Investigadores

João Gomes de Almeida

Licenciado (2002), Mestre (2011) e Doutor (2017) em Direito, é Professor Auxiliar do grupo de Ciências Jurídicas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL). Exerce atualmente as funções académicas de membro do Conselho Pedagógico. É, desde 2006, docente da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, onde tem lecionado, no curso de licenciatura, as aulas práticas de diversas disciplinas, em particular Direito Internacional Privado I e II e Direito Processual Civil I e II. Rege atualmente a unidade curricular “Direito Processual Civil (avançado)” no Mestrado em Direito, ramo de ciências jurídico-civilísticas, da Universidade Lusíada de Lisboa. É autor de várias publicações, destacando-se as monografias O Divórcio em Direito Internacional Privado e Direito de Conflitos Sucessório: Alguns Problemas. É membro do Centro de Investigação de Direito Privado. É consultor jurídico na Santa Casa da Misericórdia de Lisboa. Foi Chefe de Gabinete do Provedor e da Mesa da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (2008-2011). Foi consultor jurídico do Instituto Nacional do Transporte Ferroviário (2003-2006).

João Gouveia de Caires

Licenciado (1997), Mestre (2006) e doutorando (até à presente data) em Direito, encontrando-se a finalizar a sua dissertação de doutoramento. É Assistente Convidado do grupo de Ciências Jurídicas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, lecionando sobretudo nas disciplinas de Processo Penal, Direito Penal e Processo Civil. Exerceu diversas funções de cooperação ao abrigo do Protocolo celebrados entre a FDUL e a Faculdade de Direito da Universidade Eduardo Mondlane, incluindo a regência de diversas disciplinas (2001-2003). É autor e coautor de diversas obras e artigos, nomeadamente Processo Penal (em coautoria - 2023). É membro do Conselho de Disciplina da Federação Portuguesa de Futebol (2020 até ao momento). É advogado e jurisconsulto.

João Marques Martins

Licenciado (2004) eDoutor (2016) emDireito, é Professor Auxiliardo grupo de Ciências Jurídicas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Nalicenciatura, foi assistente nas disciplinas de Direito Comerciale Direito dos Contratos. No mestrado,regeu as disciplinas de Contratos Internacionais, Direito Comparado e Direito Portuário e Aeroportuário. Publicou artigosnas áreas da Responsabilidade Civil, de Direito Processual Civil e da Bioética, tendo publicado olivro"Prova por Presunções Judiciais na Responsabilidade Civil Aquiliana" (2017),correspondenteàsua dissertação de doutoramento. É advogado desde 2006.

João Nogueira

Mestre em Direito Comercial pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Visiting Scholar no Max Planck Institute für ausländiches und internationales Privatrecht, Hamburg. Pós-graduado em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET). Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC), com período de graduação sanduíche na Université Paris V – Descartes, financiado pela CAPES. Advogado com atuação em São Paulo, com experiência em Direito Societário, Empresarial e Tributário. Produção acadêmica voltada a temas de direito societário e arbitragem.

João Pedro Leite Barros

Doutor em Direito pela Universidade de Brasília (UNB) e pela Universidade de Lisboa (ULISBOA). Mestre em Ciências Jurídicas pela Universidade de Lisboa (ULISBOA). Especialista em Direito Processual Civil pelo Instituto de Direito Público-IDP. Especialista em Ciências Jurídicas (Direito Civil) pela Universidade de Lisboa (ULISBOA). Curso Pós-Graduado de Direito do Consumo pela (ULISBOA). Curso Pós-Graduado de Direito de Arbitragem (ULISBOA).Coordenador da área de Direito Civil do Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos - IBEROJUR. Membro do Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil (IBERC).Membro do Grupo de Direito Internacional Privado, Comércio Internacional e Direitos Humanos - GDIP da Universidade de Brasília. Membro da Diretoria da Comissão de Direito do Consumidor da OAB/DF. Membro da Comissão Especial de Direito do Consumidor do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. Vice-Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB/DF.É autor de diversas publicações em Direito Civil, desenvolvendo a sua atividade de investigação, com destaque para as áreas de Direito das Obrigações, dos Contratos, da Arbitragem, Direito do Consumo e Direito Processual Civil. Dentre elas: “Direito à Informação. Repercussões no Direito do Consumidor” e “Arbitragem Online em Conflitos de Consumo”.Organiza Seminários, Cursos e ministra Palestras sobre esses temas no Brasil e no exterior.Professor e Advogado.

João Pinto Ramos

Licenciado em Direito (2019) e em Engenharia Física e Tecnológica (2016), completou o Curso de Pós-Graduaçãoem Direito da Proteção de Dados e Empresas (2019) e em M&A e Corporate Litigation (2019), encontrando-se atualmente inscrito no Doutoramento em Direito, na especialidade de Ciências Jurídico-Civis, desde 2022. É Assistente Convidado do Grupo de Ciências Jurídicas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, desde 2019,tendo lecionado: Introdução ao Estudo do Direito, Teoria Geral do Direito Civil, Direito do Trabalho,Direito Comercial e Direito dos Contratos. É Assistente Convidado na Faculdade de Ciências Sociais e Tecnologias da Universidade Europeia, lecionando a unidade curricular deArbitragem Comercial e Resolução Alternativa de Litígios desde 2021.É Consultor no departamento de Laboral da Sérvulo & Associados, desde 2023, tendo experiência profissional anterior nas áreas de Contencioso & Arbitragem e de Comunicações, Proteção de Dados e Tecnologias. Encontra-se inscrito como Advogado na Ordem dos Advogados desde 2021. É investigador do Centro de Investigação de Direito Privado desde 2019.

João Serras de Sousa

Licenciado em Direito (2015), é Assistente Convidado do grupo de Ciências Jurídicas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, encontrando-se atualmente a preparar a sua dissertação de Doutoramento. Lecionou as disciplinas de Direito dos Contratos I e Direitos Reais, e as suas áreas de investigação são o Direito Civil, Comercial e Societário. Coordenador executivo do Curso de Pós-Graduação em Direito Imobiliário (2021-presente), é/foi orador em diversos cursos pós-graduados (Responsabilidade Civil, Direito Bancário, Corporate Governance, Corporate Finance, Insolvência, Seguros, E-commerce, entre outros). É investigador do Lisbon DAO Observatory. Exerceu diversas funções académicas, designadamente como membro docente do Conselho Académico (2015-2017) e do Conselho Pedagógico (2015-2017, 2018-2020, 2021-presente). Inscrito na Ordem dos Advogados Portugueses (2016), é atualmente advogado da PLMJ Advogados, SP, RL e investigador do Centro de Investigação de Direito Privado (CIDP).

Jorge Duarte Pinheiro

José Alves de Brito

Licenciado (1998), Mestre (2006) e Doutor (2017) em Direito, é Professor Auxiliar do grupo de Ciências Jurídicas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Colaborou, na qualidade de assistente estagiário e, posteriormente, na qualidade de assistente, nas disciplinas de Direito Processual Civil, Introdução ao Estudo do Direito, Direito Comercial, e Direito das Obrigações. É co-regente, no mestrado científico, da disciplina de Direito dos Seguros. Foi advogado e é autor de artigos de revista em tema de Direito Processual Civil e Direito dos Seguros. É Provedor do Cliente da Lusitânia, Companhia de Seguros, SA.

José Augusto Fontoura Costa

ProfessorTitulare chefe do Departamento de Direito Internacional da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, instituição pela qual é graduado (1992), e doutor em Direito Internacional (1998). Aperfeiçoamento em "UN and Globalization" pela Central Europe University (2002). Professor Titular da Faculdade de Direito de Sorocaba, Consultor do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, Membro de corpo editorial da Revista Direito GV (1808-2432), entre outras publicações. Revisor de projeto de fomento da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo, Bolsista Produtividade P-2 do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, Revisor de projeto de fomento do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, Membro de corpo editorial da Revista de Direito Econômico e Socioambiental, Consultor ad hoc da Scientific Eletronic Library on Line, Professor da Universidade Ceuma. Atua principalmente em Investimento estrangeiro, Regimes internacionais, Globalização, Direito Internacional Público, Acordos internacionais sobre investimento.

José Ferreira Gomes

É Professor Associado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL),árbitro ejurisconsulto. É Doutor em Direito pela FDUL (2014), LL.M. pela Columbia University, em Nova Iorque (2004), e licenciado pela Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa (2001). Foi Academic Visitor na Oxford University Faculty of Law (2023),Visiting Scholar and Research Fellowna Columbia University (2007-2008), investigador na Ludwig‑Maximilians-Universität München, e noMax-Planck-Institut für ausländisches und internationales Privatrecht (diversos períodos entre 2008 e 2013),e bolseiro neste último (2012).É membro do Instituto de Direito Privado (IDP) e do Centro de Investigação de Direito Privado (CIDP), da comissão executiva do CSC Anotado, da direção do Gabinete Erasmus e Relações Internacionais da FDUL,da Associação Portuguesa de Arbitragem,do Club Español e Iberoamericano del Arbitraje, da associação Freunde des Hamburger Max-Planck-Instituts für ausländisches und internationales Privatrecht e.V., e do Governance Lab. Exerceu advocacia entre 2001 e 2007 na Uría Menéndez. Em 2013-2014, coordenou a equipa de juristas do Departamento de Supervisão de Mercados, Emitentes e Informação (DMEI) da CMVM - Comissão do Mercado de Valores Mobiliários. Entre 2014 e 2021,foi consultor externo da CMVM, assessorando o conselho de administração e vários departamentos em matérias de regulação e supervisão.As suas áreas de investigação são o Direito civil e comercial. Publicou recentemente monografias sobre M&A e sobre Direito das Sociedades Cotadas.

José Luís Bonifácio Ramos

Licenciado (1983), Mestre (1994), Doutor (2007), Agregação (2020) em Direito. É Professor Associado com Agregação do Grupo de Ciências Jurídicas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Exerceu diversas funções académicas, designadamente membro do Conselho Científico (2008-2011); Conselho Pedagógico (2011-13); Conselho de Escola (2013-2015 e 2015-2017). Desempenhou ainda funções na Comissão de Estudos Pós Graduados e no Instituto de Direito Brasileiro, como seu Vice-Presidente, entre 2012 e 2015. Regeu as disciplinas de Direitos Reais, Direito Processual Civil I, II e III, Direito dos Contratos I, da Licenciatura; de Direito dos Registos e Notariado, Direito Probatório e Direitos Reais II, no Mestrado em Prática Jurídica; de Direito do Ambiente e Direito Processual Civil, no Mestrado Científico e de Introdução ao Direito, no Doutoramento. É autor de monografias, partes de livros e de artigos jurídicos nas áreas de Direitos Reais, Direito Processual Civil, Direito da Cultura e do Património Cultural, Direito dos Seguros e Direitos dos Animais. É Membro da Associação Luso-Alemã de Juristas (DJLV), do Instituto Brasileiro de Direito do Património Cultural (IBDPC) e da Associação Brasileira de Direito Processual (ABDpro). Foi advogado, Deputado à Assembleia da República (1985-1991), Chefe do Gabinete do Secretário de Estado da Cultura (2002-2004) e Membro do Conselho Superior do Ministério Público (2011-2014).