WEBINAR - Revisitando o Regime Jurídico do Maior Acompanhado

Decorre no próximo dia 21 de maio, na FDUL a Conferência Internacional "O Trabalho no Mundo Digital", organizada no âmbito do projeto de investigação Inteligência Artifical e Direito do Trabalho, coordenado pelos investigadores Prof. Doutor Luís Gonçalves da Silva,Prof.ª Doutora Cláudia Madaleno e Prof. Doutor Guilherme Dray. O eventopropõequatro painéis que levarão a debate os temas "Novos desafios para o Direito do Trabalho", "Visão comparada do uso de tecnologias, em especial a IA", "Implicações nos direitos e deveres do empregador e sujeitos coletivos", e "Relação de trabalho, resolução de conflitos e digitalização". A Conferência terá lugar no Anfiteatro 8 da FDUL, entre as 9h00 e as 17h30. A entrada é livre, sujeita a inscrição através do envio de email para inscricoes@cidp.pt.

Terá lugar nos próximos dias 14 e 15 de maio, na FDUL, a Conferência Internacional dedicada ao tema "Compliance, Internal Investigations, and Sanctioning Proceedings against Companies". O evento decorre no âmbito do projeto de investigação "Responsabilidade Empresarial no Direito Comparado e Europeu", e conta com a coordenação dos investigadores Prof.ª Doutora Teresa Quintela de Brito, Mestre José Neves da Costa, Mestre Paulo Saragoça da Matta,Mestre João Matos Viana e Mestre Joana Reis Barata. Entre os oradores internacionais convidados encontram-seCarsten Momsen (Freie Universität Berlin),Alfonso Galán Muñoz (Universidad Pablo de Olavide – Sevilla),Manuel Gómez Tomillo (Universidad de Valladolid) e Marco Edgardo Florio(Sapienza Università di Roma). A entrada no evento é gratuita e pode ser assegurada mediante a realização de inscrição através do envio de email parainscricoes@cidp.pt.

Desde o início dos seus trabalhos, o Lisbon DAO Observatory tem procurado investigar e recolher perspetivas sobre vários pontos da regulação das organizações autónomas descentralizadas (DAOs). Entre os pontos analisados, destaca-se uma questão fundamental: é pertinente que o legislador crie um regime jurídico que reconheça a possibilidade de as DAOs adquirirem personalidade jurídica coletiva? Se sim, como deve ser estruturado tal regime? Sublinhe-se que, na ausência de regime, a atuação e governo de estruturas como DAOs não deixarão de estar sujeitas a regimes jurídicos subsidiários que podem revelar-se desajustados à sua estrutura e finalidade. Nesta primeira DAO Talk, o Lisbon DAO Observatory propõe-se a abordar esta questão controversa e ouvir várias perspetivas em formato de mesas redondas e de forma bifurcada, com o objetivo de separar o diagnóstico da arquitetura normativa. O objetivo é promover um debate rigoroso e orientado para contributos concretos, que serão posteriormente publicados, de forma sintética, num DAO Talk Brief no nosso site. A inscrição no evento é gratuita e pode ser feita através do envio de email para inscricoes@cidp.pt.

Decorre no próximo dia 17 de março, na Sala 12.27 da FDUL, o I Seminário Prático realizado no âmbito do Projeto de Investigação do CIDP "Texto, Contexto e Significado no Direito Privado", coordenado pelo Prof. Doutor Diogo Costa Gonçalves. O Seminário será subordinado ao tema Regras sobre Interpretação Contratual e o Conhecimento dos Membros dos Órgãos das Pessoas Coletivas, e contará com duas intervenções, a cargo doMestre Dinis Braz Teixeira e do Dr. José Maria Cortes, seguidas dos respetivos comentários, da responsabilidade doDr. João Pinto Ramos e do Mestre António Barroso Rodrigues, respetivamente.Oevento tem início às 13h00 e a entrada é livre.

Tem lugar na próxima sexta-feira, dia 27 de fevereiro, pelas 11h00, uma Aula Aberta com o Professor Convidado Filippo Contarini, da Universidade de Lausanne (Suíça). Numa iniciativa coordenada pelos investigadores do CIDP Prof.ª Doutora Isabel Graes e Prof. Doutor João de Oliveira Geraldes, no âmbito da Linha de Investigação História do Direito Privado, a aula será dedicada ao debate em torno do tema "Between professional lawyers and lay judges: where is modernity in the history of justice in modern Switzerland?". A iniciativa decorre no Anfiteatro 1 e a entrada é livre.