Doutoramento em Direito (História do Direito/Direito Penal e Penitenciário), Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, concluído em 22 de novembro de 2013.

Mestrado em Direito (História do Direito/Direito Público), Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, concluído em 20 de abril de 2004.

Licenciatura em Direito, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, concluída em julho de 2000.

Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa desde 2000 (professor auxiliar desde novembro de 2013; assistente entre abril de 2004  e novembro de 2013; e assistente estagiário entre outubro de 2000 e abril de 2004), tendo lecionado as cadeiras de Filosofia do Direito, História das Relações Internacionais (regência), História do Direito Português, História do Pensamento Jurídico (regência), Sociologia do Direito (regência) e Direito Romano na licenciatura, e as cadeiras de História do Direito Penal (regência), Teoria do Direito (regência), Metodologia da Investigação Científica (regência) e Metodologia Jurídica (regência) nos cursos de Mestrado e Doutoramento, bem como assegurado aulas e seminários sobre História do Direito, Legística e Feitura de Leis, Negociação e Avaliação Legislativa em pós-graduações na mesma Faculdade.

Gestor de projeto, assessor científico e professor na Faculdade de Direito de Bissau, Guiné-Bissau, desde outubro de 2024, indicado pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Cooperação Portuguesa/ao abrigo de Acordo de Parceria entre o Camões – Instituto da Cooperação e da Língua I. P., a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL) e a Faculdade de Direito de Bissau (FDB), com funções de gestão de projeto da Cooperação Portuguesa (projeto de cooperação com o valor de investimento anual de c. 560 mil euros), assessoria científica e de apoio à gestão à FDB, presidência do Conselho Científico da FDB e do Centro de Estudos e Apoio às Reformas Legislativas da FDB e funções de docência (regência das cadeiras de História do Direito e de Legística e Ciência da Legislação na licenciatura)

Investigador do Projeto de investigação “História da questão penitenciária e do direito da execução penal/History of the penitentiary question and the law of penal execution”, coord. Prof. Ricardo Sontag, Universidade Federal de Minas Gerais, Brasil, 2025 - …

Investigador associado do Grupo de pesquisa “Gestão, Desempenho e Efetividade do Judiciário” (GEJUD), da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - ENFAM e da Universidade de Brasília (UnB) (Brasil) – desde agosto de 2021.

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Segunda a sexta-feira, entre as 14h e as 17h.
Sala 13.15 (Piso 3 - acesso pelo ascensor junto ao Anfiteatro 1)
Fernanda Franco / Gisele Barbosa de Jesus / Marina Alexandre

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