Compliance de Proteção de Dados

Após uma primeira edição da iniciativa DAO Talk, ocorrida no passado dia 27 de abril, esta segunda Talk irá debruçar-se sobre um tema que terá maior importância prática, apesar de um âmbito mais restrito – a configuração da regulação da DeFi na União Europeia. A discussão será organizadaem torno de dois painéis, contando com a participação de especialistas internacionais nestas matérias,incluindoMariana de la Roche (BlackVogel),Ian Gauci (Managing Partner na GTG Legal) e Ivan Keller(European Commission). O objetivo é promover um debate rigoroso e orientado para contributos concretos, que serão posteriormente publicados, de forma sintética, numDAO Talk Briefnosite do projeto de investigação Lisbon DAO Observatory. A inscrição no evento é gratuita e pode ser feita através do envio de email parainscricoes@cidp.pt.

Decorre no próximo dia 18 de junho, na Sala 12.32 da FDUL, o Seminário Internacional "Data Protection Litigation", organizado no âmbito do projeto de investigação Contencioso da Proteção de Dados, coordenado pelo Prof. Doutor A. Barreto Menezes Cordeiro. O Seminário integra três painéis, contando o primeiro com as intervenções do Prof. Doutor A. Barreto de Menezes Cordeiro (FDUL/CIDP) e da Prof.ª Doutora Ana Fiorentini(Università di Bologna),e a moderação do Prof. Doutor Francisco Rodrigues Rocha; o segundo com as intervenções daProf.ª Doutora Lea Kumkar (Universität Trier) edo Prof. Doutor Francisco Rodrigues Rocha (FDUL), e a moderação da Dra. Dina Freitas Teixeira; e o terceiro com as intervenções daProf. Doutora Mafalda Miranda Barbosa (Universidade de Coimbra) e doDr. Nuno Trigo dos Reis (FDUL), com a moderação a cargo do Prof. DoutorA. Barreto de Menezes Cordeiro. O evento decorre entre as 9h30 e as 15h30 e a entrada é livre, sujeita a inscrição prévia através do envio de email para inscricoes@cidp.pt.

Terá lugar no próximo dia 18 de junho, a partir das 15h30, na Sala 12.34 da FDUL, um Workshop dedicado ao debate em torno do tema da "Autonomia, cuidado e responsabilidade no Direito da Família comparado". A iniciativa decorre no âmbito do projeto de investigação "MÉTIS - Igualdade de Género, Acesso à PMA e à Gestação de Substituição, Multiparentalidade", coordenado pela investigadora Prof.ª Doutora Margarida Silva Pereira,e contará com a participação da oradora convidada Prof.ª Doutora Cristina González Beilfuss(Universidade de Barcelona). A entrada no evento é livre, podendo registar-se através do envio de email para inscricoes@cidp.pt.

Terá lugar no próximo dia 15 de junho, na Sala 12.27 da FDUL, o II Seminário Prático realizado no âmbito do Projeto de Investigação do CIDP "Texto, Contexto e Significado no Direito Privado", coordenado peloProf. Doutor Diogo Costa Gonçalves. Subordinado ao temaRegras sobre Interpretação Contratual, o Seminário contará desta feita com as intervenções doMestre António Barroso Rodrigues, sobre Ambiguidade do sentido da declaração e o risco semântico, e doDr. João Pinto Ramos, sobre A interpretação de comportamentos silentes, com os comentários a cargo doDr. Rui da Silva Pires e doMestre Dinis Braz Teixeira, respetivamente. Oevento tem início às 13h00 e a entrada é livre.

No âmbito da sua passagem pela FDUL ao abrigo do programa Erasmus, o Prof. DoutorAlessandro Semprini (Università degli Studi di Milano-Bicocca) irá ministrar esta quinta-feira, dia 28 de maio, pelas 11h00, uma palestra intitulada "Succession Law: A Comparative View",debatendoa perspetiva sucessória europeia com particular ênfase nos Direitos das Crianças. Organizada sob a égide do projeto de Investigação MÉTIS - Igualdade de Género, Acesso à PMA e à Gestação de Substituição, Multiparentalidade, coordenado pela Prof. Doutora Margarida Silva Pereira,a iniciativa decorrerá em formato híbrido. A inscrição é gratuita e pode ser realizada através de envio de email para inscricoes@cidp.pt.