CIDP - Centro de Investigação de Direito Privado

Filipa Santos Rocha

É Assistente Convidada da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa desde 2022. Concluiu a licenciatura em Direito na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2021) e a parte escolar do Mestrado Científico em Direito Comercial . Foi admitida ao Doutoramento em Direito Comercial em 2023, desenvolvendo um trabalho de investigação intitulado "As competências de gestão da assembleia geral nas sociedades comerciais".

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Filipe Afonso Henriques Rocha

Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2020). Encontra-se na fase de dissertação do Mestrado Científico, especialidade em Direito Civil. Completouos cursos de Pós-Graduação em Corporate Governance e Finance do CIDP (2020). Exerceu funções académicas, designadamente como Tutor, de diversas unidades curriculares. Tem trabalhos publicados nas áreas do Direito dos Valores Mobiliários e do Direito das Sociedades Comerciais. Desde 2022 é Assistente Convidado do Grupo de Ciências Jurídicas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e Investigador do CIDP. Foca a sua prática, como Advogado, nas áreas do Direito Bancário, Financeiro e Mercado de Capitais.

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Francisco Mendes Correia

Professor Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL), Professor Convidado do Mestrado em Direito e Gestão da Universidade Católica Portuguesa. Advogado e jurisconsulto. É Doutor em Direito pela FDUL (2015), onde leciona desde 2006 e Pós-Graduado em Direito da União Europeia peloKing’s College London. É membro do Governance Lab e do Centro de Investigação de Direito Privado (CIDP). As suas áreas de investigação são o Direito Bancário, o Direito Financeiro, o Direito Civil, o Direito da Insolvência e o Direito Privado Europeu.

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Francisco Rodrigues Rocha

Licenciado em Direito (2010), Mestre em Direito (2014; Direito dos Seguros) e Doutorado em Direito (2021; Direito Romano). ÉProfessor Auxiliar Convidado na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. É investigador doCIDP – Centro de Investigação de Direito Privado e doIVRIS – Instituto de Investigação Interdisciplinar, e integra a RIIDJ – Rede Internacional de Investigadores em Direito e Justiça. ÉAdvogado (2014), Vogal do Conselho Directivo da Secção Portuguesa da AIDA (2018), Vice-Presidente do IDC – Associação para o Estudo do Direito do Consumo (2014), Vogal da Comissão de Redacção daRevista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa(2020),Membro da Comissão de Redacção daInterpretatio Prudentium – Direito romano e tradição romanista em revista(2016) e Subdirector daRevista de Direito Financeiro e dos Mercados de Capitais(2021). As suas áreas de investigação são o Direito Romano e Tradição Romanística, aHistória do Direito,Direito Marítimo e Portuário,Direito dos Seguros, Direito Bancário,Direito dos Transportes,Direito Comercial edas Sociedades Comerciais, Direito da Protecção de Dados e Direito do Consumo.

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Gonçalo Aleixo Nunes

Licenciado em Direito (2020), Pós-Graduado em Direito Bancário (2021). Frequenta a fase da dissertação no mestrado Científico, especialidade em Direito Bancário e dos Seguros. É Assistente Convidado do Grupo de Ciências Jurídicas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, leccionando Direito Processual Civil. Tutor de disciplinas da licenciatura (Teoria Geral do Direito Civil, Direito Constitucional, Direito da Família, Direito das Obrigações, Direito Processual Civil II, Direito Marítimo e Direito Comercial I e II). Atualmente, prepara a agregação à Ordem dos Advogados, na sociedade de advogados PLMJ, SP, RL. É investigador do Centro desde 2022.

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Guilherme Dray

Licenciado (1993), Mestre (1998) e Doutor em Direito (2014), sendo Professor Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL). Foi também Visiting Professor na Universidade de Georgetown, Washington DC (2017) e tem ministrado aulas de pós-graduação na Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa e na Escola de Direito da Universidade Católica (Porto). Foi Membro da Comissão que elaborou o Código do Trabalho português, em 2003, e Coordenador Científico do Livro Verde do Mercado de Trabalho português, em 2016, e do Livro Verde Sobre o Futuro do Trabalho, em 2021. É Vice-Presidente do Instituto de Direito do Trabalho e Investigador do Centro de Investigação de Direito Privado, ambos da FDUL; é membro da Associação Portuguesa de Direito do Trabalho e da Comissão de Redação da Revista da Ordem dos Advogados. É autor de diversas obras de direito, nomeadamente: An Introduction to Portuguese Employment and Labor Law (2023); Direito do Trabalho e Cidadania (2022);The Influence of the United States on Spreading the Principle of Equality at the Portuguese Speaking Countries(2017);O Princípio da Proteção do Trabalhador(2015);Direitos de Personalidade(2006); eO Princípio da Igualdade no Direito do Trabalho(1999). É também Advogado. Foi Chefe do Gabinete do Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações do XVII Governo Constitucional e do Gabinete do Primeiro Ministro do XVIII Governo Constitucional.

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Guilherme Grillo

Licenciado (2010) e Mestre (2013) em Direito pela Universidade Federal da Bahia-Brasil. Admitido à fase de preparação da tese de doutoramento (2024-2027), na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Pós-Graduado em Direito Empresarial pelo Centro de Investigação de Direito Privado - CIDP (2020-2022) e em Direito do Trabalho pela Faculdade Baiana de Direito (2010-2011). Docente na Universidade Federal da Bahia e em cursos de Pós-Graduação da Universidade Católica de Salvador-Bahia (2012-2016). Advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil. Autor de estudos jurídicos publicados em revistas especializadas em Direito do Trabalho. Associado e Secretário Executivo da Associação Portuguesa de Direito do Trabalho. Membro da Rede Cielo laboral e da ITCILO Alumni Network. É atualmente Técnico Superior para a Gestão de Ciência e Investigação da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e Secretário Editorial da Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa - Lisbon Law Review.

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Henrique Marques Candeias

Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2019). Encontra-se na fase de dissertação do Mestrado Científico, especialidade em Direito Processual Civil. É Assistente Convidado do Grupo de Ciências Jurídicas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e Investigador do CIDP (2022), tendo lecionado cadeiras de Direito Processual Civil e Direitos Reais. Exerceu funções académicas e é advogado (2021).

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Hugo Ramos Alves

Licenciado (2004), Mestre (2009) e Doutor (2015) em Direito na Universidade de Lisboa. Professor Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa desde novembro de 2015. Lecionou as disciplinas de Direito das Obrigações, Direito Comercial, Direito Marítimo, Direito dos Contratos, Introdução ao Estudo do Direito e Direito do Trabalho. Atualmente rege, na licenciatura, Direito Marítimo e, no Mestrado, Direito Bancário e Direito Aéreo. É autor de várias monografias e artigos, nomeadamenteDo penhor(2010),Dação em cumprimento(2017), Sobre a desconsideração da personalidade jurídica nas sociedades comerciais (2023) e a segunda edição deDireito aéreo (2023). Investigador nas áreas de Direito dos Transportes, Direito das Sociedades Comerciais, Direito dos Contratos Comerciais, nomeadamente contratos bancários e garantias de crédito, e Direito do Consumo. Foi Assessor Científico da Faculdade de Direito de Bissau (2019-2022), onde fomentou a investigação em Direito dos Negócios em África, consubstanciada, designadamente, nas obras coletivas por si coordenadas Estudos sobre a OHADA II (2022) e Estudos sobre a OHADA III (2023). Jurisconsulto e Advogado.

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Inês Sítima Craveiro

Licenciatura em Direito (2015), Curso de Especialização em Ciências Jurídicas (2017), admissão à preparação da dissertação de Doutoramento em Ciências Jurídicas (2018), na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Assistente Convidada do Grupo de Ciências Jurídicas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (desde 2016), instituição onde tem prestado serviço docente, no curso de Licenciatura, nas cadeiras de Direito das Obrigações, Direito dos Contratos, Direito Comparado e Direito das Sucessões. Exerce, ainda, mandato como membro efetivo do Conselho Pedagógico. Jurisconsulta. Investigadora do Centro de Investigação de Direito Privado, do IDC-Associação para o estudo do Direito do Consumo (desde 2018, com funções de Secretária da Mesa da Assembleia da Assembleia Geral) e do Centro de Investigação de Direito Penal e Ciências Criminais. Desenvolve atividades de investigação, em especial, nos domínios da Responsabilidade Civil, Inteligência Artificial, Bioética, Neuroética, Neurociências e Direito das pessoas (designadamente, personalidade e capacidade jurídicas).

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Inês Vieira Santos

Licenciada (2019) em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Pós-Graduada em Corporate Governance (2020) pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e Centro de Investigaçãode Direito Privado. Encontra-se a preparar a defesa da dissertação de Mestrado, na especialidade de Ciências Jurídico-Criminais, subordinada ao tema "A ilicitude na atuação processual penal", na mesma Faculdade. É Assistente Convidada do Grupo de Ciências Jurídicas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, tendo lecionado Direito das Sociedades Comerciais, Direito da Família, Direito das Sucessões, Direito Processual Civil III e Direito Penal I e II. Exerceu diversas funções académicas, designadamente a de tutora de diversas cadeiras da licenciatura (Direitos Reais, Direito Processual Civil III e Direito Processual Penal). É Investigadora do Centro de Investigação de Direito Privado (desde 2020). Tem participado como Oradora em vários Cursos, Conferências e Jornadas e é Autora de publicações científicas. Advogada, inscrita na Ordem dos Advogados Portugueses, com a cédula profissional n.º 68988L (inscrição ativa).

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Isabel Alexandre

Licenciou-se em Direito (1989) na Universidade de Lisboa, onde obteve também os graus de Mestre (1994) e Doutor (2012) em Direito, na área de Ciências Jurídicas. Foi técnica superior da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários, assessora do Gabinete do Governador de Macau e assessora do Gabinete dos Juízes do Tribunal Constitucional. É Professora Associada na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e técnica consultora no Departamento de Serviços Jurídicos do Banco de Portugal.É membro da Direção do Instituto dos Valores Mobiliários. Tem obras publicadas e é oradora em conferências e cursos, particularmente na área do Direito Processual Civil.

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