Coordenação científica

Professor Doutor Dário Moura Vicente 

Coordenação executiva

Professor Doutor Hugo Ramos Alves 

Professora Doutora Catarina Matos Salgado 

Apresentação

O Centro de Investigação de Direito Privado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa CIDP-FDUL, realiza a IV Pós Graduação em Direito aéreo, a começar a 12 de Outubro de 2019.

Uma formação alargada em matérias como os direitos do passageiros em situações de cancelamento de voos ou de sobrereserva, o regime do contrato de trabalho a bordo de aeronaves, o licenciamento de transportadores, a gestão aeroportuária e o regime jurídico dos drones, contando com especialistas nacionais e internacionais na matéria.

Destinatários

Licenciados em Direito ou noutras áreas científicas, embora com preferência, em igualdade de circunstâncias, por licenciados pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

Horário

Sábados, das 9h30 às 13h00, com coffee break no intervalo entre as sessões

Inscrições

Só a Módulos / Sessões Avulsas

Propinas

• Taxa de inscrição: 50 € (não reembolsável).   
• Propinas: 2.200 €, podendo os auditores optar pelo pagamento em prestação única ou 4 prestações, a vencer em:
  1ª Prestação - 30/09/2019;
  2ª Prestação - 20/12/2019;
  3ª Prestação - 20/02/2020;
  4ª Prestação - 20/04/2019,     

• Módulos avulsos: Módulo I (€ 330), Módulo II (€ 290), Módulo III (€ 625), Módulo IV (€ 390), Módulo V (€ 235), Módulo VI (€ 330), Módulo VII (€ 120), Módulo VIII (€ 120).

Descontos

• 10% para advogados, advogados estagiários e antigos alunos há menos de 2 anos da FDUL;
• 20% para associados da Associação Nacional dos Jovens Advogados Portugueses (ANJAP);
• 50% para estudantes de mestrado e estudantes finalistas da FDUL;
• 35% para alunos inscritos em mais do que um curso pós-graduado do CIDP, no ano letivo corrente ou passado;
• 35% nas inscrições de alunos de um curso pós-graduado do CIDP em sessões avulsas de outros cursos pós-graduados do CIDP;

Avaliação final

Tema do trabalho

Deve versar sobre um dos temas abordados no Curso.

Extensão máxima do trabalho

30 páginas (letra tipo Times New Roman, tamanho 12, com espaçamento 1,5 entre linhas).

Prazo de Entrega

Foi prolongado até dia 30 de junho de 2021
 

Os trabalhos entregues até ao dia 31 de dezembro de 2020 serão encaminhados para correção logo após o fim deste prazo.

Os trabalhos entregues entre o dia 1 de janeiro e 31 de março de 2021 serão encaminhados para correção somente após o prazo final.

Os trabalhos entregues entre o dia 1 de abril e 30 de junho de 2021 serão enviados à Coordenação após o final deste prazo.

Prorrogação do prazo de entrega

Possibilidade de requerer a prorrogação do prazo de entrega: taxa de €100 por cada mês de prorrogação.

Modo de entrega: uma cópia em formato de papel e outra cópia em formato digital (*), através do portal NetPa.

A versão em papel poderá ser entregue: i) presencialmente, todos os dias úteis, das 14 às 18 horas no Gabinete do CIDP; ou ii) por correio, para a morada indicada abaixo.

A/C de Walter Rodrigues
Centro de Investigação de Direito Privado
Faculdade de Direito de Lisboa
Alameda da Universidade
Cidade Universitária
1640-014 LISBOA

(*) Prevalecem a data e a versão do trabalho enviadas em formato digital.

Os trabalhos serão avaliados por um júri composto por dois docentes/oradores; as classificações (de 0-20 valores) serão comunicadas aos participantes por e-mail. Os autores dos melhores trabalhos poderão ser convidados para publicação dos mesmos em publicações organizadas pelo CIDP.

A frequência do curso com avaliação confere Certificado de Pós-Graduação; a frequência do curso sem avaliação e a frequência avulsa de módulos ou conferências conferem certificados de frequência (para obtenção de certificados, exige-se presença em 3/4 das sessões)

Contactos

Para qualquer informação, contactar o Gabinete do CIDP através do e-mail: cidp.inscricoes@fd.ulisboa.pt ou
pelo telemóvel 915 575 169. Todos os dias úteis, das 14h00 às 18h00