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José Alves de Brito

José Alves de Brito

Licenciado (1998), Mestre (2006) e Doutor (2017) em Direito, é Professor Auxiliar do grupo de Ciências Jurídicas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Colaborou, na qualidade de assistente estagiário e, posteriormente, na qualidade de assistente, nas disciplinas de Direito Processual Civil, Introdução ao Estudo do Direito, Direito Comercial, e Direito das Obrigações. É co-regente, no mestrado científico, da disciplina de Direito dos Seguros. Foi advogado e é autor de artigos de revista em tema de Direito Processual Civil e Direito dos Seguros. É Provedor do Cliente da Lusitânia, Companhia de Seguros, SA.

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José Ferreira Gomes

José Ferreira Gomes

É Professor Associado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL),árbitro ejurisconsulto. É Doutor em Direito pela FDUL (2014), LL.M. pela Columbia University, em Nova Iorque (2004), e licenciado pela Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa (2001). Foi Academic Visitor na Oxford University Faculty of Law (2023),Visiting Scholar and Research Fellowna Columbia University (2007-2008), investigador na Ludwig‑Maximilians-Universität München, e noMax-Planck-Institut für ausländisches und internationales Privatrecht (diversos períodos entre 2008 e 2013),e bolseiro neste último (2012).É membro do Instituto de Direito Privado (IDP) e do Centro de Investigação de Direito Privado (CIDP), da comissão executiva do CSC Anotado, da direção do Gabinete Erasmus e Relações Internacionais da FDUL,da Associação Portuguesa de Arbitragem,do Club Español e Iberoamericano del Arbitraje, da associação Freunde des Hamburger Max-Planck-Instituts für ausländisches und internationales Privatrecht e.V., e do Governance Lab. Exerceu advocacia entre 2001 e 2007 na Uría Menéndez. Em 2013-2014, coordenou a equipa de juristas do Departamento de Supervisão de Mercados, Emitentes e Informação (DMEI) da CMVM - Comissão do Mercado de Valores Mobiliários. Entre 2014 e 2021,foi consultor externo da CMVM, assessorando o conselho de administração e vários departamentos em matérias de regulação e supervisão.As suas áreas de investigação são o Direito civil e comercial. Publicou recentemente monografias sobre M&A e sobre Direito das Sociedades Cotadas.

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José Luís Bonifácio Ramos

José Luís Bonifácio Ramos

Licenciado (1983), Mestre (1994), Doutor (2007), Agregação (2020) em Direito. É Professor Associado com Agregação do Grupo de Ciências Jurídicas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Exerceu diversas funções académicas, designadamente membro do Conselho Científico (2008-2011); Conselho Pedagógico (2011-13); Conselho de Escola (2013-2015 e 2015-2017). Desempenhou ainda funções na Comissão de Estudos Pós Graduados e no Instituto de Direito Brasileiro, como seu Vice-Presidente, entre 2012 e 2015. Regeu as disciplinas de Direitos Reais, Direito Processual Civil I, II e III, Direito dos Contratos I, da Licenciatura; de Direito dos Registos e Notariado, Direito Probatório e Direitos Reais II, no Mestrado em Prática Jurídica; de Direito do Ambiente e Direito Processual Civil, no Mestrado Científico e de Introdução ao Direito, no Doutoramento. É autor de monografias, partes de livros e de artigos jurídicos nas áreas de Direitos Reais, Direito Processual Civil, Direito da Cultura e do Património Cultural, Direito dos Seguros e Direitos dos Animais. É Membro da Associação Luso-Alemã de Juristas (DJLV), do Instituto Brasileiro de Direito do Património Cultural (IBDPC) e da Associação Brasileira de Direito Processual (ABDpro). Foi advogado, Deputado à Assembleia da República (1985-1991), Chefe do Gabinete do Secretário de Estado da Cultura (2002-2004) e Membro do Conselho Superior do Ministério Público (2011-2014).

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José Maria Cortes

José Maria Cortes

Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2020). Exerceu funções académicas, designadamente como Tutor de Introdução ao Estudo do Direito (2018). Desde 2021 é Assistente Convidado do Grupo de Ciências Jurídicas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e Investigador do CIDP.

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José Neves da Costa

José Neves da Costa

Licenciado (2012) e Mestre (2017) em Ciências Jurídico-Criminais pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, onde desempenha funções como assistente convidado desde 2023. Em 2018 concluiu o LL.M. emInternational Business LawnaCatólica Global School of Law. É investigador nos Centros de Investigação em Direito Privado e em Direito Penal e Ciências Criminais, ambos da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e vem-se dedicando ao estudo de matérias como ocompliancee a prevenção do branqueamento de capitais e do financiamento do terrorismo, os crimes culturalmente motivados, o multiculturalismo no Direito Penal, os crimes de género, a prova em processo penal, o discurso do ódio e a liberdade de expressão. Integra, atualmente, a Comissão Organizadora do Curso de Pós-Gradução emLaw Enforcement,Compliancee Responsabilidade Empresarial.

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Julieta Ribeiro

Julieta Ribeiro

Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, na menção de Ciências Jurídicas (2008 – 16 valores). Diplomada com o Curso de Estudos Avançados em Gestão Pública (2009 - 17 valores), e pelo Programa de Formação em Gestão Pública – FORGEP (2017 – 18 valores), ambos pelo Instituto Nacional de Administração. Dirigente intermédia de 2.º grau na Biblioteca Nacional de Portugal, desde janeiro de 2018. Assistente convidada na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa a lecionar a disciplina de Teoria Geral do Direito Civil, desde setembro de 2017. De janeiro a dezembro de 2017 foi Chefe de equipa multidisciplinar, da Inspeção-Geral das Atividades em Saúde, responsável pelo Controlo do Desempenho das Entidades Públicas na Monitorização e Avaliação dos Contratos. De 2010 a 2016 foi inspetora na Inspeção-Geral das Atividades em Saúde, tendo sido instrutora de processos de natureza disciplinar, planeado e executado diversas inspeções e auditorias e realizado processos direcionados ao apuramento de factos passíveis de eventual responsabilidade financeira a comunicar ao Ministério Público/Tribunal de Contas. Integrou o Grupo de Apoio Técnico do Grupo Coordenador do Sistema de Controlo Interno Integrado, do Ministério da Saúde, e grupos de trabalho para preparação de projetos de alterações legislativas.

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Leonildo João Lourenço Manuel

Leonildo João Lourenço Manuel

Licenciado em Direito, Pós-Graduado em Mercado Financeiro e Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto, onde é Assistente na Disciplina de Direito Comercial. Frequenta o doutoramento em Direito Financeiro e Económico Global na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL). Concluiu asPós-graduações em (i)Análise Económica do Direito; (ii)Direito Bancário; e (iii)Fintech(Tecnologia Financeira)pelo CIDP da FDUL.Possui ainda a Pós-graduação emContencioso Tributário,pelaFaculdade de Direito da UniversidadeCatólica Portuguesa (2022); e a Pós-graduação em Regulação e Concorrência pelo CEDIPRE – Centro de Estudos de Direito Público e Regulação da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (2019). Concluiu oAdvanced Management Program (AMP) realizado conjuntamente pela Kellogg School of Management of Northwestern University, Chicago, e a Católica Lisbon School of Business & Economic, em Setembro de 2023; e concluiu o Global Certificate Program for Regulators of Securities Markets, realizado pela IOSCO (Organização Internacional das Comissões de Valores Mobiliários) na cidade de Madrid e pela PIFS (Program on International Financial Systems at Harvard Law School) da Harvard Law School, Massachusetts, em 2016. É membro- fundador e Presidente de Direcção do Angola Corporate Governance Association (ACGA); é membro do Governance Lab; é membro do Instituto Português de Corporate Governance e membro do Instituto Brasileiro de Corporate Governance. É investigador do Centro de Investigação de Direito Privado da Universidade de Lisboa. Trabalhou na Direcção Jurídica do Banco de Poupança e Crédito, SA. Assessorou o Presidente da Comissão do Mercado de Capitais (Angola) e o Conselho de Administração do Banco de Comércio e Indústria, S.A. Foi International Advisor na sociedade de Advogados Vieira de Almeida - VdA (em Lisboa). Actualmente, é Administrador da Administração Geral Tributária de Angola. Publica com regularidade estudos de Direito dos Valores Mobiliários, Corporate Governace e Fintech em revistas e estudos de especialidade em Angola, Portugal e Brasil.

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Luís Gonçalves da Silva

Luís Gonçalves da Silva

Doutor em Direito e Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, onde leciona há cerca de 20 anos, com especial destaque, nos últimos anos - desde 2013 - para o Direito do Trabalho I, II (licenciatura) e III (regente no Curso de Mestrado em Direito e Prática Jurídica). Investigador do CIDP e do IDT. Exerceu diversas funções académicas, nomeadamente membro da Assembleia de Representantes (1998/2002), do Conselho Pedagógico (1999/2002), do Conselho Diretivo (2001/2002), do Conselho Científico (2015/2017), sendo atualmente membro do Conselho de Escola (2018/2019) da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Orador regular em conferências e cursos pós-graduados, nomeadamente das Faculdades de Direito da Universidade de Lisboa, da Universidade Católica Portuguesa (Porto) e da Universidade Nova, bem como do Instituto de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito de Lisboa (IDT), do Centro de Investigação de Direito Privado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (CIDP), dos Congressos Nacionais de Direito do Trabalho; é também coordenador executivo do curso pós-graduado do IDT. É autor de várias dezenas de livros e artigos, em especial na área de Direito do Trabalho. Integra, desde 2015, na qualidade de especialista, a Comissão Científica para a Negociação Coletiva do Centro de Relações de Trabalho. Subdiretor da Revista Jurídica Luso-Brasileira (CIDP), desde 2015. Advogado e Consultor da Abreu Advogados (desde 2013). Membro da lista de árbitros presidentes do Conselho Económico e Social (desde 2012). Participou na elaboração de diversos diplomas, destacando-se a relativa ao Código do Trabalho de 2003 e respectiva legislação complementar, tendo, na qualidade de Assessor do Secretário de Estado do Trabalho do XV Governo Constitucional, acompanhado a negociação, destes e de outros diplomas, na Comissão Permanente de Concertação Social.

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Luís Lima Pinheiro

Luís Lima Pinheiro

Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, lecionando Direito Internacional Privado, Introdução ao Estudo do Direito, Direito Civil e Direito Comercial Internacional nos cursos de Licenciatura, Mestrado e Doutoramento. Complementarmente tem atuado como jurisconsulto e árbitro. É autor de numerosos livros e artigos em matéria de Direito Internacional Privado, Direito Processual Civil Internacional, Direito Comercial Internacional, Arbitragem Transnacional, Direito dos Transportes e Direito Civil, incluindo lições de Direito Internacional Privado em 3 volumes com várias edições. Proferiu conferências e lecionou cursos de pós-graduação em muitos países estrangeiros e noutras Faculdades portuguesas em matérias relacionadas com o Direito Internacional Privado, o Direito Comercial Internacional, o Direito da Arbitragem e a cooperação jurídica com países de língua oficial portuguesa. É Presidente do Centro de Arbitragem e Resolução de Litígios da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Foi o primeiro Presidente da Associação Portuguesa de Arbitragem e é membro do Harvard Clube de Portugal, da International Academy of Comparative Law/Académie Internationale de Droit Comparé e da GigaNet.

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Luís Menezes Leitão

Luís Menezes Leitão

Nasceu em Coimbra, em 1963. Realizou a licenciatura (1986), o mestrado (1991), o doutoramento (1998) e a agregação (2005) em Direito na Universidade de Lisboa. Realizou investigação em Universidades estrangeiras, designadamente na Alemanha, na Itália, em França e nos Estados Unidos. Participou em congressos e seminários e realizou cursos e conferências em Portugal, Estados Unidos, Itália, Brasil, Moçambique, Guiné-Bissau e Timor-Leste. É Professor Catedrático da Universidade de Lisboa, onde tem lecionado disciplinas de Direito Civil — Direito das Obrigações e Direito dos Contratos — Direito do Trabalho e Direito da Sociedade da Informação. Foi Presidente do Conselho Diretivo da Faculdade de Direito de Lisboa (2002-2004). Foi membro do Centro de Estudos Fiscais da Direcção-Geral dos Impostos. É advogado e jurisconsulto. Tem dezenas de obras e artigos publicados nas áreas de Direito das Obrigações, Direito Comercial, Direitos Reais, Direito do Trabalho e Direito da Sociedade da Informação. Entre essas obras destacam-se Direito das Obrigações (3 vols.), O ensino do Direito das Obrigações, A Responsabilidade do Gestor perante o Dono do Negócio no Direito Civil Português, O Enriquecimento sem Causa no Direito Civil, Cessão de Créditos, Garantias das Obrigações, A Indemnização de Clientela no Contrato de Agência, Código do Trabalho Anotado, Código da Insolvência e da Recuperação de Empresas Anotado e Estudos de Direito Fiscal.

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Luis Vasconcelos Abreu

Luis Vasconcelos Abreu

Nascido em Lisboa, em 1965, é licenciado em Direito (1988), Mestre em Ciências Jurídico-Políticas (1993), Mestre em Ciências Jurídicas (1998) e Doutor em Direito (2015). Completou também um pós-doutoramento em Direito (2022). Publicou vinte e sete trabalhos, na área do Direito. É docente universitário, com orientações de teses de Mestrado e outras participações em júris académicos.

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