26 > 27 Abril 2022
I Jornadas de Processo Civil Executivo

COORDENAÇÃO CIENTÍFICA
Professor Doutor Rui Pinto

 

COORDENAÇÃO EXECUTIVA
Dr. André Simões
Dr. Daniel Vieira Lourenço

Dra. Joana Costa Lopes

APRESENTAÇÃO

O Centro de Investigação de Direito Privado (CIDP) apresenta, pela primeira vez, Jornadas totalmente dedicadas ao Processo Civil Executivo. 

Contando com a presença de um vasto corpo de oradores especializados na matéria e destinada a alunos finalistas, advogados e práticos da área, a estrutura das Jornadas está construída para dar as noções introdutórias e estruturantes da ação executiva. 

Serão explorados temas clássicos como o conceito e as finalidades da ação executiva, o Procedimento Extrajudicial Pré-Executivo (PEPEX), os títulos executivos e os pressupostos processuais típicos exigidos para a ação executiva, sem esquecer algumas alterações legislativas mais recentes como a injunção em matéria de arrendamento (IMA), criado em 2021.

Os painéis subsequentes serão dedicados à penhora e impenhorabilidades, aos incidentes declarativos previstos na ação executiva, e, por fim, à extinção da instância, com a venda e pagamento. 

Esta iniciativa tem como objetivo permitir um devido destaque aos temas do Direito Processual Executivo percorrendo os principais temas que se colocam na prática jurídica. 

 

HORÁRIO

Dia 26 de abril de 2022 (Terça-Feira), com inicio às 14h00 a decorrer no Anfiteatro 9 da FDUL;
Dia 27 de abril de 2022, (Quarta-Feira), com inicio às 14h00, a decorrer no Anfiteatro 6 da FDUL.

 

 

A inscrição é livre, mas sujeita a inscrição, num máximo de 120 vagas.

 

CONTACTOS

Para qualquer informação, contactar o Gabinete do CIDP através do e-mail: inscricoes@cidp.pt ou pelos telemóveis: 915575169 / 915738059 / 911751295 / 912425805.

Todos os dias úteis, das 14h00 às 18h00