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Terá lugar no próximo dia 15 de junho, na Sala 12.27 da FDUL, o II Seminário Prático realizado no âmbito do Projeto de Investigação do CIDP "Texto, Contexto e Significado no Direito Privado", coordenado peloProf. Doutor Diogo Costa Gonçalves. Subordinado ao temaRegras sobre Interpretação Contratual, o Seminário contará desta feita com as intervenções doMestre António Barroso Rodrigues, sobre Ambiguidade do sentido da declaração e o risco semântico, e doDr. João Pinto Ramos, sobre A interpretação de comportamentos silentes, com os comentários a cargo doDr. Rui da Silva Pires e doMestre Dinis Braz Teixeira, respetivamente. Oevento tem início às 13h00 e a entrada é livre.

Terá lugar no próximo dia 18 de junho, a partir das 15h30, na Sala 12.34 da FDUL, um Workshop dedicado ao debate em torno do tema da "Autonomia, cuidado e responsabilidade no Direito da Família comparado". A iniciativa decorre no âmbito do projeto de investigação "MÉTIS - Igualdade de Género, Acesso à PMA e à Gestação de Substituição, Multiparentalidade", coordenado pela investigadora Prof.ª Doutora Margarida Silva Pereira,e contará com a participação da oradora convidada Prof.ª Doutora Cristina González Beilfuss(Universidade de Barcelona). A entrada no evento é livre, podendo registar-se através do envio de email para inscricoes@cidp.pt.

Desde o início dos seus trabalhos, o Lisbon DAO Observatory tem procurado investigar e recolher perspetivas sobre vários pontos da regulação das organizações autónomas descentralizadas (DAOs). Entre os pontos analisados, destaca-se uma questão fundamental: é pertinente que o legislador crie um regime jurídico que reconheça a possibilidade de as DAOs adquirirem personalidade jurídica coletiva? Se sim, como deve ser estruturado tal regime? Sublinhe-se que, na ausência de regime, a atuação e governo de estruturas como DAOs não deixarão de estar sujeitas a regimes jurídicos subsidiários que podem revelar-se desajustados à sua estrutura e finalidade. Nesta primeira DAO Talk, o Lisbon DAO Observatory propõe-se a abordar esta questão controversa e ouvir várias perspetivas em formato de mesas redondas e de forma bifurcada, com o objetivo de separar o diagnóstico da arquitetura normativa. O objetivo é promover um debate rigoroso e orientado para contributos concretos, que serão posteriormente publicados, de forma sintética, num DAO Talk Brief no nosso site. A inscrição no evento é gratuita e pode ser feita através do envio de email para inscricoes@cidp.pt.

Decorre no próximo dia 17 de março, na Sala 12.27 da FDUL, o I Seminário Prático realizado no âmbito do Projeto de Investigação do CIDP "Texto, Contexto e Significado no Direito Privado", coordenado pelo Prof. Doutor Diogo Costa Gonçalves. O Seminário será subordinado ao tema Regras sobre Interpretação Contratual e o Conhecimento dos Membros dos Órgãos das Pessoas Coletivas, e contará com duas intervenções, a cargo doMestre Dinis Braz Teixeira e do Dr. José Maria Cortes, seguidas dos respetivos comentários, da responsabilidade doDr. João Pinto Ramos e do Mestre António Barroso Rodrigues, respetivamente.Oevento tem início às 13h00 e a entrada é livre.

Tem lugar na próxima sexta-feira, dia 27 de fevereiro, pelas 11h00, uma Aula Aberta com o Professor Convidado Filippo Contarini, da Universidade de Lausanne (Suíça). Numa iniciativa coordenada pelos investigadores do CIDP Prof.ª Doutora Isabel Graes e Prof. Doutor João de Oliveira Geraldes, no âmbito da Linha de Investigação História do Direito Privado, a aula será dedicada ao debate em torno do tema "Between professional lawyers and lay judges: where is modernity in the history of justice in modern Switzerland?". A iniciativa decorre no Anfiteatro 1 e a entrada é livre.

Terá lugar na próxima quinta-feira, dia 13 de novembro, entre as 15h00 e as 18h00, uma Masterclass com oProf. Doutor Kai Ambos (Universidade de Göttingen / Professor Visitante da FDUL), no âmbito da parceria celebrada entre o CIDP e o CEDPAL. A Masterclass estará dividida em dois blocos temáticos, sendo o primeiro dedicado ao tema "A teoria do bem jurídico, o harm principle e outras alternativas" (Direito Penal) e o segundo à questão dos "Standards de prova e livre convicção motivada" (Direito Processual Penal). O evento decorre na Sala 12.27, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. A entrada é livre, mas sujeita a inscrição prévia através de envio de email para inscricoes@cidp.pt.