14 > 16 Abril 2021
WEBINAR - 3º Colóquio - Os Tribunais, o Direito e a Lei

APRESENTAÇÃO

Neste 3.º colóquio do ciclo Os Tribunais, o Direito e a Lei, de 14 a 16 de Abril de 2021, em zoom, o Centro de Investigação de Direito Privado (CIDP), da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, convida ao diálogo sobre os problemas suscitados pelos conceitos indeterminados usados em leis – em especial, aqueles cujo preenchimento está associado a ponderações de valores feitas pelos tribunais (v.g., dignidade da pessoa humana, proporcionalidade, boa fé, bons costumes).

 

 

Prof. Doutor António Cruz Serra - 1º Painel - "Os Tribunais, o Direito e a Lei"

 

 

 

Prof. Doutor J. P. Charters Marchante - 1º Painel - "Os Tribunais, o Direito e a Lei"

 

 

 

Prof. Doutor João Caupers - 1º Painel - "Os Tribunais, o Direito e a Lei"

 

 

 

Ministro Luís Roberto Barroso - 1º Painel - "Os Tribunais, o Direito e a Lei"

 

 

 

Prof. Doutor Ari Sundfeld - 1º Painel - "Os Tribunais, o Direito e a Lei"

 

 

 

Debate - 1º Painel - "Os Tribunais, o Direito e a Lei"

 

 

 

Prof. Doutor Jorge Reis Novais - 2º Painel - "Os Tribunais, o Direito e a Lei"

 

 

 

Prof. Doutor João de Oliveira Geraldes - 2º Painel - "Os Tribunais, o Direito e a Lei"

 

 

 

Debate - 2º Painel - "Os Tribunais, o Direito e a Lei"

 

 

 

Prof. Doutor Ricardo Marcondes Martins - 3º Painel - "Os Tribunais, o Direito e a Lei"

 

 

 

Prof. Doutor Blanco de Morais - 3º Painel - "Os Tribunais, o Direito e a Lei"

 

 

 

Profª Doutora Maria Raquel Rei - 3º Painel - "Os Tribunais, o Direito e a Lei"

 

 

 

Debate - 3º Painel - "Os Tribunais, o Direito e a Lei"

 

 

 

Juiz Conselheiro José F. F. Tavares - 4º Painel - "Os Tribunais, o Direito e a Lei"

 

 

 

Prof. Doutor Pedro Sánchez - 4º Painel - "Os Tribunais, o Direito e a Lei"

 

 

 

Debate - 4º Painel - "Os Tribunais, o Direito e a Lei"

 

 

 

Prof. Doutor Eduardo Vera-Cruz - 5º Painel - "Os Tribunais, o Direito e a Lei"

 

 

 

Profª. Doutora Isabel Alexandre - 5º Painel - "Os Tribunais, o Direito e a Lei"

 

 

 

Prof. Doutor J. P. Charters Marchante - 5º Painel - "Os Tribunais, o Direito e a Lei"

 

 

 

Debate - 5º Painel - "Os Tribunais, o Direito e a Lei"

 

 

 

Juiz Conselheiro João da Silva Miguel - Abertura - 6º Painel - "Os Tribunais, o Direito e a Lei"

 

 

 

Prof. Doutor Barreto Menezes Cordeiro - 6º Painel - "Os Tribunais, o Direito e a Lei"

 

 

 

Prof. Doutor Pedro Moniz Lopes - 6º Painel - "Os Tribunais, o Direito e a Lei"

 

 

 

Prof. Doutor António Menezes Cordeiro - 6º Painel - "Os Tribunais, o Direito e a Lei"

 

 

 

Debate - 6º Painel - "Os Tribunais, o Direito e a Lei"

 

 

 

Profª. Doutora Paula Vaz Freire - 6º Painel - "Os Tribunais, o Direito e a Lei"

 

 

 

 

O CIDP manifesta-se honrado

- pela presença do Reitor da Universidade de Lisboa, bem como da Directora da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, dando as boas-vindas a todos os intervenientes no colóquio;

- pela presença do Presidente do Tribunal Constitucional, da Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, do Presidente do Tribunal de Contas, da Vice-Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, da Provedora de Justiça, do Director do Centro de Estudos Judiciários e dos académicos que, ilustrando várias correntes jurídicas, vêm do Brasil e dos quatro grupos científicos da Faculdade (histórico-jurídicas, jurídico-económicas, jurídico-políticas e jurídicas);

- bem como, pela presença dos profissionais do Direito, dos investigadores, dos académicos e dos estudantes que venham a assistir e a participar no debate.

 

ADVERTÊNCIA 

A Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa está de luto, pela morte do Senhor Professor Doutor Soares Martinez, insigne Mestre de gerações de juristas portugueses.

A Directora da Faculdade, Professora Doutora Paula Vaz Freire, e o Professor Decano, Professor Doutor Menezes Cordeiro, estarão presentes nas cerimónias fúnebres, 4.ªf, dia 14, da parte da tarde. Assim, as suas intervenções, previstas para esse dia do colóquio, passam para 6.ªf, dia 16, 19h10, com a intervenção da Senhora Directora e a palestra do Senhor Professor Decano (“Ciência do Direito e prevenção do arbítrio”), a encerrar o colóquio. O restante programa (horas e intervenções) mantêm-se, atentas as expectativas criadas.

Recordando o insigne Mestre, associando-se ao luto da Faculdade de Direito e manifestando condolências à Família do Senhor Professor Doutor Soares Martinez, o CIDP deixa a V. Ex.as – os participantes, os oradores e os presidentes de mesa – votos de saúde.   

COORDENAÇÃO

Professor Doutor António Menezes Cordeiro
Professor Doutor J. P. Charters Marchante

 

ACESSO GRATUITO, MEDIANTE INSCRIÇÃO PRÉVIA VÁLIDA PARA OS 3 DIAS.

POR VÍDEOCONFERÊNCIA, ATRAVÉS DA PLATAFORMA ZOOM (com gravação)

 

CONTACTOS

Para qualquer informação, contactar o Gabinete do CIDP através do e-mail:  c[email protected] ou
pelo telemóvel 915 575 169. Todos os dias úteis, das 14h00 às 18h00