COORDENAÇÃO CIENTÍFICA

Prof. Doutor António Menezes Cordeiro
Prof. Doutor Luís de Lima Pinheiro
Prof. Doutor Dário Moura Vicente

COORDENAÇÃO EXECUTIVA

Prof. Doutor João Gomes de Almeida

APRESENTAÇÃO DO CURSO

O VII Curso de Pós-Graduação em Direito da Arbitragem visa proporcionar aos respetivos auditores a oportunidade de tomarem contacto com a teoria e a prática da arbitragem, nacional e internacional, tanto no plano processual como no substantivo. Os temas a versar serão lecionados por vários dos mais proeminentes académicos e profissionais portugueses e estrangeiros no domínio da arbitragem. O curso tem por objeto não apenas o regime português da arbitragem, mas também o de outros Países de Língua Oficial Portuguesa e o da arbitragem internacional.

DESTINATÁRIOS

O Curso destina-se a árbitros, a advogados, a gestores, a universitários e, em geral, a todos os interessados que lidam ou pretendam lidar, direta ou indiretamente, com o fenómeno arbitral.

DURAÇÃO E PERIODICIDADE

O Curso é composto por dez módulos, com um número variável de sessões em cada, num total de 87 horas. As sessões têm lugar aos sábados, entre as 10h e as 13h00.

SESSÕES
O Curso é ministrado online, por videoconferência através da plataforma Zoom. Cada sessão consiste numa exposição de aproximadamente 70 minutos, seguida de 20 minutos para debate. Pretende-se assim assegurar uma componente prática no curso, através da discussão de casos concretos.

ELEMENTOS DE APOIO

Cada auditor inscrito no Curso completo terá direito a receber um exemplar da obra Tratado de Direito da Arbitragem (em Comentário à Lei da Arbitragem Voluntária), 2016, do Prof. Doutor António Menezes Cordeiro, e da obra Lei da Arbitragem Voluntária Anotada, 5.ª ed., 2021, coordenada pelo Prof. Doutor Dário Moura Vicente, ambas em formato e-Book. Serão ainda distribuídos exemplares da Revista Internacional de Arbitragem e Conciliação, em formato e-Book, e outros elementos de apoio para cada sessão do curso.

APOIOS INSTITUCIONAIS

Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL) e Associação Portuguesa de Arbitragem (APA).

INSCRIÇÕES - Candidaturas abertas até ao dia 12 de outubro de 2021

Manual de Instruções para Formalizar a Candidatura

PROPINAS

• Taxa de inscrição: 50 € (não reembolsável)
• Propinas: 1.700 €
• Pode optar pela prestação única ou em 4 prestações​, a vencer em:
  1ª Prestação/Prestação Única - 12/10/2021;
  2ª Prestação - 27/12/2021:
  3ª Prestação - 27/02/2022;
  4ª Prestação - 27/04/2022.
• Módulos avulsos: Módulo I (155€), Módulo II (195€), Módulo III (195€), Módulo IV (80€), Módulo V (80€), Módulo VI (350€), Módulo VII (275€), Módulo VIII (425€), Módulo IX (275€), Módulo X (235€)
• Sessões avulsas: (não disponíveis)

DESCONTOS

• 10% para advogados, advogados estagiários e antigos alunos há menos de 2 anos da FDUL;
• 20% para associados da Associação Nacional dos Jovens Advogados Portugueses (ANJAP);
• 25% para membros da Associação Portuguesa de Arbitragem;
• 50% para estudantes de mestrado e estudantes finalistas da FDUL;
• 35% para alunos inscritos em mais do que um curso pós-graduado do CIDP, no ano letivo corrente ou passado;
• Condições especiais de inscrição para mais de cinco inscritos, em Pós-Graduações do CIDP, provenientes da mesma Entidade ou Organização. 

AVALIAÇÃO FINAL

TEMA DO TRABALHO

Deve versar sobre um dos temas abordados no Curso.

Manual - Instruções para submissão do trabalho final de avaliação

EXTENSÃO MÁXIMA DO TRABALHO

30 páginas (letra tipo Times New Roman, tamanho 12, com espaçamento 1,5 entre linhas).

PRAZO DE ENTREGA - 15 DE OUTUBRO DE 2022

Possibilidade de requerer a prorrogação do prazo de entrega: taxa de €100 por cada mês de prorrogação.(Sem limite)

MODO DE ENTREGA: Dois exemplares; uma cópia em formato de papel e outra cópia em formato digital (*), através do portal NETPA.

A versão em papel poderá ser entregue: i) presencialmente, assim que reabrir ao Público, todos os dias úteis, das 14 às 18 horas no Gabinete do CIDP; ou ii) por correio, para a morada indicada abaixo.

A/C de Walter Rodrigues
Centro de Investigação de Direito Privado
Faculdade de Direito de Lisboa
Alameda da Universidade
Cidade Universitária
1640-014 LISBOA

(*) Prevalecem a data e a versão do trabalho enviadas em formato digital.

Os trabalhos serão avaliados por um júri composto por dois docentes/oradores; as classificações (de 0-20 valores) serão comunicadas aos participantes por e-mail. Os autores dos melhores trabalhos poderão ser convidados para publicação dos mesmos em publicações organizadas pelo CIDP ou na Revista Internacional de Arbitragem e Conciliação organizada pela APA.
A frequência do curso com avaliação confere Certificado de Pós-Graduação; a frequência do curso sem avaliação e a frequência avulsa de módulos ou conferências conferem certificados de frequência (para obtenção de certificados, exige-se presença em 3/4 das sessões).

Os certificados serão emitidos em formato digital.

CONTACTOS

Para qualquer informação, contactar o Gabinete do CIDP através do e-mail: inscricoes@cidp.pt ou pelos telemóveis: 915575169 / 915738059 / 911751295 / 912425805.

Todos os dias úteis, das 14h00 às 18h00