25 Novembro 2021
Webinar - I Jornadas de Investimento Sustentável (ESG)

COORDENAÇÃO CIENTÍFICA
Professor Doutor António Menezes Cordeiro
Professor Doutor Diogo Pereira Duarte
Dr.ª Ana Alves Leal

 

APRESENTAÇÃO

 

A agenda regulatória do Investimento Sustentável, que há muito se fazia anunciar, está na ordem do dia. 

A implementação do pacote normativo ESG, iniciada em 2021, merecerá atenção particular em 2022 e 2023. A adoção da taxonomia europeia, do Regulamento de Divulgação de Finanças Sustentáveis (SFDR) e da Diretiva de Divulgação de Informações sobre Sustentabilidade das Empresas (CSDR), a par das alterações à DMIF II, evidenciam os desafios que enfrentam todos os que operam nos mercados financeiros – em especial, as empresas emitentes e cotadas, as gestoras de ativos, os intermediários financeiros e os reguladores.

A regulação é simultaneamente causa e efeito da tendência que se vem afirmando: os produtos financeiros associados a fatores de sustentabilidade deixaram ser um nicho de mercado, representando atualmente uma parte considerável dos ativos sob gestão no espaço europeu. Em Portugal, o movimento é convergente: em resposta à crescente demanda dos investidores, ganha terreno a constituição de fundos de investimento ESG, a criação de índices ESG e a conceção de produtos financeiros “sustentáveis”.

A modernidade dos temas ESG e o mérito das iniciativas subjacentes justificam a recente multiplicação da sua discussão nos mais diversos fóruns. Todavia, são ainda escassos os contributos dos juristas sobre estes temas. A premência desses contributos evidencia-se quando confrontada a elevada complexidade técnica dos diplomas em causa e quando ponderada a necessidade de divulgação de informação de elevada qualidade, consistente, comparável e útil para as decisões dos investidores. A interferência da regulação ESG no Direito Societário e no Direito dos Mercados Financeiros não é pontual nem contingencial. Põe à prova institutos jurídicos consolidados e introduz uma nova dimensão sistemática da qual os juristas não se poderão alhear.

 

Para discutir estes e outros assuntos, o Centro de Investigação de Direito Privado (CIDP) da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, comprometido em contribuir para a elevação do debate juscientífico destas matérias, realizará, no próximo dia 25 de novembro, a partir das 09h45, umas jornadas, em modelo webinar, sobre Investimento Sustentável (ESG) – A nova dimensão do Direito Societário e do Direito dos Mercados Financeiros.

 

DIA 25 DE NOVEMBRO DE 2021, ÀS 9h45

 

ACESSO GRATUITO, MEDIANTE INSCRIÇÃO (PLATAFORMA ZOOM)

 

 

CONTACTOS

Para qualquer informação, contactar o Gabinete do CIDP através do e-mail: inscricoes@cidp.pt ou
pelo telemóvel 915 575 169. Todos os dias úteis, das 14h00 às 18h00