito das Obrigações, Direito Comercial e Direitos Reais e regeu, no mestrado, as disciplinas de Direito das Sociedades Comerciais e de Direito dos Valores Mobiliários. É orador em conferências e cursos de pós-graduação e autor de vários artigos e obras, nomeadamente das monografias Do Conteúdo Patrimonial do Direito à Imagem / Contributo para um Estudo do seu Aproveitamento Consentido e Inter Vivos (2006) e Das Inibições de Voto dos Sócios por Conflito de Interesses Com a Sociedade nas Sociedades Anónimas e por Quotas (no prelo). É sócio da sociedade de advogados Campos Ferreira, Sá Carneiro e Associados.

Dina Freitas Teixeira

Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2018), é Assistente Convidada do grupo de Ciências Jurídicas da mesma Faculdade, lecionando Introdução ao Estudo do Direito I e II, Direito dos Contratos II e Direitos Reais. Frequenta a fase de dissertação do Mestrado em Direito e Ciências Jurídicas, especialidade de Ciências Jurídico – Civis. Exerceu diversas funções académicas, designadamente tutora de diversas cadeiras da licenciatura (Direito das Obrigações I e II, Direitos Reais). É investigadora do Centro de Investigação de Direito Privado desde 2018.

Dinis Braz Teixeira

Licenciado em Direito na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2016) com um LLM. em Transnational and European Commercial Law, Mediation, Arbitration and Energy Law pela International Hellenic University (2017) e Mestre em Direito e Ciências Jurídico-Filosóficas na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2023). Doutorando em Direito, Especialidade de Ciências Jurídico-Civis, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa desde 2023. É Assistente Convidado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, lecionando Introdução ao Estudo do Direito e Direito dos Contratos, desde 2017. É investigador do Centro de Investigação de Direito Privado desde 2017. Integra a Comissão Executiva da Revista de Direito Financeiro e dos Mercados de Capitais (RDFMC) desde 2019. É autor de diversos estudos e publicações científicas nas áreas da Filosofia do Direito (designadamente a monografia "A Filosofia do Direito de Norberto Bobbio") e doDireito Bancário e Financeiro.

Diogo Bordeira Neves

Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2020), completou o curso de Pós-Graduação Avançada em Direito Bancário do CIDP (2020) e o curso de Pós-Graduação em Teoria e Prática de Contencioso Administrativo do CIDP-ICJP (2020). Admitidoper saltumà frequência do curso de Doutoramento em Ciências Jurídicas, especialidade de Ciências Jurídico-Civis, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.Assistente Convidado do Grupo de Ciências Jurídicas da mesma Faculdade, desde 2021. Tem trabalhos publicados nas áreas do Direito Bancário, Direito dos Valores Mobiliários e Contencioso Administrativo. Assessor jurídico do Gabinete do Ministro Adjunto e da Coesão Territorial doXXIV Governo Constitucional. Advogado, com inscrição suspensa na Ordem dos Advogados, a pedido do próprio.É investigador do CIDP desde 2021.

Diogo Costa Gonçalves

Licenciado (2003), Mestre (2008) e Doutor (2014) pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, onde leciona desde2004, no presente como Professor Auxiliar. Foimembro da comissão executiva do Código das Sociedades Comerciais Anotado (CSC Clássica) e da comissão de redação da Revista de Direito das Sociedades (RDS).Durante os anos de 2010, 2012 e 2013 realizou diversos períodos de investigação noMax-Planck-Institut für Ausländisches und Internationales Privatrecht, em Hamburgo. Visitou ainda, nos mesmos anos, a Ludwig-Maximilians-Universität München.É membro da associação Friends of the Hamburg Max Planck Institute for Comparative and International Private Law, da Associação Luso-Alemã de Juristas (Deutsch-Lusitanische Juristenvereinigung), Associação Portuguesa de Arbitragem e do Governance Lab, grupo de investigação jurídica e reflexão crítica sobre temas relacionados com o governo das organizações.Integra o Seminário Permanente de Jovens Cientistas da Academia de Ciências de Lisboa e é sócio da Sociedade Científica da Universidade Católica Portuguesa.É ainda membro da direção do Instituto de Direito Privado – IDPe investigador do Centro de Investigação de Direito Privado (CIDP). Em 2008, integrou a comissão que preparou o Projeto de Código das Sociedades Comerciais da Guiné-Bissau bem como os diplomas de adaptação do Direito interno guineense à OHADA.Em 2013 colaborou na elaboração de diversos projetos legislativos relativos ao mercado de capitais, solicitados pela Comissão de Mercado de Capitais de Angola.Em 2015, colaborou ainda na elaboração de uma Anteprojeto de Código das Sociedades Comerciais para Cabo Verde.É jurisconsulto e árbitro.

Diogo Franco Coelho

Licenciado (2015) e Mestrando em Direito, é Assistente Convidado do grupo de Ciências Jurídicas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Lecionou as disciplinas de Direito Comercial, Direito das Sociedades Comerciais, Direito Processual Civil e Direito Comparado. É autor de publicações cientificas na área de Direito das Sociedades Comerciais, Direito Público e Direito Processual Civil. É advogado na área de Direito Bancário, Financeiro e Mercado de Capitais na Cuatrecasas, Gonçalves Pereira.

Diogo Madeira Canário

Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2021) e Pós-Graduado em Corporate Finance pelo Centro de Investigação de Direito Privado (2021). É Assistente Convidado do Grupo de Ciências Jurídicas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, lecionando atualmente as cadeiras de Direito Processual Civil III e Direito do Trabalho II. Durante a Licenciatura, foi tutor de Direito das Obrigações I. Atualmente, encontra-se a preparar a agregação à Ordem dos Advogados, na sociedade de advogados PLMJ, SP, RL. É investigador do Centro desde 2023.