Eventos

O CIDP organiza regularmente conferências, seminários e jornadas sobre temas atuais do Direito Privado.

VI Encontros Jurisromanísticos de Lisboa

A Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, através dos centros de investigação a si associados, em particular o THD – ULisboa, entretanto sucedido pelo Iuris – Instituto de Investigação Interdisciplinar, e o CIDP – Centro de Investigação de Direito Privado, tem sido palco de várias iniciativas na área do Direito Romano e da Tradição Romanística com diferentes focos temáticos: osI Encontros de Direito Romano – Lisboa(Jul. 2017), osII Encontros Jurisromanísticos de Lisboa – Mar no Direito Romano(Dez. 2017), osIII Encontros Jurisromanísticos de Lisboa – A administração tributária no Direito romano(Jan. 2019), osIV Encontros Jurisromanísticos de Lisboa(Dez. 2019) e osV Encontros Jurisromanísticos de Lisboa–Massas bluhmianas e libri institutionum. No bicentenário da publicação de Bluhme(Dez. 2021). Seguem-se agora os VI Encontros dedicados a um tema, sempre actual e controverso na teoria do Direito: oDireito consuetudinário. Realidades romanas e imagens romanísticas. OsEncontroscontarão com a presença de vários especialistas nacionais e internacionais, de cinco países, que analisarão o tema historicamente, de forma diacrónica e sincrónica, partindo de diferentes perspectivas, desde o Direito romano dos Romanos até à Reforma Pombalina no século XVIII e à Pandectística alemã no século XIX.

Programa Mais Habitação - Proposta de Lei 64/XXIII/2023, de 3 março

O “Programa Mais Habitação”, constante da Proposta de Lei 64/XXIII/2023, prevê alterações severas nos domínios do arrendamento urbano, do alojamento local e de diversos aspetos circundantes. O diploma suscita muitas interrogações, que no plano da eficácia, quer no do seu efetivo alcance e quer nas suas consequências nos médio e longo prazos. Impõe‑se uma reflexão cuidada. O CIDP, num espírito de total isenção científica, vai promover uma jornada de estudo e de reflexão sobre esse “Programa”. Preveem‑se intervenções de especialistas nas várias áreas, em dialogo com o público interessado.

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Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
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1649-014 Lisboa. Portugal

(+351) 915 429 341

(Chamada para a rede móvel nacional)

Dias úteis, das 10h às 12h30 e das 14h30 às 17h

cidp@cidp.pt

inscricoes@cidp.pt

Atendimento presencial

Segunda a sexta-feira, entre as 14h e as 17h.
Sala 13.15 (Piso 3 - acesso pelo ascensor junto ao Anfiteatro 1)
Walter Rodrigues / Fernanda Franco / Gisele Barbosa de Jesus / Marina Alexandre

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