CIDP - Centro de Investigação de Direito Privado

Carlos Lacerda Barata

Licenciado (1986), Mestre em Direito (1994) e doutorando em Ciências Jurídicas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Docente desta Faculdade, atualmente como Assistente convidado, com exercício de funções em diversas disciplinas do grupo de Ciências Jurídicas, designadamente, Direito das Obrigações, Teoria Geral do Direito Civil e Introdução ao Estudo do Direito. Desempenhou, na mesma Faculdade, várias outras funções, nomeadamente como membro do Conselho Diretivo (2002-2004), da Assembleia de Representantes (1990-1997 e 1999) e do Conselho Pedagógico (membro efetivo em 2011-2013 e 2014-2015). Membro do CIDP e do IDP e vice-presidente do IDC-Associação para o estudo do Direito do Consumo. Autor de várias publicações, entre as quais Da obrigação de preferência (1990), Sobre o contrato de agência (1991), Anotações ao novo regime do contrato de agência (1994), Contrato de mediação (2002), Contrato de depósito bancário (2002), Formação do contrato de arrendamento urbano (2002), Celebração do contrato de arrendamento no novo regime do arrendamento urbano (2006), Contratos de transporte terrestre: formação e conclusão ( 2015), Contratos celebrados fora do estabelecimento comercial (2016) e Código Civil e legislação complementar (org.; com 9ª ed., 2017). Advogado e jurisconsulto, integra o elenco de árbitros do Centro de Arbitragem Comercial da CCIP.

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Carolina Nagy Correia

Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2020). Encontra-se na fase de dissertação do Mestrado Científico, especialidade em Direito Comercial. Exerceu funções académicas, designadamente como Tutora de Direito das Obrigações. Desde 2022 é Assistente Convidada do Grupo de Ciências Jurídicas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e Investigadora do CIDP.

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Catarina Almeida Coelho

Frequentao Mestrado em Direito e Ciência Jurídica em 2023, na especialidade de Direito Comercial Internacional e encontra-se nafase de dissertação da tese. Licenciada em Direito (2019), Pós-Graduada em Corporate Finance (2019) e Corporate Governance (2020). É Assistente Convidada do Grupo de Ciências Jurídicas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, leccionando as unidades curriculares de Direito Comercial I e II (Direito das Sociedades) desde setembro de 2020. Já lecionou, na mesma faculdade, as unidades curriculares de Direito Processual Civil (2020-2021) e Teoria Geral do Direito Civil II em 2020.

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Catarina Granadeiro

Licenciada (2011) pela Universidade Católica Portuguesa e com Mestrado (LLM‘12) pela Universidade de Georgetown (USA). Exerceu nos Estados Unidos, onde é admitida a exercer no Estado de Nova Iorque (New York Attorney), em Portugal no escritório Uría Menendez, Proença de Carvalho e atualmente no Banco de Portugal enquanto Legal Advisor do departamento de Estabilidade Financeira. Ingressou o Grupo de Ciências Jurídicas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa em 2015, lecionando desde então a disciplina de Direito Comparado.

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Catarina Monteiro Pires

Doutora em Direito (2016), Mestre em Direito (2008) e Licenciada em Direito (2001). Professora Auxiliar da Faculdade de Direito de Lisboa, com experiência no ensino de Teoria Geral do Direito Civil, Direito Comercial, Direito das Obrigações, Direito dos Contratos, Direito Comercial Internacional, entre outras disciplinas. É investigadora e membro do Centro de Investigação de Direito Privado, no âmbito do qual coordena várias iniciativas. Autora de vários estudos nas áreas do Direito das Obrigações, Direito Comercial e Direito Bancário, destacando-se, nos últimos dois anos, as monografiasAquisição de Empresas e de Participações Acionistas – Problemas e Litígios(2018),Impossibilidade da Prestação(2017) e os estudosResolução do contrato por incumprimento no direito português, brasileiro e alemão, Revista de Direito Civil, 2017,Cláusulas contratuais gerais de limite mínimo da taxa de juro no mútuo bancário, Cadernos de Direito Privado, 2017,Euribor negativa e mútuo bancário, Revista de Direito das Sociedades, 2017,Esforços e dispêndios exigíveis ao devedor, Revista da Ordem dos Advogados, 2016,Breves notas sobre o inquérito judicial nas SA nos 30 anos do CSC, Revista de Direito das Sociedades, 2016. Outros estudos disponíveis em:www.catarinamonteiropires.com. É ainda Advogada (Resolução de Litígios), Árbitro e Jurisconsulta.

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Catarina Salgado

Licenciada (1999), Mestre (2007) e Doutora (2016) em Direito, é Professora Auxiliar do grupo de Ciências Jurídicas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Exerceu diversas funções de cooperação ao abrigo de Protocolos celebrados entre a FDUL e várias instituições moçambicanas (2010-2017), designadamente as de Diretora da Faculdade de Ciências Sociais e Humanidades da Unizambeze (onde se incluía o curso de Direito) e de Diretora Adjunta para a área Académica, bem como a Regência de várias disciplinas, tanto na Unizambeze como na Universidade Eduardo Mondlane. Desde 2018, tem lecionado várias disciplinas ao nível do Mestrado e do Doutoramento na Universidade Eduardo Mondlane, na UniZambeze e na Universidade do Save (Moçambique), na Universidade Katyavala Buíla (Angola) e no Instituto Superior de Ciências Jurídicas e Sociais (Cabo Verde). Na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, lecionou disciplinas como Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito do Trabalho, Direito da Família, Introdução ao Estudo do Direito, Direito Civil II – Direito Comparado, Direito da Arbitragem e da Mediação I, Direito dos Transportes Terrestres e Direito Aéreo. É vice-presidente do Instituto de Cooperação Jurídica da FDUL e membro suplente do Conselho Científico desde 2018. É autora de publicações como “Do regime jurídico da violência doméstica praticada contra a mulher no direito penal moçambicano” (2010); “Os tribunais comunitários em Moçambique” (2016); "A igualdade de género na oferta de emprego em Moçambique", in Igualdade de Género nas Ordens Jurídicas de Moçambique e da China: Desafios, UEM (2017); “Breves notas sobre a arbitragem em linha” (2020); ”Tempos de trabalho e de repouso do pessoal móvel da aviação civil (2020); “O impacto da pandemia na aviação civil – um novo 11/9?” (2020); “A atividade de assistência em terra – Alguns subsídios e análise do regime jurídico angolano” (2020); “A formação do contrato de trabalho em funções públicas” (2020); “A residência alternada: o melhor dos dois mundos ... ou nem por isso...” (2021); ”Os mecanismos extrajudiciais de resolução de conflitos laborais em Moçambique – Um pequeno passo para o legislador, um grande salto para Moçambique” (2021); “O regime europeu de proteção dos passageiros enquanto consumidores no âmbito do contrato de transporte aéreo” (2023); “La nueva era post-covid: buscando la recuperación del transporte aéreo” (2023); “A arbitragem voluntária como meio de resolução extrajudicial de conflitos no direito angolano – Alguns subsídios” (2023). É advogada e jurisconsulta.

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Chen Chen

Licenciado em Direito (2019), mestrando em Ciências Jurídicas, na especialidade de Direito Comercial (desde 2021), Assistente Convidado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (desde 2020) e advogado. Investigador do Centro de Investigação de Direito Privado (desde 2020).

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Cláudia Madaleno

Licenciada em Direito (2002), Mestre em Ciências Jurídicas (2010) e Doutora em Direito – Ciências Jurídico-Civis (2015), é Professora Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Participa, na qualidade de Coordenadora, na organização de diversas conferências e cursos de pós-graduação, na área de Direito do Trabalho e de Direito da Segurança Social. Participa regularmente como oradora convidada em congressos, conferências e seminários de natureza científica, em especial nas áreas laboral e civil, tendo ainda participação regular em cursos de pós-graduação nas áreas de Direito do Trabalho, Direito da Segurança Social, Direito das Obrigações e Direito dos Transportes. É membro fundador e Subdiretora da Revista Internacional de Direito do Trabalho do Instituto de Direito do Trabalho da FDUL. Desde fevereiro de 2024, é Secretária-Geral da RDES – Revista de Direito e de Estudos Sociais. Desde 2015, é Redatora da Revista Jurídica Luso-Brasileira, publicação do Centro de Investigação de Direito Privado da FDUL. Desde dezembro de 2023, integra a lista de árbitros presidentes do Conselho Económico e Social. É autora de diversos artigos em publicações científicas periódicas e em obras coletivas, em especial nas áreas de Direito do Trabalho, Direito das Obrigações, Direito das Garantias, Direito dos Transportes, Direito do Arrendamento e Direito do Consumo. Foi Assessora Especialista do Secretário de Estado do Emprego, no Ministério da Economia e do Emprego (2011/2012). Foi assistente da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa nas disciplinas de Direito do Trabalho I e II, Direito das Obrigações I e II, Direitos Reais e Direito Marítimo (2008-2015). Foi Assistente na Faculdade de Direito de Bissau (2003-2008), ao abrigo do Protocolo de Cooperação acordado entre a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e o Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, onde regeu Introdução ao Estudo do Direito, Teoria Geral do Direito Civil, Direito das Obrigações, Direito dos Contratos em Especial e Direito Privado (Garantias das Obrigações). Neste âmbito, realizou consultorias para várias entidades, destacando-se os trabalhos efetuados para o PNUD – Programa das Nações Unidas Para o Desenvolvimento, IPAD – Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento e do Governo da Guiné-Bissau e Banco Mundial.

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Cláudia Trindade

Licenciada (2010), Mestre (2014) e Doutoranda (desde 2015) em Direito. É Assistente Convidada da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa desde 2011, lecionando as disciplinas de Direito Processual Civil Declarativo e Executivo, Direitos Reais, Introdução ao Estudo do Direito e Teoria Geral do Direito Civil. Investigadora do Centro de Investigação de Direito Privado da Faculdade de Direito de Lisboa e Coordenadora da Pós-Graduação Avançada em Direito da Arbitragem. Autora de várias publicações na área do Direito Civil e do Processo Civil, entre as quais A Prova de Estados Subjetivos no Processo Civil (Almedina, 2016) e Código Civil Anotado (org. Ana Prata, Almedina, 2017). Advogada desde 2013, nas áreas de Contencioso e Arbitragem.

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