5º Aniversário da Revista Jurídica Luso-Brasileira

Decorre no próximo dia 3 de junho, pelas 18h00, no Anfiteatro 8 da FDUL, a sessão pública de lançamento do livro Cultura, Direito e Património, coordenado peloProf. Doutor José Luís Bonifácio Ramos e pelo Prof. Dr. João Martins Claro. A sessão contará com intervenções do Diretor da Faculdade de Direito, Prof. Doutor Eduardo Vera-Cruz Pinto, e do Presidente do CIDP, Prof. Doutor Dário Moura Vicente. O livro resulta, em grande medida, do Curso de Pós-Graduação de Direito do Património Cultural, ministrado pelo CIDP, reunindo um conjunto de textos de uma parte significativa dos professores intervenientes. Para mais informação sobre o livro, consulte a secção de publicações.

Decorre na próxima segunda-feira, dia 5 de maio, pelas 11h00, uma Aula Aberta proferida pela Professora DoutoraMaría Ángeles Aparisi Miralles, da Faculdade de Direito da Universidade de Navarra. Subordinada ao tema Género, Direito e Bioética, a aula integra as atividades do projeto de investigação MÉTIS, atualmente em desenvolvimento no CIDP. A aula aberta contará com a moderação daProf.ª Doutora Margarida Silva Pereira e da Prof.ª Doutora Ana Rita Gil, e a entrada é livre. O evento realiza-se no Anfiteatro 5 da FDUL, mas também poderá ser acompanhado online através deste link.

Tem lugar nos próximos dias14 e15 dejaneiro na FDUL a Conferência InternacionalEthical and legal perspectives on Shareholder's agreements and freedom of contract in company law. O evento é presencial e gratuito e as inscrições podem ser realizadas através do envio de email para inscricoes@cidp.pt.

Tem lugar nos próximos dias 19 e 20 de setembro no Auditório da FDUL oXIII Encontro Internacional de Direitos Culturais (EIDC) dedicado ao tema O Ecossistema de Protecção do Património Cultural. O evento resulta de uma parceria com a Universidade de Fortaleza e o Grupo de Estudos e Pesquisas em Direitos Culturais. A inscrição é gratuita.

Terá lugarna primeira semana de setembro na FDUL o XXXII Congresso do Instituto Hispano-Luso-Americano de Direito Internacional (IHLADI), numa organização conjunta com o CIDP e o Lisbon Public Law. A abertura do Congresso a 2 de setembro será marcada pela tomada de posse do novo Presidente do IHLADI, Professor DoutorDário Moura Vicente, que sucede no cargo ao Professor DoutorHugo Llanos Mansilla(Universidad Central Chile). Entre as iniciativas incluídas no programa do evento, que decorre até 6 de setembro, destacam-se as palestras sobre "A criação de um regime jurídico-internacional para o enquadramento da subida do nível do mar", pelo Prof. Dr.Fernando Loureiro Bastos(LPL-FDUL); "La Convención de NU de Beijing sobre los efectos internacionales de las ventas judiciales de buques",pela Prof.ªDr.ªJazmina Rovi Sánchez(Panamá); "Genocídio em conflitos armados e proteção pelo Direito Internacional", pelo Prof. Dr.Paulo Borba Casella(USP-Brasil), e "Clean hands en el arbitraje de inversiones", pelo Prof. Dr.Sixto Sánchez Lorenzo(Universidad de Granada-España). A Comissão Organizadora do Congresso é composta pelos Professores Doutores Dário Moura Vicente, Fernando Loureiro Bastos e Patrícia Galvão Teles, e da Comissão de Honra fazem parte o Reitor da Universidade de Lisboa, Prof. Dr. Luís Anjos Ferreira, o Presidente da Fundação Calouste Gulbenkian, Prof. Dr. António Feijó, e a Presidente da FundaçãoChampalimaud, Dra. Leonor Beleza. O evento conta ainda com o Alto Patrocínio de Sua Excelência o Presidente da República.