Compliance de Proteção de Dados

Decorre na próxima segunda-feira, dia 5 de maio, pelas 11h00, uma Aula Aberta proferida pela Professora DoutoraMaría Ángeles Aparisi Miralles, da Faculdade de Direito da Universidade de Navarra. Subordinada ao tema Género, Direito e Bioética, a aula integra as atividades do projeto de investigação MÉTIS, atualmente em desenvolvimento no CIDP. A aula aberta contará com a moderação daProf.ª Doutora Margarida Silva Pereira e da Prof.ª Doutora Ana Rita Gil, e a entrada é livre. O evento realiza-se no Anfiteatro 5 da FDUL, mas também poderá ser acompanhado online através deste link.

Tem lugar nos próximos dias14 e15 dejaneiro na FDUL a Conferência InternacionalEthical and legal perspectives on Shareholder's agreements and freedom of contract in company law. O evento é presencial e gratuito e as inscrições podem ser realizadas através do envio de email para inscricoes@cidp.pt.

Tem lugar nos próximos dias 19 e 20 de setembro no Auditório da FDUL oXIII Encontro Internacional de Direitos Culturais (EIDC) dedicado ao tema O Ecossistema de Protecção do Património Cultural. O evento resulta de uma parceria com a Universidade de Fortaleza e o Grupo de Estudos e Pesquisas em Direitos Culturais. A inscrição é gratuita.

The XXXII Congress of the Hispano-Luso-American Institute of International Law (IHLADI) will take place in the first week of September at FDUL, in a joint organization with CIDP and Lisbon Public Law. The opening of the Congress on September 2 will be marked by the inauguration of the new President of IHLADI, ProfessorDário Moura Vicente, who succeeds ProfessorHugo Llanos Mansilla(Universidad Central Chile) in this position. Among the initiatives included in the event's program, which runs until September 6, are the lectures on "The creation of an international legal regime to address sea level rise", by Prof. Dr.Fernando Loureiro Bastos(LPL-FDUL); "TheUN Beijing Convention on the International Effects of Judicial Ship Sales", by Prof. Dr.Jazmina Rovi Sánchez(Panama); "Genocide in armed conflicts and protection under International Law", by Prof. Dr.Paulo Borba Casella(USP-Brazil), and "Clean hands in investment arbitration", by Prof. Dr.Sixto Sánchez Lorenzo(University of Granada-España). The Organizing Committee of the Congress iscomposed of Professors Dário Moura Vicente, Fernando Loureiro Bastos and Patrícia Galvão Teles,while the Honour Committee includes the Rector of the University of Lisbon, Prof. Dr. Luís Anjos Ferreira; the President of the Calouste Gulbenkian Foundation, Prof. Dr. António Feijó, and the President of the Champalimaud Foundation, Dra. Leonor Beleza. The event has the High Patronage of His Excellency the President of the Republic.

Decorre entre os dias 16 e 18 de julho a Blockchain Summit 2024, uma iniciativa conjunta da Universidade de Marburgo, da Universidade Bocconi e do projeto de investigaçãoLisbon DAO Observatory do CIDP, coordenado pela Professora DoutoraMadalena Perestrelo de Oliveira e pelo Dr. António Garcia Rolo. O evento tem lugar na FDUL nos dias 16 e 17, e na PLMJ, em Lisboa, no dia 18. Esta é uma iniciativa realizada ao abrigo de financiamento europeu.