Investigadores

Catarina Almeida Coelho

Frequentao Mestrado em Direito e Ciência Jurídica em 2023, na especialidade de Direito Comercial Internacional e encontra-se nafase de dissertação da tese. Licenciada em Direito (2019), Pós-Graduada em Corporate Finance (2019) e Corporate Governance (2020). É Assistente Convidada do Grupo de Ciências Jurídicas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, leccionando as unidades curriculares de Direito Comercial I e II (Direito das Sociedades) desde setembro de 2020. Já lecionou, na mesma faculdade, as unidades curriculares de Direito Processual Civil (2020-2021) e Teoria Geral do Direito Civil II em 2020.

Catarina Granadeiro

Licenciada (2011) pela Universidade Católica Portuguesa e com Mestrado (LLM‘12) pela Universidade de Georgetown (USA). Exerceu nos Estados Unidos, onde é admitida a exercer no Estado de Nova Iorque (New York Attorney), em Portugal no escritório Uría Menendez, Proença de Carvalho e atualmente no Banco de Portugal enquanto Legal Advisor do departamento de Estabilidade Financeira. Ingressou o Grupo de Ciências Jurídicas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa em 2015, lecionando desde então a disciplina de Direito Comparado.

Catarina Monteiro Pires

Doutora em Direito (2016), Mestre em Direito (2008) e Licenciada em Direito (2001). Professora Auxiliar da Faculdade de Direito de Lisboa, com experiência no ensino de Teoria Geral do Direito Civil, Direito Comercial, Direito das Obrigações, Direito dos Contratos, Direito Comercial Internacional, entre outras disciplinas. É investigadora e membro do Centro de Investigação de Direito Privado, no âmbito do qual coordena várias iniciativas. Autora de vários estudos nas áreas do Direito das Obrigações, Direito Comercial e Direito Bancário, destacando-se, nos últimos dois anos, as monografiasAquisição de Empresas e de Participações Acionistas – Problemas e Litígios(2018),Impossibilidade da Prestação(2017) e os estudosResolução do contrato por incumprimento no direito português, brasileiro e alemão, Revista de Direito Civil, 2017,Cláusulas contratuais gerais de limite mínimo da taxa de juro no mútuo bancário, Cadernos de Direito Privado, 2017,Euribor negativa e mútuo bancário, Revista de Direito das Sociedades, 2017,Esforços e dispêndios exigíveis ao devedor, Revista da Ordem dos Advogados, 2016,Breves notas sobre o inquérito judicial nas SA nos 30 anos do CSC, Revista de Direito das Sociedades, 2016. Outros estudos disponíveis em:www.catarinamonteiropires.com. É ainda Advogada (Resolução de Litígios), Árbitro e Jurisconsulta.

Catarina Salgado

Licenciada (1999), Mestre (2007) e Doutora (2016) em Direito, é Professora Auxiliar do grupo de Ciências Jurídicas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Exerceu diversas funções de cooperação ao abrigo de Protocolos celebrados entre a FDUL e várias instituições moçambicanas (2010-2017), designadamente as de Diretora da Faculdade de Ciências Sociais e Humanidades da Unizambeze (onde se incluía o curso de Direito) e de Diretora Adjunta para a área Académica, bem como a Regência de várias disciplinas, tanto na Unizambeze como na Universidade Eduardo Mondlane. Desde 2018, tem lecionado várias disciplinas ao nível do Mestrado e do Doutoramento na Universidade Eduardo Mondlane, na UniZambeze e na Universidade do Save (Moçambique), na Universidade Katyavala Buíla (Angola) e no Instituto Superior de Ciências Jurídicas e Sociais (Cabo Verde). Na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, lecionou disciplinas como Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito do Trabalho, Direito da Família, Introdução ao Estudo do Direito, Direito Civil II – Direito Comparado, Direito da Arbitragem e da Mediação I, Direito dos Transportes Terrestres e Direito Aéreo. É vice-presidente do Instituto de Cooperação Jurídica da FDUL e membro suplente do Conselho Científico desde 2018. É autora de publicações como “Do regime jurídico da violência doméstica praticada contra a mulher no direito penal moçambicano” (2010); “Os tribunais comunitários em Moçambique” (2016); "A igualdade de género na oferta de emprego em Moçambique", in Igualdade de Género nas Ordens Jurídicas de Moçambique e da China: Desafios, UEM (2017); “Breves notas sobre a arbitragem em linha” (2020); ”Tempos de trabalho e de repouso do pessoal móvel da aviação civil (2020); “O impacto da pandemia na aviação civil – um novo 11/9?” (2020); “A atividade de assistência em terra – Alguns subsídios e análise do regime jurídico angolano” (2020); “A formação do contrato de trabalho em funções públicas” (2020); “A residência alternada: o melhor dos dois mundos ... ou nem por isso...” (2021); ”Os mecanismos extrajudiciais de resolução de conflitos laborais em Moçambique – Um pequeno passo para o legislador, um grande salto para Moçambique” (2021); “O regime europeu de proteção dos passageiros enquanto consumidores no âmbito do contrato de transporte aéreo” (2023); “La nueva era post-covid: buscando la recuperación del transporte aéreo” (2023); “A arbitragem voluntária como meio de resolução extrajudicial de conflitos no direito angolano – Alguns subsídios” (2023). É advogada e jurisconsulta.

Chen Chen

Licenciado em Direito (2019), mestrando em Ciências Jurídicas, na especialidade de Direito Comercial (desde 2021), Assistente Convidado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (desde 2020) e advogado. Investigador do Centro de Investigação de Direito Privado (desde 2020).

Cláudia Madaleno

Licenciada em Direito (2002), Mestre em Ciências Jurídicas (2010) e Doutora em Direito – Ciências Jurídico-Civis (2015), é Professora Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Participa, na qualidade de Coordenadora, na organização de diversas conferências e cursos de pós-graduação, na área de Direito do Trabalho e de Direito da Segurança Social. Participa regularmente como oradora convidada em congressos, conferências e seminários de natureza científica, em especial nas áreas laboral e civil, tendo ainda participação regular em cursos de pós-graduação nas áreas de Direito do Trabalho, Direito da Segurança Social, Direito das Obrigações e Direito dos Transportes. É membro fundador e Subdiretora da Revista Internacional de Direito do Trabalho do Instituto de Direito do Trabalho da FDUL. Desde fevereiro de 2024, é Secretária-Geral da RDES – Revista de Direito e de Estudos Sociais. Desde 2015, é Redatora da Revista Jurídica Luso-Brasileira, publicação do Centro de Investigação de Direito Privado da FDUL. Desde dezembro de 2023, integra a lista de árbitros presidentes do Conselho Económico e Social. É autora de diversos artigos em publicações científicas periódicas e em obras coletivas, em especial nas áreas de Direito do Trabalho, Direito das Obrigações, Direito das Garantias, Direito dos Transportes, Direito do Arrendamento e Direito do Consumo. Foi Assessora Especialista do Secretário de Estado do Emprego, no Ministério da Economia e do Emprego (2011/2012). Foi assistente da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa nas disciplinas de Direito do Trabalho I e II, Direito das Obrigações I e II, Direitos Reais e Direito Marítimo (2008-2015). Foi Assistente na Faculdade de Direito de Bissau (2003-2008), ao abrigo do Protocolo de Cooperação acordado entre a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e o Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, onde regeu Introdução ao Estudo do Direito, Teoria Geral do Direito Civil, Direito das Obrigações, Direito dos Contratos em Especial e Direito Privado (Garantias das Obrigações). Neste âmbito, realizou consultorias para várias entidades, destacando-se os trabalhos efetuados para o PNUD – Programa das Nações Unidas Para o Desenvolvimento, IPAD – Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento e do Governo da Guiné-Bissau e Banco Mundial.

Cláudia Trindade

Licenciada (2010), Mestre (2014) e Doutoranda (desde 2015) em Direito. É Assistente Convidada da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa desde 2011, lecionando as disciplinas de Direito Processual Civil Declarativo e Executivo, Direitos Reais, Introdução ao Estudo do Direito e Teoria Geral do Direito Civil. Investigadora do Centro de Investigação de Direito Privado da Faculdade de Direito de Lisboa e Coordenadora da Pós-Graduação Avançada em Direito da Arbitragem. Autora de várias publicações na área do Direito Civil e do Processo Civil, entre as quais A Prova de Estados Subjetivos no Processo Civil (Almedina, 2016) e Código Civil Anotado (org. Ana Prata, Almedina, 2017). Advogada desde 2013, nas áreas de Contencioso e Arbitragem.

Daniel Morais

Licenciado (1999), Mestre (2004) e Doutor em Direito (2015) pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, é Professor Auxiliar do grupo de Ciências Jurídicas da mesma Faculdade, com nomeação definitiva (09/2020). Exerce a função académica de membro suplente do Conselho Científico (desde 2015). Regeu as disciplinas de Direito da Família e Direito Sucessório, no âmbito da licenciatura em Direito, e, no Mestrado em Direito e Prática Jurídica, as disciplinas de Direito dos Transportes, Direito dos Transportes Terrestres I (transporte rodoviário), Direito dos Transportes Terrestres II (transporte ferroviário) e Direito dos Menores. Foi, igualmente, corregente da disciplina de Direito Civil III (Direito da Família e das Sucessões), no âmbito do Mestrado e do Doutoramento em Ciências Jurídico-Civis em conjunto com o Professor Doutor Carlos Pamplona Corte-Real. Lecionou também, enquanto assistente, as disciplinas de Introdução ao Estudo do Direito, Direito Internacional Privado e História do Direito. É autor de diversas monografias e artigos sobre temáticas de Direito Sucessório e de Direito da Família, área na qual realizou a sua investigação de Mestrado e de Doutoramento. Colaborou em anotações aos Códigos Civis de 1867 e 1966, em matérias de Direito da Família e de Direito Sucessório. É, ainda, avaliador de artigos científicos da Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa – Lisbon Law Review e da Revista Electrônica de Direito do Centro Universitário Newton Paiva. A par da sua atividade docente, tem realizado diversas conferências, em Portugal e no estrangeiro (Índia – Goa, Brasil – Palmas), com particular incidência em temáticas de Direito da Família e de Direito Sucessório, sendo, desde 2019, o Coordenador Executivo do Curso de Pós-Graduação em Direito das Crianças, Família e Sucessões, organizado pelo Centro de Investigação de Direito Privado da Faculdade de Direito de Lisboa, do qual é investigador. A sua obra engloba, ainda, incursões em matérias de Direito Aéreo, Direito Ferroviário, Direito Internacional Privado, Introdução ao Estudo do Direito e História do Direito.

Daniel Vieira Lourenço

Licenciado (2020) e Mestre (2023) em Direito, pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Encontra-se a preparar a dissertação de Doutoramento, na especialidade de Ciências Jurídico-Privadas, subordinada ao tema "Divórcio e Autonomia Privada", na mesma Faculdade. Advogado, inscrito na Ordem dos Advogados Portugueses, com a cédula profissional n.º 69425L (inscrição suspensa). É Assistente Convidado do Grupo de Ciências Jurídicas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, tendo lecionado Direito da Família e Direito Processual Civil. Exerceu funções académicas, designadamente como conselheiro discente e secretário do Conselho de Escola, membro discente da Comissão responsável pela revisão dos estatutos da Faculdade de Direito, membro da Comissão que preparou a avaliação à distância (em período pandémico), e tutor de cadeiras da licenciatura (Teoria Geral do Direito Civil, Direito Constitucional, Introdução ao Estudo do Direito, Direito da Família, Direito das Obrigações, Direito das Sucessões e Direito Processual Civil I e II). É Investigador do Centro de Investigação de Direito Privado, Investigador Colaborador do Lisbon Public Law Research Centree Membro Associado da International Society of Family Lawe da Red Iberoamericana en Derecho Probatorio. Atualmente, coordena os Cursos de Pós-Graduação de Direito das Crianças, Família e Sucessões (2024-), de Direito da Igualdade (2022-), de Divórcio, Inventário e Partilha (2022-), de Responsabilidades Parentais (2023-), de Processo Civil Executivo (2022-) e de Prova Digital (2023-). Tem participado como Orador em vários Cursos, Conferências e Jornadas e é Autor de diversos estudos e publicações científicas.

Daniela Rodrigues de Sousa

Licenciada em Direito (2018), Pós-Graduada emCorporate Governance e Corporate Finance , Direito da Insolvência (2019) e Direito dos Seguros (2021), é Assistente Convidada do Grupo de Ciências Jurídicas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, desde 2018, tendo leccionado Direito das Obrigações e Direito Processual Civil III, Direito Comercial III (Corporate Finance) e Direito das Sucessões. Concluiu a parte lectiva do Mestrado em Direito e Ciência Jurídica, Especialidade em Direito Comercial. Exerceu funções académicas como tutora de diversas cadeiras da licenciatura (Direito das Obrigações, Direito Comercial). É investigadora do Centro de Investigação de Direito Privado desde 2018.

Dário Moura Vicente

Dário Moura Vicente, nascido em Lisboa em 1962. É Doutor e Agregado em Direito pela Universidade de Lisboa de cuja Faculdade de Direito é Professor Catedrático. Lecionou nessa Faculdade, entre outras disciplinas, Teoria Geral do Direito Civil, Direito das Obrigações, Direito Comparado, Direito Internacional Privado, Direito Comercial Internacional, Direito de Autor e Direito da Propriedade Industrial. Foi Vice-Presidente do Conselho Diretivo da Faculdade de Direito, Presidente do Instituto de Cooperação Jurídica e Presidente do Conselho Científico. É, desde 2023, Presidente do Centro de Investigação de Direito Privado. Advogado em Lisboa desde 1987. Participou como árbitro, advogado e jurisconsulto em mais de oitenta arbitragens nacionais e internacionais. É Presidente da Associação Portuguesa de Direito Intelectual. Membro Associado da Academia Internacional de Direito Comparado e Membro do Instituto Hispano-Luso-Americano de Direito Internacional. Vice-Presidente da Deutsch-Lusitanische Juristenvereinigung. Presidente da Assembleia Geral e membro do Conselho Científico da Associação Europeia de Direito Internacional Privado (EAPIL). Principais publicações científicas:Da arbitragem comercial internacional: Direito aplicável ao mérito da causa(1990);Da responsabilidade pré-contratual em Direito Internacional Privado(2001);Direito Internacional Privado: Ensaios(4 vols., 2002-2018);La propriété intellectuelle en droit international privé(2009);A tutela internacional da propriedade intelectual(2.ª ed., 2019);Direito Comparado(vol. I, 5.ª ed., 2021; vol. II, 2017); Comparative Law of Obligations (2021).

David Nunes dos Reis