CIDP - Centro de Investigação de Direito Privado

Dina Freitas Teixeira

Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2018), é Assistente Convidada do grupo de Ciências Jurídicas da mesma Faculdade, lecionando Introdução ao Estudo do Direito I e II, Direito dos Contratos II e Direitos Reais. Frequenta a fase de dissertação do Mestrado em Direito e Ciências Jurídicas, especialidade de Ciências Jurídico – Civis. Exerceu diversas funções académicas, designadamente tutora de diversas cadeiras da licenciatura (Direito das Obrigações I e II, Direitos Reais). É investigadora do Centro de Investigação de Direito Privado desde 2018.

Ler Mais

Dinis Braz Teixeira

Licenciado em Direito na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2016) com um LLM. em Transnational and European Commercial Law, Mediation, Arbitration and Energy Law pela International Hellenic University (2017) e Mestre em Direito e Ciências Jurídico-Filosóficas na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2023). Doutorando em Direito, Especialidade de Ciências Jurídico-Civis, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa desde 2023. É Assistente Convidado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, lecionando Introdução ao Estudo do Direito e Direito dos Contratos, desde 2017. É investigador do Centro de Investigação de Direito Privado desde 2017. Integra a Comissão Executiva da Revista de Direito Financeiro e dos Mercados de Capitais (RDFMC) desde 2019. É autor de diversos estudos e publicações científicas nas áreas da Filosofia do Direito (designadamente a monografia "A Filosofia do Direito de Norberto Bobbio") e doDireito Bancário e Financeiro.

Ler Mais

Diogo Costa Gonçalves

Licenciado (2003), Mestre (2008) e Doutor (2014) pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, onde leciona desde2004, no presente como Professor Auxiliar. Foimembro da comissão executiva do Código das Sociedades Comerciais Anotado (CSC Clássica) e da comissão de redação da Revista de Direito das Sociedades (RDS).Durante os anos de 2010, 2012 e 2013 realizou diversos períodos de investigação noMax-Planck-Institut für Ausländisches und Internationales Privatrecht, em Hamburgo. Visitou ainda, nos mesmos anos, a Ludwig-Maximilians-Universität München.É membro da associação Friends of the Hamburg Max Planck Institute for Comparative and International Private Law, da Associação Luso-Alemã de Juristas (Deutsch-Lusitanische Juristenvereinigung), Associação Portuguesa de Arbitragem e do Governance Lab, grupo de investigação jurídica e reflexão crítica sobre temas relacionados com o governo das organizações.Integra o Seminário Permanente de Jovens Cientistas da Academia de Ciências de Lisboa e é sócio da Sociedade Científica da Universidade Católica Portuguesa.É ainda membro da direção do Instituto de Direito Privado – IDPe investigador do Centro de Investigação de Direito Privado (CIDP). Em 2008, integrou a comissão que preparou o Projeto de Código das Sociedades Comerciais da Guiné-Bissau bem como os diplomas de adaptação do Direito interno guineense à OHADA.Em 2013 colaborou na elaboração de diversos projetos legislativos relativos ao mercado de capitais, solicitados pela Comissão de Mercado de Capitais de Angola.Em 2015, colaborou ainda na elaboração de uma Anteprojeto de Código das Sociedades Comerciais para Cabo Verde.É jurisconsulto e árbitro.

Ler Mais

Diogo Franco Coelho

Licenciado (2015) e Mestrando em Direito, é Assistente Convidado do grupo de Ciências Jurídicas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Lecionou as disciplinas de Direito Comercial, Direito das Sociedades Comerciais, Direito Processual Civil e Direito Comparado. É autor de publicações cientificas na área de Direito das Sociedades Comerciais, Direito Público e Direito Processual Civil. É advogado na área de Direito Bancário, Financeiro e Mercado de Capitais na Cuatrecasas, Gonçalves Pereira.

Ler Mais

Diogo Tapada dos Santos

Licenciado (2014) pela Universidade Católica Portuguesa e com mestrado (Magister Juris, 2015) pela Universidade de Oxford (Wolfson College), é Assistente Convidado do grupo de Ciências Jurídicas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, doutorando em Ciências Jurídico-Civise investigador do Centro de Investigação de Direito Privado desde 2019. Em 2015/2016 foi Assistente Convidado na Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa (Lisboa) e investigador na Católica Global School of Law. Tem trabalhos publicados nas áreas de Direito Civil e Teoria do Direito.

Ler Mais

Eduardo Vera-Cruz Pinto

Diretor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa em exercício. É Professor Catedrático na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e na Universidade Europeia. Presidente do Centro de Investigação Jurídica do Ciberespaço. Coordenador Científico do IURIS – Instituto de Investigação Interdisciplinar. Presidente da Comissão para a Doutrina da Cibersegurança do Centro Nacional de Cibersegurança | Gabinete Nacional de Segurança. Coordenador Científico do Mestrado Bolonha em Segurança de Informação e Direito no Ciberespaço. Doutorou-se em Direito em 2002 e obteve a Agregação em 2006, pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, na especialidade Ciências Histórico-Jurídicas. Concluiu a Licenciatura em Direito em 1985, pela Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa. Foi Diretor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa entre 2010 e 2014. Fundador do IURIS - Instituto de Investigação Interdisciplinar.

Ler Mais

Elsa Dias Oliveira

Professora Associada com Agregação da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa Tem lecionado, feito conferências e desenvolvido investigação, designadamente,nas áreas doDireito InternacionalPrivado,Direito da Arbitragem, Contratos Internacionais, Direito Comercial Internacional, Direito dos Consumidores, Direitos de Personalidade. Publicações em livro: -Direito de Conflitos da União Europeia. Contributo para o estudo da Parte Geral, Almedina, Coimbra, 2024. -Arbitragem voluntária: Uma introdução,Almedina, Coimbra, 2020. -Da responsabilidade civil extracontratual por violação de direitos de personalidade em Direito Internacional Privado,Almedina, Coimbra, 2012. - Direito InternacionalPrivado.Casos práticos com tópicos de correção,3.ª edição, Almedina, Coimbra, 2026. -A protecção dos consumidores nos contratos celebrados através da Internet – Contributo para uma análise numa perspectiva material e internacionalprivatista, Almedina, Coimbra, 2002.

Ler Mais

Filipa Lira de Almeida

Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Doutoranda em Direito e Ciência Jurídica, é Assistente Convidada do grupo de Ciências Jurídicas da mesma Faculdade e investigadora do Centro de Investigação de Direito Privado desde 2019.

Ler Mais

Filipa Santos Rocha

É Assistente Convidada da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa desde 2022. Concluiu a licenciatura em Direito na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2021) e a parte escolar do Mestrado Científico em Direito Comercial . Foi admitida ao Doutoramento em Direito Comercial em 2023, desenvolvendo um trabalho de investigação intitulado "As competências de gestão da assembleia geral nas sociedades comerciais".

Ler Mais

Filipe Afonso Henriques Rocha

Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2020). Encontra-se na fase de dissertação do Mestrado Científico, especialidade em Direito Civil. Completouos cursos de Pós-Graduação em Corporate Governance e Finance do CIDP (2020). Exerceu funções académicas, designadamente como Tutor, de diversas unidades curriculares. Tem trabalhos publicados nas áreas do Direito dos Valores Mobiliários e do Direito das Sociedades Comerciais. Desde 2022 é Assistente Convidado do Grupo de Ciências Jurídicas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e Investigador do CIDP. Foca a sua prática, como Advogado, nas áreas do Direito Bancário, Financeiro e Mercado de Capitais.

Ler Mais

Francisco Mendes Correia

Professor Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL), Professor Convidado do Mestrado em Direito e Gestão da Universidade Católica Portuguesa. Advogado e jurisconsulto. É Doutor em Direito pela FDUL (2015), onde leciona desde 2006 e Pós-Graduado em Direito da União Europeia peloKing’s College London. É membro do Governance Lab e do Centro de Investigação de Direito Privado (CIDP). As suas áreas de investigação são o Direito Bancário, o Direito Financeiro, o Direito Civil, o Direito da Insolvência e o Direito Privado Europeu.

Ler Mais

Francisco Rodrigues Rocha

Licenciado em Direito (2010), Mestre em Direito (2014; Direito dos Seguros) e Doutorado em Direito (2021; Direito Romano). ÉProfessor Auxiliar Convidado na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. É investigador doCIDP – Centro de Investigação de Direito Privado e doIVRIS – Instituto de Investigação Interdisciplinar, e integra a RIIDJ – Rede Internacional de Investigadores em Direito e Justiça. ÉAdvogado (2014), Vogal do Conselho Directivo da Secção Portuguesa da AIDA (2018), Vice-Presidente do IDC – Associação para o Estudo do Direito do Consumo (2014), Vogal da Comissão de Redacção daRevista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa(2020),Membro da Comissão de Redacção daInterpretatio Prudentium – Direito romano e tradição romanista em revista(2016) e Subdirector daRevista de Direito Financeiro e dos Mercados de Capitais(2021). As suas áreas de investigação são o Direito Romano e Tradição Romanística, aHistória do Direito,Direito Marítimo e Portuário,Direito dos Seguros, Direito Bancário,Direito dos Transportes,Direito Comercial edas Sociedades Comerciais, Direito da Protecção de Dados e Direito do Consumo.

Ler Mais