Rui de Mascarenhas Ataíde

Licenciado em Direito (1982), Mestre (1999) e Doutor (2013), em Ciências Jurídico-Civis, pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL), é Professor Auxiliar da FDUL, instituição onde, desde 1992, desempenha serviço docente no Curso de Licenciatura, nas cadeiras de Introdução ao Estudo do Direito, Direito das Obrigações, Direito da Família, Direito das Sucessões, Direitos Reais, Direito dos Contratos I e II. No Curso de Mestrado em Direito e Prática Jurídica, rege as cadeiras de Registos e Notariado e Direito da Responsabilidade Civil e nos Cursos de Mestrado em Direito e Ciência Jurídica e Doutoramento a disciplina de Direito Civil (Responsabilidade Civil) em co-regência com o Professor Doutor Luís Menezes Leitão. No Curso de Doutoramento, regeu ainda a disciplina de Introdução ao Direito Privado. Cooperou com a Faculdade de Direito de Bissau e com a Faculdade de Direito da Universidade Mandume Ya Ndemufayo (Lubango).

É orador convidado em Cursos de Pós-Graduação, Jornadas Jurídicas e Congressos organizados pela FDUL, FDUC, Centro de Estudos Judiciários e Almedina. Também exerceu Advocacia no escritório do Professor Doutor José Dias Marques.

É autor de diversas monografias, artigos científicos, anotações e lições, designadamente, O Direito dos contratos privados face à presente crise pandémica. Alguns problemas, em especial, a impossibilidade económica temporária, RFDUL (Lisbon Law Review), Número Temático: COVID-19 e o Direito, Ano LXI, 2020, N. º 1, pp. 675-709, Arbitragem institucionalizada de litígios de Direito do Consumo: apontamentos ao âmbito de aplicação da Lei n.º 144/2015, de 08 de Setembro (Mecanismos de Resolução Extrajudicial de Litígios de Consumo) (em co-autoria com Inês Sítima Craveiro), Revista Internacional de Arbitragem e Conciliação - Ano XIII – 2020, pp. 37-86, “Cláusulas abusivas no contrato de seguro” Revista de Direito Civil, Ano V (2020), 1, pp. 115-125, «Critérios de averiguação da culpa negligente» (em co-autoria com Inês Sítima Craveiro), Revista O Direito, Ano 152.º, II (2020), pp. 343-355, Os deveres no tráfego, Estudos Comemorativos dos 50 Anos do Código Civil, Lisboa, 2019, Código das Sociedades Comerciais Anotado  (coordenação do Professor Doutor António Menezes Cordeiro), 3.ª edição (colaboração com o Professor Doutor António Menezes Cordeiro na anotação aos artigos 172.º a 174.º e 242.º - A a 242.º - F, do Código das Sociedades Comerciais), Responsabilidade civil por violação de deveres no tráfego  (2015, com reimpressão em 2019), Responsabilidade civil das autoridades de supervisão e regulação financeira  (2017), «Os efeitos substantivos do Registo Predial», ROA, Ano 77 - Vol. I/II - Jan./Jun. 2017, A venda de bens de consumo  (2017), Estudos de Registo Predial  (2017), Posse e Detenção  (2015), Causalidade e imputação objectiva na teoria da responsabilidade civil  (2010), A responsabilidade do “representado” na representação tolerada  (2008).

É Presidente da Direcção do IDC/Associação para o Estudo do Direito do Consumo da FDUL, desde Julho de 2014.