Eventos

Realiza-se na próxima semana, entre 24 e 28 de novembro, o I Simpósio Internacional de Dogmática e Crítica da Jurisprudência, numa organização conjunta do CIDP e da Universidade de São Paulo (USP). O evento tem lugar na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, na Sala 12.27, e acolhe em simultâneoo III Encontro internacional da Rede de Pesquisa de Direito Civil Contemporâneo. A coordenação científica desta iniciativa é da responsabilidade do Presidente do CIDP, Prof. Doutor Dário Moura Vicente, do Prof. Doutor Otavio Luiz Rodrigues Junior(USP - Rede de Direito Civil Contemporâneo) e do Professor eVice-presidente do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes. O programa do Simpósio está dividido em nove módulos temáticos e inclui ainda uma visita institucional ao Supremo Tribunal de Justiça.

Decorre entre os dias21 e25 de julho aBlockchain Summit 2025, uma iniciativa conjunta do Institute for the Law and Regulation of Digitalisation da Universidade de Marburgo (Alemanha), da Universidade Bocconi (Milão, Itália), da Universidade Monash (Austrália/Indonésia) e do projeto de investigaçãoLisbon DAO Observatorydo CIDP, coordenado pela Professora DoutoraMadalena Perestrelo de Oliveirae pelo Dr.António Garcia Rolo. O evento tem lugar no Auditório da FDUL nos dias22 e 23 de julho, e na PLMJ, em Lisboa, no dia 24. Esta é já a segunda edição do evento a ter lugar em Portugal, seguindo-se à Blockchain Summit de 2024, também acolhida pelo CIDP no ano passado.

Tem lugar nos próximos dias 19 e 20 de setembro no Auditório da FDUL oXIII Encontro Internacional de Direitos Culturais (EIDC) dedicado ao tema O Ecossistema de Protecção do Património Cultural. O evento resulta de uma parceria com a Universidade de Fortaleza e o Grupo de Estudos e Pesquisas em Direitos Culturais. A inscrição é gratuita.

Terá lugarna primeira semana de setembro na FDUL o XXXII Congresso do Instituto Hispano-Luso-Americano de Direito Internacional (IHLADI), numa organização conjunta com o CIDP e o Lisbon Public Law. A abertura do Congresso a 2 de setembro será marcada pela tomada de posse do novo Presidente do IHLADI, Professor DoutorDário Moura Vicente, que sucede no cargo ao Professor DoutorHugo Llanos Mansilla(Universidad Central Chile). Entre as iniciativas incluídas no programa do evento, que decorre até 6 de setembro, destacam-se as palestras sobre "A criação de um regime jurídico-internacional para o enquadramento da subida do nível do mar", pelo Prof. Dr.Fernando Loureiro Bastos(LPL-FDUL); "La Convención de NU de Beijing sobre los efectos internacionales de las ventas judiciales de buques",pela Prof.ªDr.ªJazmina Rovi Sánchez(Panamá); "Genocídio em conflitos armados e proteção pelo Direito Internacional", pelo Prof. Dr.Paulo Borba Casella(USP-Brasil), e "Clean hands en el arbitraje de inversiones", pelo Prof. Dr.Sixto Sánchez Lorenzo(Universidad de Granada-España). A Comissão Organizadora do Congresso é composta pelos Professores Doutores Dário Moura Vicente, Fernando Loureiro Bastos e Patrícia Galvão Teles, e da Comissão de Honra fazem parte o Reitor da Universidade de Lisboa, Prof. Dr. Luís Anjos Ferreira, o Presidente da Fundação Calouste Gulbenkian, Prof. Dr. António Feijó, e a Presidente da FundaçãoChampalimaud, Dra. Leonor Beleza. O evento conta ainda com o Alto Patrocínio de Sua Excelência o Presidente da República.

Estão abertas as inscrições para o 1.º Congresso sobre Ações Coletivas e Estruturais, reunindo especialistas nacionais e internacionais, entre os quais académicos e magistrados. Além de outros temas, será objeto de reflexão a recente transposição da Diretiva (UE) 2020/1828 para o ordenamento jurídico português (Decreto-Lei n.º 114-A/2023, de 05 de dezembro). Organizado pelo CIDP, o evento decorre no auditório da FDUL nos dias 15 e 16 de maio. A inscrição é obrigatória e deverá ser realizadanaplataforma GerEventos. O custo da inscrição é de 75€ para o público em geral e de 40€ para alunos da FDUL e/ou do CIDP.