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Nuno Trigo dos Reis

Nuno Trigo dos Reis

Licenciado e Doutorando pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Exerce, desde 2005, funções académicas como assistente nas disciplinas de Direito das Obrigações, Teoria Geral do Direito Civil e Direito Processual Civil. É autor de diversos estudos em diferentes áreas do Direito Civil, no Direito Comercial, no Direito Processual Civil e no Direito da Arbitragem. Investigador do Centro de Investigação de Direito Privado (CIDP) e Sócio fundador da Associação Portuguesa de Teoria do Direito, Filosofia do Direito e Filosofia Social. Jurisconsulto.

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Paula Costa e Silva

Paula Costa e Silva

Licenciada, Mestre, Doutora e Agregada em Direito é Professora Catedrática em Ciências Jurídicas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Vogal do Conselho Editorial da Fundação Calouste Gulbenkian. Vice-Presidente do Conselho do Centro de Arbitragem Comercial da Câmara de Comércio e Indústria Portuguesa Presidente do Instituto de Direito Brasileiro da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa Presidente da Direcção do Instituto dos Valores Mobiliários Árbitro (HKIAC, SCIA, CAM-CCBC). Jurisconsulto e Advogada inscrita na Ordem dos Advogados de Portugal e do Brasil.

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Paula Meira Lourenço

Paula Meira Lourenço

Licenciada (1996), Mestre (2003) em Direito, aguarda a discussão pública da tese de doutoramento (entregue em 2016), é Assistente do Grupo de Ciências Jurídicas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa tendo lecionado as disciplinas de Direito Processual Civil. É autora de mais de três dezenas de publicações, destacando-se A função punitiva da responsabilidade civil(2006). É membro do Conselho Científico da Union International des Huissiers de Justice (www.uihj.pt), do Comité Editorial da Revista Propriedades Intelectuais, do Instituto Português de Processo Civil (https://sites.google.com/site/ippcivil/home) e do Centro de Investigação de Direito Privado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (http://www.cidp.pt/), participando ainda nas atividades do Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (http://www.icjp.pt/). Desempenhou vários cargos públicos: Presidente da Comissão para a Eficácia das Execuções, para o qual foi eleita por unanimidade (2009/2012); jurista da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) desde 2002, tendo representado a CMVM em diversos fóruns nacionais e internacionais; adjunta do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local do XVII Governo Constitucional (2005/2009); assessora do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Justiça do XIV Governo Constitucional (2000/2002), sendo de sublinhar a sua participação em diversos projetos de reformas legislativas de simplificação da administração pública e de simplificação processual. Entre 1996 e 2000 foi advogada, tendo solicitado a suspensão da sua inscrição em abril de 2000 para assumir as funções de assessora de membro do Governo. Encontra-se atualmente a exercer o cargo de vogal do conselho de administração da Autoridade Nacional de Comunicações (ANACOM), para o qual foi designada nos termos da Resolução do Conselho de Ministros n.º 16/2018, de 23 de fevereiro.

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Pedro Afonso Martinez

Pedro Afonso Martinez

Licenciado em Direito (2019) pela Faculdade de Direito de Lisboa, é Assistente Convidado do grupo de Ciências Jurídicas da Faculdade de Direito de Lisboa, leccionando Teoria Geral do Direito Civil, desde 2019. É investigador do Centro de Investigação de Direito Privado desde 2019.

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Ricardo Bernardes

Ricardo Bernardes

Licenciado (2009) e Mestre (2014) em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, é Assistente Convidado da mesma Faculdade desde 2011, tendo lecionado as disciplinas de Introdução ao Estudo do Direito, Direito Processual Civil III e Direito Comercial. Tem trabalhos publicados nas áreas do Direito Civil, Direito dos Transportes, Direitos Fundamentais e Teoria do Direito e colaborou como Docente/Formador, em vários Cursos de Formação de Polícia Municipal, promovidos pela Direção-Geral das Autarquias Locais e em Cursos de Pós-Graduação na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa nas áreas do Direito do Trabalho e da Segurança Social e do Direito dos Transportes. Foi Técnico de Apoio Jurídico na ARAC, membro do Conselho Pedagógico da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e coordenador do Serviço de Tutoria da mesma Faculdade. Atualmente é Vereador da Câmara Municipal do Montijo tutelando as áreas da Ação Social, Juventude, Obras Municipais por administração direta, Energia, Transportes Públicos, Fiscalização Municipal, Taxas e Licenças e Contra-Ordenações e Execuções Fiscais.

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Rui de Mascarenhas Ataíde

Rui de Mascarenhas Ataíde

Licenciado em Direito (1982), Mestre (1999) e Doutor (2013) em Ciências Jurídico-Civis, pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL), é Professor Auxiliar da FDUL, instituição onde, desde 1992, desempenha serviço docente no Curso de Licenciatura, nas cadeiras de Introdução ao Estudo do Direito, Direito das Obrigações, Direito da Família, Direito das Sucessões, Direitos Reais, Direito dos Contratos I e II. No Curso de Mestrado em Direito e Prática Jurídica, rege as cadeiras de Registos e Notariado e Direito da Responsabilidade Civil, e nos Cursos de Mestrado em Direito e Ciência Jurídica e Doutoramento a disciplina de Direito Civil (Responsabilidade Civil) em co-regência com o Professor Doutor Luís Menezes Leitão. No Curso de Doutoramento, regeu ainda a disciplina de Introdução ao Direito Privado. Cooperou com a Faculdade de Direito de Bissau e com a Faculdade de Direito da Universidade Mandume Ya Ndemufayo (Lubango). É orador convidado em Cursos de Pós-Graduação, Jornadas Jurídicas e Congressos organizados pela FDUL, FDUC, Centro de Estudos Judiciários e Almedina. Também exerceu Advocacia no escritório do Professor Doutor José Dias Marques. É autor de diversas monografias, artigos científicos, anotações e lições, designadamente,Direito das Obrigações, Volume I – Introdução. Conceito e características. Modalidades. Fontes das obrigações, Coimbra, Gestlegal, 2022;Direito dos Contratos – Comodato. Mútuo. Mandato. Depósito, Coimbra, Gestlegal, 2022;O Direito dos contratos privados face à presente crise pandémica. Alguns problemas, em especial, a impossibilidade económica temporária, RFDUL (Lisbon Law Review), Número Temático: COVID-19 e o Direito, Ano LXI, 2020, N. º 1, pp. 675-709;Arbitragem institucionalizada de litígios de Direito do Consumo: apontamentos ao âmbito de aplicação da Lei n.º 144/2015, de 08 de Setembro (Mecanismos de Resolução Extrajudicial de Litígios de Consumo)(em co-autoria com Inês Sítima Craveiro), Revista Internacional de Arbitragem e Conciliação - Ano XIII – 2020, pp. 37-86; “Cláusulas abusivasno contrato de seguro” Revista de Direito Civil, Ano V (2020), 1, pp. 115-125; «Critérios de averiguação da culpa negligente» (em co-autoria com Inês Sítima Craveiro), Revista O Direito, Ano 152.º, II (2020), pp. 343-355;Os deveres no tráfego, Estudos Comemorativos dos 50 Anos do Código Civil, Lisboa, 2019;Código das Sociedades Comerciais Anotado (coordenação do Professor Doutor António Menezes Cordeiro), 3.ª edição (colaboração com o Professor Doutor António Menezes Cordeiro na anotação aos artigos 172.º a 174.º e 242.º - A a 242.º - F, do Código das Sociedades Comerciais);Responsabilidade civil por violação de deveres no tráfego(2015, com reimpressão em 2019);Responsabilidade civil das autoridades de supervisão e regulação financeira(2017); «Os efeitos substantivos do Registo Predial», ROA, Ano 77 - Vol. I/II - Jan./Jun. 2017,A venda de bens de consumo(2017);Estudos de Registo Predial(2017);Posse e Detenção(2015);Causalidade e imputação objectiva na teoria da responsabilidade civil(2010);A responsabilidade do “representado” na representação tolerada (2008). É Presidente da Direcção do IDC/Associação para o Estudo do Direito do Consumo da FDUL, desde Julho de 2014.

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Rui Pinto

Rui Pinto

Tendo começado a dar aulas em 1989 na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, onde se licenciou,Rui Pinto obteve o grau de Mestre em 1995, e, em 2008, concluiu o Doutoramento, tornando-se Professor naquela Faculdade. Desde então, ensinou Direito Processual Civil Declarativo, Executivo, Recursos e Insolvência. Já antes ensinara Direitos Reais, Direito Comercial e Direito das Obrigações. Ao serviço da Faculdade de Direito de Lisboa, prestou cooperação no Brasil, Cabo Verde, Timor Leste, Guiné-Bissau e Moçambique, como professor. Simultaneamente, tem escrito e publicado várias monografias e artigos sobre Direitos Reais e Direito Processual Civil, como: Direitos Reais de Moçambique (2012), Manual da Execução e Despejo (2013), Notas ao Código de Processo Civil (2 volumes) (2015), O Recurso Civil. Uma teoria geral (2017), Novos Estudos de Processo Civil (2017), e, mais recentemente, A Ação Executiva (2018), Código de Processo Civil anotado, 2 vols. (2018), Procedimento Extrajudicial Pré Executivo anotado, 2ª ed., (2019) com Helena Tomaz, Manual do Recurso Civil, vol. I. (2020) e Os Processos Especiais, 2 vols. (2020/2021) em co-coordenação com Ana Alves. Foi, ainda, co-autor do Código de Processo Civil anotado, vols. 1º e 2ª, com Lebre de Freitas, até 2008, e um dos co-autores do Código Civil anotado, vol. II, (2017), dirigido por Ana Prata. Tem ainda escrito sobre o arrendamento. Além disso,Rui Pintotem publicado artigos sobre processo civil, arrendamento e insolvência em revistas jurídicas de referência, como a Revista da Ordem dos Advogados, a Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, a Julgar OnLine, bem como escrito para obras coletivas como os recentes I Congresso de Direito do Arrendamento (coord. Luís Menezes Leitão, 2019) e V Congresso da Insolvência (coord. Catarina Serra, 2019). Rui Pintotambém concebeu e executou várias ações de formação e congressos sobre Processo Civil, a maior parte com a Ordem dos Advogados e o CEJ. É frequentemente convidado a participar em palestras, seminários, jornadas e congressos sobre processo civil, arrendamento, insolvência e condomínio. Desde 2011,Rui Pinto tem colaborado com vários escritórios de advogados, produzindo pareceres e consultas jurídicas, e tem participado em arbitragens sobre litígios de patentes farmacêuticas. Atualmente, é Professor Associado na Faculdade de Direito de Lisboa.

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Rui Soares Pereira

Rui Soares Pereira

Licenciado (2001), Mestre (2006) e Doutor (2015), é Professor Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e Professor Auxiliar Convidado na Academia Militar. Tem lecionado Direito Penal, Direito Processual Penal e Direito das Contraordenações nessas instituições, a par de outras disciplinas, tais como Direito das Obrigações, Direito Processual Civil, Direito da Arbitragem, Direito Comercial e Direito da Família. Investiga, profere conferências e tem escrito sobre temas de Direito Privado, Direito Penal, Direito Processual, Direito Probatório e também sobre temas relacionados com o Direito da Regulação e a utilização de novas tecnologias e sistemas autónomos. Autor, entre outras, das seguintes publicações:Direito Sancionatório dos Valores Mobiliários, em coautoria com Joana Costa Lopes;Prova, Verdade e Processo, Processo Penal, em coautoria com João Gouveia de Caires;Direito das Contra-Ordenações, em coautoria com Augusto Silva Dias;Sobre os Pareceres do Conselho Consultivo da PGR, em coautoria com Inês Sítima Craveiro;Sobre a Validade de Procedimentos Administrativos Prévios ao Inquérito e de Fases Administrativas - Preliminares no Processo Penal, em coautoria com Augusto Silva Dias;O Nexo de Causalidade na Responsabilidade Delitual: Fundamento e Limites do Juízo de Condicionalidade,Pressupostos Filosóficos e Científicos do Nexo de Causalidade,Memória e Presente de Direito da Família, em coautoria com Margarida Silva Pereira, eA Responsabilidade por danos não patrimoniais do incumprimento das obrigações no direito civil português. Tem integrado a coordenação de obras coletivas no domínio do Direito Probatório (Prova Penal Teórica e Prática e Novos Desafios da Prova Penal, em 2 volumes), do Direito da Regulação (Law Enforcement, Compliance e Responsabilidade Empresarial, que conta com vários volumes) e da relação entre o Direito e os Sistemas Autónomos (Legal Aspects of Autonomous Systems: A Comparative Approach). Jurisconsulto, legal expert, árbitro e advogado. Foi advogado e consultor na Sociedade de Advogados PLMJ, adjunto do Ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares e do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, no XIX Governo Constitucional, e Bolseiro da Fundação para a Ciência e Tecnologia. É associado do IDPCC e investigador do CIDPCC, membro da Comissão Editorial ePeer Reviewerda Revista Anatomia do Crime, editor na área de Direito Probatório da Revista de Concorrência e Regulação e Peer Reviewer da Revista da FDUL. Associado da ATFD e da Sociedade Portuguesa de Filosofia, da Associação Portuguesa de Arbitragem, membro da Associação Luso-Alemã de Juristas e membro da Associação de Juristas Católicos.

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Sara Leitão

Sara Leitão

Licenciada (2011) e Mestre em Direito (2015). É Assistente Convidada da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa desde 2017, lecionando a disciplina de Direito do Trabalho. Encontra-se a preparar a tese de doutoramento desde janeiro de 2018, subordinada ao tema “A impossibilidade da subsistência da relação de trabalho no despedimento por facto imputável ao trabalhador”. É Advogada desde 2014, com especial incidência nas áreas do Direito do Trabalho e Direito Civil.

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