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Terá lugar no próximo dia 15 de junho, na Sala 12.27 da FDUL, o II Seminário Prático realizado no âmbito do Projeto de Investigação do CIDP "Texto, Contexto e Significado no Direito Privado", coordenado peloProf. Doutor Diogo Costa Gonçalves. Subordinado ao temaRegras sobre Interpretação Contratual, o Seminário contará desta feita com as intervenções doMestre António Barroso Rodrigues, sobre Ambiguidade do sentido da declaração e o risco semântico, e doDr. João Pinto Ramos, sobre A interpretação de comportamentos silentes, com os comentários a cargo doDr. Rui da Silva Pires e doMestre Dinis Braz Teixeira, respetivamente. Oevento tem início às 13h00 e a entrada é livre.

Decorre no próximo dia 18 de junho, na Sala 12.32 da FDUL, o Seminário Internacional "Data Protection Litigation", organizado no âmbito do projeto de investigação Contencioso da Proteção de Dados, coordenado pelo Prof. Doutor A. Barreto Menezes Cordeiro. O Seminário integra três painéis, contando o primeiro com as intervenções do Prof. Doutor A. Barreto de Menezes Cordeiro (FDUL/CIDP) e da Prof.ª Doutora Ana Fiorentini(Università di Bologna),e a moderação do Prof. Doutor Francisco Rodrigues Rocha; o segundo com as intervenções daProf.ª Doutora Lea Kumkar (Universität Trier) edo Prof. Doutor Francisco Rodrigues Rocha (FDUL), e a moderação da Dra. Dina Freitas Teixeira; e o terceiro com as intervenções daProf. Doutora Mafalda Miranda Barbosa (Universidade de Coimbra) e doDr. Nuno Trigo dos Reis (FDUL), com a moderação a cargo do Prof. DoutorA. Barreto de Menezes Cordeiro. O evento decorre entre as 9h30 e as 15h30 e a entrada é livre, sujeita a inscrição prévia através do envio de email para inscricoes@cidp.pt.

No âmbito da sua passagem pela FDUL ao abrigo do programa Erasmus, o Prof. DoutorAlessandro Semprini (Università degli Studi di Milano-Bicocca) irá ministrar esta quinta-feira, dia 28 de maio, pelas 11h00, uma palestra intitulada "Succession Law: A Comparative View",debatendoa perspetiva sucessória europeia com particular ênfase nos Direitos das Crianças. Organizada sob a égide do projeto de Investigação MÉTIS - Igualdade de Género, Acesso à PMA e à Gestação de Substituição, Multiparentalidade, coordenado pela Prof. Doutora Margarida Silva Pereira,a iniciativa decorrerá em formato híbrido. A inscrição é gratuita e pode ser realizada através de envio de email para inscricoes@cidp.pt.

Decorre no próximo dia 21 de maio, na FDUL a Conferência Internacional "O Trabalho no Mundo Digital", organizada no âmbito do projeto de investigação Inteligência Artifical e Direito do Trabalho, coordenado pelos investigadores Prof. Doutor Luís Gonçalves da Silva,Prof.ª Doutora Cláudia Madaleno e Prof. Doutor Guilherme Dray. O eventopropõequatro painéis que levarão a debate os temas "Novos desafios para o Direito do Trabalho", "Visão comparada do uso de tecnologias, em especial a IA", "Implicações nos direitos e deveres do empregador e sujeitos coletivos", e "Relação de trabalho, resolução de conflitos e digitalização". A Conferência terá lugar no Anfiteatro 8 da FDUL, entre as 9h00 e as 17h30. A entrada é livre, sujeita a inscrição através do envio de email para inscricoes@cidp.pt.

Terá lugar nos próximos dias 14 e 15 de maio, na FDUL, a Conferência Internacional dedicada ao tema "Compliance, Internal Investigations, and Sanctioning Proceedings against Companies". O evento decorre no âmbito do projeto de investigação "Responsabilidade Empresarial no Direito Comparado e Europeu", e conta com a coordenação dos investigadores Prof.ª Doutora Teresa Quintela de Brito, Mestre José Neves da Costa, Mestre Paulo Saragoça da Matta,Mestre João Matos Viana e Mestre Joana Reis Barata. Entre os oradores internacionais convidados encontram-seCarsten Momsen (Freie Universität Berlin),Alfonso Galán Muñoz (Universidad Pablo de Olavide – Sevilla),Manuel Gómez Tomillo (Universidad de Valladolid) e Marco Edgardo Florio(Sapienza Università di Roma). A entrada no evento é gratuita e pode ser assegurada mediante a realização de inscrição através do envio de email parainscricoes@cidp.pt.

Desde o início dos seus trabalhos, o Lisbon DAO Observatory tem procurado investigar e recolher perspetivas sobre vários pontos da regulação das organizações autónomas descentralizadas (DAOs). Entre os pontos analisados, destaca-se uma questão fundamental: é pertinente que o legislador crie um regime jurídico que reconheça a possibilidade de as DAOs adquirirem personalidade jurídica coletiva? Se sim, como deve ser estruturado tal regime? Sublinhe-se que, na ausência de regime, a atuação e governo de estruturas como DAOs não deixarão de estar sujeitas a regimes jurídicos subsidiários que podem revelar-se desajustados à sua estrutura e finalidade. Nesta primeira DAO Talk, o Lisbon DAO Observatory propõe-se a abordar esta questão controversa e ouvir várias perspetivas em formato de mesas redondas e de forma bifurcada, com o objetivo de separar o diagnóstico da arquitetura normativa. O objetivo é promover um debate rigoroso e orientado para contributos concretos, que serão posteriormente publicados, de forma sintética, num DAO Talk Brief no nosso site. A inscrição no evento é gratuita e pode ser feita através do envio de email para inscricoes@cidp.pt.

Decorre no próximo dia 17 de março, na Sala 12.27 da FDUL, o I Seminário Prático realizado no âmbito do Projeto de Investigação do CIDP "Texto, Contexto e Significado no Direito Privado", coordenado pelo Prof. Doutor Diogo Costa Gonçalves. O Seminário será subordinado ao tema Regras sobre Interpretação Contratual e o Conhecimento dos Membros dos Órgãos das Pessoas Coletivas, e contará com duas intervenções, a cargo doMestre Dinis Braz Teixeira e do Dr. José Maria Cortes, seguidas dos respetivos comentários, da responsabilidade doDr. João Pinto Ramos e do Mestre António Barroso Rodrigues, respetivamente.Oevento tem início às 13h00 e a entrada é livre.

Tem lugar na próxima sexta-feira, dia 27 de fevereiro, pelas 11h00, uma Aula Aberta com o Professor Convidado Filippo Contarini, da Universidade de Lausanne (Suíça). Numa iniciativa coordenada pelos investigadores do CIDP Prof.ª Doutora Isabel Graes e Prof. Doutor João de Oliveira Geraldes, no âmbito da Linha de Investigação História do Direito Privado, a aula será dedicada ao debate em torno do tema "Between professional lawyers and lay judges: where is modernity in the history of justice in modern Switzerland?". A iniciativa decorre no Anfiteatro 1 e a entrada é livre.

Decorre no próximo dia 4 de dezembro, na Biblioteca Nacional de Portugal, o Seminário dedicado ao tema Technology and Evidence in Criminal Proceedings, organizado no âmbitodo projeto de investigação "Foundations of Evidence Law in Criminal Procedure", numa parceria entre o CIDP e aUniversidade de Göttingen. A organização desta iniciativa cabe aos investigadores Prof. Doutor Paulo de Sousa Mendes,Prof. Doutor Rui Soares Pereira eProf. Doutor Kai Ambos (Göttingen/Professor Visitante da FDUL). Entre os oradores convidados estarãoLiat Levanon (King's College London, UK),Paul Roberts (University of Nottignham, UK),Carole McCartney (University of Leicester, UK),Ezequiel Malarino (Universidad de San Andrés, Argentina),José Ignacio Solar Cayón (Universidad de Cantabria, Spain) eJoão Marques Martins (CIDP/FDUL).

Realiza-se na próxima semana, entre 24 e 28 de novembro, o I Simpósio Internacional de Dogmática e Crítica da Jurisprudência, numa organização conjunta do CIDP e da Universidade de São Paulo (USP). O evento tem lugar na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, na Sala 12.27, e acolhe em simultâneoo III Encontro internacional da Rede de Pesquisa de Direito Civil Contemporâneo. A coordenação científica desta iniciativa é da responsabilidade do Presidente do CIDP, Prof. Doutor Dário Moura Vicente, do Prof. Doutor Otavio Luiz Rodrigues Junior(USP - Rede de Direito Civil Contemporâneo) e do Professor eVice-presidente do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes. O programa do Simpósio está dividido em nove módulos temáticos e inclui ainda uma visita institucional ao Supremo Tribunal de Justiça.

"A Parentalidade em evolução jurídica" é o tema da Conferência Internacional que o CIDP promove na próxima sexta-feira, dia 14 de novembro, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL). Com início previsto para as 14h00, o evento contará com intervenções do Prof. DoutorJ. P. Remédio Marques(Universidade de Coimbra), daProf.ª Doutora Francisca Soromenho Ascenso(FDUL) e do Prof. DoutorJosep Ferrer Riba(Facultad de Derecho Universitat Pompeu Fabra). Realizada no âmbito do projeto de investigação "Igualdade de Género, Acesso à PMA e à Gestação de Substituição, Multiparentalidade - MÉTIS”, a Conferência tem a Coordenação Científica daProf. Doutora Margarida Silva Pereira e a Coordenação Executiva da Dra. Marta Boura. Ainiciativa tem lugar na Sala 12.27 e a entrada é livre, estando sujeita a inscrição pelo envio de email para inscricoes@cidp.pt.