CIDP - Centro de Investigação de Direito Privado

Isabel Vieira Borges

Isabel Vieira Borges, licenciada (1992), Mestre (2002, com a dissertação Do tipo legal contrato de trabalho - Características, tipos e subtipos, elementos, critério, índices, métodos de aplicação e qualificação) e Doutora (1/2015, com a tese Férias Laborais: dever de gozo efectivo e margem de liberdade) em Direito, é Professora Auxiliar do Grupo de Ciências Jurídicas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL), onde dá aulas desde 1992, tendo focado as suas atividades de docência, investigação e integração empresarial sobretudo nas áreas do Direito do Trabalho; Direito Social da União Europeia; Direito Internacional do Trabalho; Direito do Trabalho em Funções Públicas; Direito da Segurança Social; Direito das Novas Tecnologias da Informação e da Comunicação, Privacidade e Proteção de Dados; Direito da Segurança e Saúde no Trabalho, Medicina Ocupacional e Riscos-psicossociais, Acidentes de Trabalho e Doenças Profissionais; Direito da Igualdade e não Discriminação, violência e assédio no trabalho; Direito Empresarial e da Gestão de Recursos Humanos; Direito do Ambiente de Trabalho e da Resolução de Conflitos; Modalidades contratuais, outsourcing e destacamento de trabalhadores; Direito dos Seguros; Direito Processual do Trabalho. Na FDUL, é membro do Conselho Científico (suplente desde 2017 e efetivo desde 2024), integra a respetiva Comissão de Estudos Pós-Graduados; foi vogal do Conselho de Escola (2015-2017); vogal do Conselho Diretivo (2004-2006); representante dos assistentes no Conselho Científico (2004-2006); docente no Centro de Faro (1995-2000) e na Faculdade de Direito da Guiné Bissau (1993-1995). Exerceu advocacia durante vários anos e tem experiência profissional consolidada na assessoria jurídica laboral à gestão de recursos humanos e liderança em grupos empresariais. É membro fundadora da Associação Portuguesa de Direito do Trabalho (APODIT), do Centro de Investigação de Direito Privado (CIDP) e do Instituto de Direito do Trabalho da FDUL (IDT), onde é vogal do Conselho Fiscal, e integra a Comunidade de Estudos e Investigação Laboral e Ocupacional (CIELO), a International Association on Workplace Bullying & Harassment (IAWBH), a Sociedade Portuguesa de Segurança e Higiene Ocupacionais(SPSHO), e o Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídico (Iberojur). É jurisconsultora, investigadora e coordenadora executiva e científica de cursos de pós-graduações e intensivos, bem como de eventos nacionais e internacionais; docente em cursos certificados regulares e formações profissionais; oradora em conferências e seminários, nacionais e internacionais; sendo autora de uma coletânea de legislação laboral que já vai na 13.ª edição, e de diversas publicações sobre, v.g.: Faltas por luto gestacional e do trabalhador cuidador, e autodeclaração de doença; Presunção de aceitação de despedimento coletivo; Direito à desconexão e dever de abstenção de contacto (R2d: The Right to Disconnect from Work); Conciliação trabalho/família e trabalhador cuidador; Violência e assédio: os riscos psicossociais da Era digital; Faltas e Covid19: isolamento profilático e doença; Majoração de férias e sanção disciplinar de perda de dias de férias; Assédio e assédio moral no Código do Trabalho; Níveis de negociação colectiva e eficácia erga omnes da convenção colectiva de trabalho; Obstar culposamente ao gozo das férias; Toxicodependência, justa causa e direitos de personalidade; O Tipo, a propósito dos tipos legais contratuais; Alguns aspectos do regime do direito de férias; Concretização do conceito de justa causa de despedimento no sector bancário; Qualificação do contrato de trabalho e presunção legal; Absentismo; Polivalência funcional e objecto do contrato de trabalho; Assédio moral no trabalho; Assédio sexual no trabalho; Quebra de confiança como concretização do conceito de justa causa de despedimento; Embargos de terceiro preventivos.

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Jaime Reis

Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2018), é Assistente Convidado na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa desde 2019 onde lecionou, entre outras, as cadeiras de Direito das Obrigações e de Direito Comercial. Frequenta a parte escolar do Mestrado em Direito e Ciência Jurídica, especialidade em Direito Comercial, desde 2020. Pós graduado em Corporate Finance e Corporate Governance (2018). É investigador do Centro de Investigação de Direito Privado desde 2019.

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Joana Costa Lopes

Licenciada em Direito (2018) e Mestre em Direito e Ciência Jurídica (2024) pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Doutoranda em Direito, Especialidade de Ciências Jurídico-Civis, desde 2024. Leciona ou lecionou as disciplinas de Teoria Geral do Direito Civil e Direito Processual Civil. É investigadora do Centro de Investigação de Direito Privado desde 2018 e coordenadora executiva do Curso de Pós-Graduação em Processo Civil Executivo, do Curso de Pós-Graduação em Prova Digital no Processo Civil e do Curso Intensivo sobre o Incumprimento do Contrato. Leciona ou lecionou ainda em diversos cursos pós-graduados, em particular, sobre temas de Direito Processual Civil. É autora de publicações científicas nas áreas do Direito Processual Civil, Direito das Obrigações e Direito Financeiro. É Associada daRed Iberoamericana de Jóvenes Juristas en Derecho Probatorio – PROBATICIUS, desde 2022. Integra a Comissão Executiva da Revista de Direito Financeiro e dos Mercados de Capitais (RDFMC) desde 2019. É Advogada desde 2021 com cédula suspensa atualmente.

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Joana Macedo Vitorino

Licenciada em 2016, assistente convidada da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa desde 2016, encontra-se apreparar asua tesede doutoramento em Ciências Jurídico-Civis. É advogadadesde 2018. Autora deartigos jurídicos como«A gestão imprópria e a gestão de negócio alheio julgado próprio nos direitos alemão, suíço, francês e português – Estudo de Direito Comparado», RFDUL, LV (2014), 1; «A impossibilidade subjetiva das prestações fungíveis e o dever de substituição do devedor», RDC, III (2018), 2;«A proibição de assistência financeira e o artigo 6.º do Código das Sociedades Comerciais: um conflito por resolver ou uma compatibilidade natural?», RDS, XIII (2021), 1;e, em coautoria, com José Ferreira Gomes,«Transparência, conflitos de interesses e transações com partes relacionadas: Análise aos artigos 191.º a 198.º do Anteprojeto do Código da Atividade Bancária», RDFMC, 3 (2021), 10.

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Joana Reis Barata

Assistente Convidada da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa desde 2017, ano em que se licenciou. É Pós-Graduada emDireito da Medicina e Justiça Penal e emDireito Penal da Empresa, encontrando-se atualmente a preparar a sua dissertação de Mestrado em Direito Penal e Ciências Criminais. Leciona ou lecionou as disciplinas de Teoria Geral do Direito Civil, Introdução ao Estudo do Direito e Direito Processual Penal, sendo ainda Advogada desde 2019 na área de Direito Penal e Direito da Propriedade Industrial. É investigadora do Centro de Investigação de Direito Privado e do Centro de Investigação de Direito Penal e Ciências Criminais desde 2017.Leciona ainda em cursos pós-graduados. É autora de publicações científicas nas áreas do Direito Civil,Direito Processual Civil, Direito Penal, Direito Processual Penal e Direito das Contraordenações.

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João de Oliveira Geraldes

Licenciado, Mestre e Doutor em Direito, Professor auxiliar no grupo de Ciências Jurídicas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Docente nas disciplinas de Direito Civil. Docente em cursos de pós-graduação de Direito dos Valores Mobiliários no Instituto dos Valores Mobiliários, em cursos de mestrado de Bioética na Faculdade de Ciências Médicas da Universidade de Lisboa e em cursos especializados de Direito Concordatário no Patriarcado de Lisboa. Publicou a monografia“Tipicidade contratual e condicionalidade suspensiva: : estudo sobre a exterioridade condicional e sobre a posição jurídica resultante dos tipos contratuais condicionados”e vários artigos em revistas nacionais e internacionais. É jurisconsulto e advogado, tendo ainda desempenhado funções públicas nomeadamente como assessor jurídico do Ministro dos Negócios Estrangeiros do XIV Governo Constitucional e do Presidente da Assembleia da República da X Legislatura.

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João Espírito Santo

Licenciado (1989), Mestre (1998) e Doutor (2012) em Direito. É Professor Auxiliar do grupo de Ciências Jurídicas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Exerceu funções de Assistente-Técnico e de Coordenador Científico da Faculdade de Direito de Bissau. Foi membro do Conselho de Administração da Autoridade da Concorrência de Portugal (2008-2013) e codiretor da Revista Concorrência & Regulação (2010-2013). Regeu as disciplinas de Introdução ao Estudo do Direito, Direito da Família e das Sucessões, Direito Processual Civil I, Direito das Sucessões, Direito das Sociedades Comerciais I, Direito Comercial IV, Direito Comercial e das Empresas, Direito Comercial I e Direito Comercial II. É autor de várias monografias e artigos científicos, em matéria de Direito da Família, Direito das Obrigações, Direito Processual Civil, Direito da Concorrência, Direito Comercial Lusófono e Direito Corporativo anglo-saxónico, bem como de estudos de História Clássica e Medieval. É Jurisconsulto e Advogado, com inscrição na Ordem dos Advogados desde 1990. É membro do CIDT e do IPPC.Licenciatura em História (2020).

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João Gomes de Almeida

Licenciado (2002), Mestre (2011) e Doutor (2017) em Direito, é Professor Auxiliar do grupo de Ciências Jurídicas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL). Exerce atualmente as funções académicas de membro do Conselho Pedagógico. É, desde 2006, docente da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, onde tem lecionado, no curso de licenciatura, as aulas práticas de diversas disciplinas, em particular Direito Internacional Privado I e II e Direito Processual Civil I e II. Rege atualmente a unidade curricular “Direito Processual Civil (avançado)” no Mestrado em Direito, ramo de ciências jurídico-civilísticas, da Universidade Lusíada de Lisboa. É autor de várias publicações, destacando-se as monografias O Divórcio em Direito Internacional Privado e Direito de Conflitos Sucessório: Alguns Problemas. É membro do Centro de Investigação de Direito Privado. É consultor jurídico na Santa Casa da Misericórdia de Lisboa. Foi Chefe de Gabinete do Provedor e da Mesa da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (2008-2011). Foi consultor jurídico do Instituto Nacional do Transporte Ferroviário (2003-2006).

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João Gouveia de Caires

Licenciado (1997), Mestre (2006) e doutorando (até à presente data) em Direito, encontrando-se a finalizar a sua dissertação de doutoramento. É Assistente Convidado do grupo de Ciências Jurídicas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, lecionando sobretudo nas disciplinas de Processo Penal, Direito Penal e Processo Civil. Exerceu diversas funções de cooperação ao abrigo do Protocolo celebrados entre a FDUL e a Faculdade de Direito da Universidade Eduardo Mondlane, incluindo a regência de diversas disciplinas (2001-2003). É autor e coautor de diversas obras e artigos, nomeadamente Processo Penal (em coautoria - 2023). É membro do Conselho de Disciplina da Federação Portuguesa de Futebol (2020 até ao momento). É advogado e jurisconsulto.

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João Marques Martins

Licenciado (2004) eDoutor (2016) emDireito, é Professor Auxiliardo grupo de Ciências Jurídicas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Nalicenciatura, foi assistente nas disciplinas de Direito Comerciale Direito dos Contratos. No mestrado,regeu as disciplinas de Contratos Internacionais, Direito Comparado e Direito Portuário e Aeroportuário. Publicou artigosnas áreas da Responsabilidade Civil, de Direito Processual Civil e da Bioética, tendo publicado olivro"Prova por Presunções Judiciais na Responsabilidade Civil Aquiliana" (2017),correspondenteàsua dissertação de doutoramento. É advogado desde 2006.

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João Pedro Leite Barros

Doutor em Direito pela Universidade de Brasília (UNB) e pela Universidade de Lisboa (ULISBOA). Mestre em Ciências Jurídicas pela Universidade de Lisboa (ULISBOA). Especialista em Direito Processual Civil pelo Instituto de Direito Público-IDP. Especialista em Ciências Jurídicas (Direito Civil) pela Universidade de Lisboa (ULISBOA). Curso Pós-Graduado de Direito do Consumo pela (ULISBOA). Curso Pós-Graduado de Direito de Arbitragem (ULISBOA).Coordenador da área de Direito Civil do Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos - IBEROJUR. Membro do Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil (IBERC).Membro do Grupo de Direito Internacional Privado, Comércio Internacional e Direitos Humanos - GDIP da Universidade de Brasília. Membro da Diretoria da Comissão de Direito do Consumidor da OAB/DF. Membro da Comissão Especial de Direito do Consumidor do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. Vice-Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB/DF.É autor de diversas publicações em Direito Civil, desenvolvendo a sua atividade de investigação, com destaque para as áreas de Direito das Obrigações, dos Contratos, da Arbitragem, Direito do Consumo e Direito Processual Civil. Dentre elas: “Direito à Informação. Repercussões no Direito do Consumidor” e “Arbitragem Online em Conflitos de Consumo”.Organiza Seminários, Cursos e ministra Palestras sobre esses temas no Brasil e no exterior.Professor e Advogado.

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João Pinto Ramos

Licenciado em Direito (2019) e em Engenharia Física e Tecnológica (2016), completou o Curso de Pós-Graduaçãoem Direito da Proteção de Dados e Empresas (2019) e em M&A e Corporate Litigation (2019), encontrando-se atualmente inscrito no Doutoramento em Direito, na especialidade de Ciências Jurídico-Civis, desde 2022. É Assistente Convidado do Grupo de Ciências Jurídicas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, desde 2019,tendo lecionado: Introdução ao Estudo do Direito, Teoria Geral do Direito Civil, Direito do Trabalho,Direito Comercial e Direito dos Contratos. É Assistente Convidado na Faculdade de Ciências Sociais e Tecnologias da Universidade Europeia, lecionando a unidade curricular deArbitragem Comercial e Resolução Alternativa de Litígios desde 2021.É Consultor no departamento de Laboral da Sérvulo & Associados, desde 2023, tendo experiência profissional anterior nas áreas de Contencioso & Arbitragem e de Comunicações, Proteção de Dados e Tecnologias. Encontra-se inscrito como Advogado na Ordem dos Advogados desde 2021. É investigador do Centro de Investigação de Direito Privado desde 2019.

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Investigadores