I Simpósio Internacional de Dogmática e Crítica da Jurisprudência

A Sala Multiusos da Biblioteca da FDUL acolhe, no próximo dia 27 de janeiro, pelas 18h30, a sessão pública de lançamento do livro Manuel Cortes Rosa - Estudos Jurídicos de Penal, Fiscal e Privado, coordenado pelos investigadoresAntónio Menezes Cordeiro,Dário Moura Vicente,Paulo de Sousa MendeseRui Soares Pereira,epelo advogado Raul Soares da Veiga. O eventocontará ainda com as intervenções do Diretor da FDUL,Prof. Doutor Eduardo Vera-Cruz Pinto e do Bastonário da Ordem dos Advogados, Dr. João Massano. Publicado em jeito dehomenagem póstuma a Manuel Cortes Rosa, enquanto académico, investigador e advogado, o livro inclui um conjunto de estudos que constituem um acervo de enorme valia para a doutrina e a prática jurídicas, pela relevância e a persistenteatualidade dos seus temas. A publicação é da Almedina. A entrada no evento é livre.

Decorre no próximo dia 4 de dezembro, na Biblioteca Nacional de Portugal, o Seminário dedicado ao tema Technology and Evidence in Criminal Proceedings, organizado no âmbitodo projeto de investigação "Foundations of Evidence Law in Criminal Procedure", numa parceria entre o CIDP e aUniversidade de Göttingen. A organização desta iniciativa cabe aos investigadores Prof. Doutor Paulo de Sousa Mendes,Prof. Doutor Rui Soares Pereira eProf. Doutor Kai Ambos (Göttingen/Professor Visitante da FDUL). Entre os oradores convidados estarãoLiat Levanon (King's College London, UK),Paul Roberts (University of Nottignham, UK),Carole McCartney (University of Leicester, UK),Ezequiel Malarino (Universidad de San Andrés, Argentina),José Ignacio Solar Cayón (Universidad de Cantabria, Spain) eJoão Marques Martins (CIDP/FDUL).

Realiza-se na próxima semana, entre 24 e 28 de novembro, o I Simpósio Internacional de Dogmática e Crítica da Jurisprudência, numa organização conjunta do CIDP e da Universidade de São Paulo (USP). O evento tem lugar na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, na Sala 12.27, e acolhe em simultâneoo III Encontro internacional da Rede de Pesquisa de Direito Civil Contemporâneo. A coordenação científica desta iniciativa é da responsabilidade do Presidente do CIDP, Prof. Doutor Dário Moura Vicente, do Prof. Doutor Otavio Luiz Rodrigues Junior(USP - Rede de Direito Civil Contemporâneo) e do Professor eVice-presidente do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes. O programa do Simpósio está dividido em nove módulos temáticos e inclui ainda uma visita institucional ao Supremo Tribunal de Justiça.

"A Parentalidade em evolução jurídica" é o tema da Conferência Internacional que o CIDP promove na próxima sexta-feira, dia 14 de novembro, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL). Com início previsto para as 14h00, o evento contará com intervenções do Prof. DoutorJ. P. Remédio Marques(Universidade de Coimbra), daProf.ª Doutora Francisca Soromenho Ascenso(FDUL) e do Prof. DoutorJosep Ferrer Riba(Facultad de Derecho Universitat Pompeu Fabra). Realizada no âmbito do projeto de investigação "Igualdade de Género, Acesso à PMA e à Gestação de Substituição, Multiparentalidade - MÉTIS”, a Conferência tem a Coordenação Científica daProf. Doutora Margarida Silva Pereira e a Coordenação Executiva da Dra. Marta Boura. Ainiciativa tem lugar na Sala 12.27 e a entrada é livre, estando sujeita a inscrição pelo envio de email para inscricoes@cidp.pt.

Terá lugar na próxima quinta-feira, dia 13 de novembro, entre as 15h00 e as 18h00, uma Masterclass com oProf. Doutor Kai Ambos (Universidade de Göttingen / Professor Visitante da FDUL), no âmbito da parceria celebrada entre o CIDP e o CEDPAL. A Masterclass estará dividida em dois blocos temáticos, sendo o primeiro dedicado ao tema "A teoria do bem jurídico, o harm principle e outras alternativas" (Direito Penal) e o segundo à questão dos "Standards de prova e livre convicção motivada" (Direito Processual Penal). O evento decorre na Sala 12.27, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. A entrada é livre, mas sujeita a inscrição prévia através de envio de email para inscricoes@cidp.pt.