CIDP - Centro de Investigação de Direito Privado

David Oliveira Festas

Licenciado (2001), Mestre (2006) e Doutor (2017) em Direito, é advogado e Professor Auxiliar do grupo de Ciências Jurídicas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Lecionou na licenciatura, entre outras disciplinas, Teoria Geral do Direito Civil, Direito das Obrigações, Direito Comercial e Direitos Reais e regeu, no mestrado, as disciplinas de Direito das Sociedades Comerciais e de Direito dos Valores Mobiliários. É orador em conferências e cursos de pós-graduação e autor de vários artigos e obras, nomeadamente das monografias Do Conteúdo Patrimonial do Direito à Imagem / Contributo para um Estudo do seu Aproveitamento Consentido e Inter Vivos (2006) e Das Inibições de Voto dos Sócios por Conflito de Interesses Com a Sociedade nas Sociedades Anónimas e por Quotas (no prelo). É sócio da sociedade de advogados Campos Ferreira, Sá Carneiro e Associados.

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Dina Freitas Teixeira

Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2018), é Assistente Convidada do grupo de Ciências Jurídicas da mesma Faculdade, lecionando Introdução ao Estudo do Direito I e II, Direito dos Contratos II e Direitos Reais. Frequenta a fase de dissertação do Mestrado em Direito e Ciências Jurídicas, especialidade de Ciências Jurídico – Civis. Exerceu diversas funções académicas, designadamente tutora de diversas cadeiras da licenciatura (Direito das Obrigações I e II, Direitos Reais). É investigadora do Centro de Investigação de Direito Privado desde 2018.

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Dinis Braz Teixeira

Licenciado (2016) com um LLM. emTransnational and European Commercial Law, Mediation, Arbitration and Energy Law(2017), é Assistente Convidado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, lecionando Introdução ao Estudo do Direito e Direito dos Contratos. Criou o Podcast Philhellenes e foi tutor de Direito Processual Civil

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Diogo Bordeira Neves

Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2020), completou o curso de Pós-Graduação Avançada em Direito Bancário do CIDP (2020) e o curso de Pós-Graduação em Teoria e Prática de Contencioso Administrativo do CIDP-ICJP (2020). Admitidoper saltumà frequência do curso de Doutoramento em Ciências Jurídicas, especialidade de Ciências Jurídico-Civis, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.Assistente Convidado do Grupo de Ciências Jurídicas da mesma Faculdade, desde 2021. Tem trabalhos publicados nas áreas do Direito Bancário, Direito dos Valores Mobiliários e Contencioso Administrativo. Assessor jurídico do Gabinete do Ministro Adjunto e da Coesão Territorial doXXIV Governo Constitucional. Advogado, com inscrição suspensa na Ordem dos Advogados, a pedido do próprio.É investigador do CIDP desde 2021.

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Diogo Costa Gonçalves

Licenciado (2003), Mestre (2008) e Doutor (2014) pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, onde leciona desde2004, no presente como Professor Auxiliar. Foimembro da comissão executiva do Código das Sociedades Comerciais Anotado (CSC Clássica) e da comissão de redação da Revista de Direito das Sociedades (RDS).Durante os anos de 2010, 2012 e 2013 realizou diversos períodos de investigação noMax-Planck-Institut für Ausländisches und Internationales Privatrecht, em Hamburgo. Visitou ainda, nos mesmos anos, a Ludwig-Maximilians-Universität München.É membro da associação Friends of the Hamburg Max Planck Institute for Comparative and International Private Law, da Associação Luso-Alemã de Juristas (Deutsch-Lusitanische Juristenvereinigung), Associação Portuguesa de Arbitragem e do Governance Lab, grupo de investigação jurídica e reflexão crítica sobre temas relacionados com o governo das organizações.Integra o Seminário Permanente de Jovens Cientistas da Academia de Ciências de Lisboa e é sócio da Sociedade Científica da Universidade Católica Portuguesa.É ainda membro da direção do Instituto de Direito Privado – IDPe investigador do Centro de Investigação de Direito Privado (CIDP). Em 2008, integrou a comissão que preparou o Projeto de Código das Sociedades Comerciais da Guiné-Bissau bem como os diplomas de adaptação do Direito interno guineense à OHADA.Em 2013 colaborou na elaboração de diversos projetos legislativos relativos ao mercado de capitais, solicitados pela Comissão de Mercado de Capitais de Angola.Em 2015, colaborou ainda na elaboração de uma Anteprojeto de Código das Sociedades Comerciais para Cabo Verde.É jurisconsulto e árbitro.

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Diogo Franco Coelho

Licenciado (2015) e Mestrando em Direito, é Assistente Convidado do grupo de Ciências Jurídicas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Lecionou as disciplinas de Direito Comercial, Direito das Sociedades Comerciais, Direito Processual Civil e Direito Comparado. É autor de publicações cientificas na área de Direito das Sociedades Comerciais, Direito Público e Direito Processual Civil. É advogado na área de Direito Bancário, Financeiro e Mercado de Capitais na Cuatrecasas, Gonçalves Pereira.

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Diogo Madeira Canário

Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2021) e Pós-Graduado em Corporate Finance pelo Centro de Investigação de Direito Privado (2021). É Assistente Convidado do Grupo de Ciências Jurídicas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, lecionando atualmente as cadeiras de Direito Processual Civil III e Direito do Trabalho II. Durante a Licenciatura, foi tutor de Direito das Obrigações I. Atualmente, encontra-se a preparar a agregação à Ordem dos Advogados, na sociedade de advogados PLMJ, SP, RL. É investigador do Centro desde 2023.

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Diogo Tapada dos Santos

Licenciado (2014) pela Universidade Católica Portuguesa e com mestrado (Magister Juris, 2015) pela Universidade de Oxford (Wolfson College), é Assistente Convidado do grupo de Ciências Jurídicas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, doutorando em Ciências Jurídico-Civise investigador do Centro de Investigação de Direito Privado desde 2019. Em 2015/2016 foi Assistente Convidado na Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa (Lisboa) e investigador na Católica Global School of Law. Tem trabalhos publicados nas áreas de Direito Civil e Teoria do Direito.

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Elsa Dias Oliveira

Licenciada(1996), Mestre (2001),Doutora (2011), é Professora Auxiliar daFaculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Exerceu diversas funções académicas, designadamente ade secretária doConselho Científico (2016-presente),vogal do Conselho Pedagógico, integrou Comissões diversas (Comissão de Estudos Pós-Graduados, Comissão de Equivalências, Comissão de Reforço de Júri).Regeu as disciplinas deDireito Internacional Privado, Direito da Arbitragem e da Mediação, Direito Civil, Direito Comercial, Introdução ao Estudo do Direito, Teoria Geral do Direito Civil, Direito Processual Civil. É autora de diversos artigos e monografias, designadamente, Da responsabilidade civil extracontratual por violação de direitos de personalidade em Direito Internacional Privado e Protecção dos consumidores nos contratos celebrados através da Internet - Contributo para uma análise numa perspectiva material e internacionalprivatista. É advogada e árbitro. É membro do Centro de Investigação de Direito Privado.

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Fernando de Araújo

Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL). Com Agregação (2007) e Doutoramento (1998) em Ciências Jurídico-Económicas, Mestrado em Ciências Histórico-Jurídicas (1990) e Licenciado em Direito na Universidade Católica Portuguesa (1982), é orientador de inúmeras teses de Mestrado e Doutoramento, e supervisor de estágios Pós-Doutorais, em Portugal e no Brasil. Docente e palestrante em Faculdades na Europa, Américas, África e Ásia, participaregularmente em Conferências e publicaçõesnas áreas daAnálise Económica do Direito, Filosofia do Direito, História do Direito, Direito das Obrigações, Contratos, Direito Civil, Economia do Ambiente, Bioética e Direito dos Animais. Foimembro fundador de diversos institutos da Universidade de Lisboa e do Centro de Investigação de Direito Privado, onde dirigiu a respetiva secção de Direito da Bioética.Presidiuàs Comissões de Avaliação e Acreditação das Escolas e Cursos de Direito em Portugal (A3ES – Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior) (2011-2016) e ao Instituto do Direito Brasileiro da FDUL, dirigiu a Revista do Instituto do Direito Brasileiro, integrou as Comissões de Ética da Faculdade de Medicina (2005-2007) e da Faculdade de Farmácia (2010-2017), foi Adjunto do Gabinete do Ministro da Presidência (1990-95) e Assessor do Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional (1995) e Assessor do Conselho Diretivo da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (1998). Entre 2004 e 2005, presidiu ao conselho científico do Centro de Estudo dos Direitos dos Animais e também colaborou com o Centro de Direito Biomédico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. O seu livro "A Hora dos Direitos dos Animais" (2003) impulsionou uma mudança no pensamento jurídico e estimulou o debate nacional em relação à questão animal. Dois anos depois do lançamento desta obra, escreveu um artigo sobre “Os recentes desenvolvimentos da Lei Portuguesa no domínio dos direitos dos animais" que foi publicado no Journal of Animal Law, cujo conselho editorial integra. É Diretor da Revista Jurídica Luso-Brasileira e co-coordena a coleção "Ética Aplicada" da Almedina. Tem longa experiência em Arbitragem, sendo Árbitro em casos tributários e comerciais, além de Jurisconsulto e Parecerista.

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Filipa Lemos Caldas

Licenciatura em Direito, pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2011); Conclusão da parte escolar do Mestrado em Direito, área de especialização em Direito Administrativo, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2013). Membro do Centro de Investigação de Direito Privado; Membro do Instituto Português de Processo Civil. Áreas de investigação:Direito administrativo e contencioso administrativo; Direito civil e processual civil; Direito constitucional; Arbitragem. Assistente convidada na FDUL.

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Filipa Lira de Almeida

Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Doutoranda em Direito e Ciência Jurídica, é Assistente Convidada do grupo de Ciências Jurídicas da mesma Faculdade e investigadora do Centro de Investigação de Direito Privado desde 2019.

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