COORDENAÇÃO CIENTÍFICA

Prof. Doutor António Menezes Cordeiro
Prof. Doutor Luís de Lima Pinheiro
Prof. Doutor Dário Moura Vicente

COORDENAÇÃO EXECUTIVA

Prof. Doutor João Gomes de Almeida

OBJETIVO: O IX Curso de Pós-Graduação em Direito da Arbitragem visa proporcionar aos respetivos auditores a oportunidade de tomarem contacto com a teoria e a prática da arbitragem, nacional e internacional, tanto no plano processual como no substantivo. Os temas a versar serão lecionados por vários dos mais proeminentes académicos e profissionais portugueses e estrangeiros no domínio da arbitragem. O curso tem por objeto não apenas o regime português da arbitragem, mas também o de outros Países de Língua Oficial Portuguesa e o da arbitragem internacional. 

DESTINATÁRIOS

o Curso destina-se a árbitros, a advogados, a gestores, a universitários e, em geral, a todos os interessados que lidam ou pretendam lidar, direta ou indiretamente, com o fenómeno arbitral.

DURAÇÃO E PERIODICIDADE

O Curso é composto por dez módulos, com um número variável de sessões em cada, num total de 93 horas e 30 minutos.

As sessões têm lugar aos sábados, entre as 10h e as 13h00.

SESSÕES
o Curso é ministrado online, por videoconferência através da plataforma Zoom. Cada sessão consiste numa exposição de aproximadamente 70 minutos, seguida de 20 minutos para debate. Pretende-se assim assegurar uma componente prática no curso, através da discussão de casos concretos.

APOIOS INSTITUCIONAIS

Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL) e Associação Portuguesa de Arbitragem (APA).

Regulamento Geral dos Cursos organizados pelo CIDP 2023/2024

CANDIDATURA - a decorrer até dia 12 de outubro de 2023

NOTA: SE JÁ UTILIZOU ESTE PORTAL EM ANOS ANTERIORES, PODE ACEDER COM O SEU UTILIZADOR E PASSWORD PARA SE CANDIDATAR AO PRESENTE ANO DE 2023/2024.

Novo Manual de Instruções para Formalizar a Candidatura

Video - Criar registo pela 1ª Vez no Portal das Candidaturas

Vídeo - Candidato já com Registo criado - concluir ou efetuar nova candidatura

PROPINAS

• Taxa de inscrição: 50 € (não reembolsável)
• Propinas: 1.700 €
• Taxa de Avaliação: 50 € (Caso se aplique)
• Pode optar pela prestação única ou por 4 prestações​, a vencer em:
  1ª Prestação/Prestação Única - 19/10/2023;
  2ª Prestação - 27/12/2023:
  3ª Prestação - 27/02/2024;
  4ª Prestação - 27/04/2024.
• Módulos avulsos: Módulo I (155€), Módulo II (195€), Módulo III (195€), Módulo IV (80€), Módulo V (80€), Módulo VI (350€), Módulo VII (275€), Módulo VIII (425€), Módulo IX (275€), Módulo X (235€)
• Sessões avulsas: (não disponíveis).

DESCONTOS

• 10% para advogados, advogados estagiários e antigos alunos há menos de 2 anos da FDUL;
• 20% para associados da Associação Nacional dos Jovens Advogados Portugueses (ANJAP);
• 25% para membros da Associação Portuguesa de Arbitragem;
• 50% para estudantes de mestrado e estudantes finalistas da FDUL;
• 35% para alunos inscritos em mais do que um curso pós-graduado do CIDP, no ano letivo corrente ou passado;
• Condições especiais de inscrição para mais de cinco inscritos, em Pós-Graduações do CIDP, provenientes da mesma Entidade ou Organização. 

AVALIAÇÃO FINAL

TEMA DO TRABALHO

Deve versar sobre um dos temas abordados no Curso.

Manual - Instruções para submissão do trabalho final de avaliação

EXTENSÃO MÁXIMA DO TRABALHO

Mínimo de 10 e máximo de 30 páginas (letra tipo Times New Roman, tamanho 12, com espaçamento 1,5 entre linhas e notas de rodapé em tamanho 10, tipo Times New Roman, com espaçamento simples entre linhas).

PRAZO DE ENTREGA - 15 DE OUTUBRO DE 2024

Possibilidade de requerer a prorrogação do prazo de entrega: taxa de €100 por cada mês de prorrogação (sem limite).

MODO DE ENTREGA: Dois exemplares; uma cópia em formato de papel e outra cópia em formato digital (*), através do portal NETPA.

A versão em papel poderá ser entregue: i) presencialmente, todos os dias úteis, das 14h00 às 18h00 no Gabinete do CIDP; ou ii) por correio, para a morada indicada abaixo:

A/C de Walter Rodrigues
Centro de Investigação de Direito Privado
Faculdade de Direito de Lisboa
Alameda da Universidade
Cidade Universitária
1640-014 LISBOA

(*) Prevalecem a data e a versão do trabalho enviadas em formato digital.

CERTIFICAÇÃO
O CIDP e a FDUL emitem conjuntamente certificados de frequência aos auditores que participarem em pelos menos 3/4 das sessões ministradas. Concluída a parte letiva da Pós-Graduação, os auditores poderão elaborar um trabalho, que será apreciado por um dos docentes designado pelos coordenadores científicos e devidamente classificado; o certificado a emitir mencionará neste caso o aproveitamento obtido pelo auditor do curso.

Os certificados serão emitidos em formato digital.

CONTACTOS

Para qualquer informação, contactar o Gabinete do CIDP através do e-mail: inscricoes@cidp.pt ou pelo telemóvel: 915429341 (Dias úteis, das 10h e as 12h30 e das 14h30 às 17h)