COORDENAÇÃO CIENTÍFICA

Professor Doutor António Menezes Cordeiro

COORDENAÇÃO EXECUTIVA

Professor Doutor A. Barreto Menezes Cordeiro
Professor Doutor Diogo Pereira Duarte
Professor Doutor Francisco Rodrigues Rocha

APRESENTAÇÃO

O Direito de Proteção de Dados conta hoje entre os ramos jurídicos com maior expansão prática e científica.

Com a entrada em vigor do RGPD, o Direito de Proteção de Dados, até então um nicho setorial, assumiu uma preponderância transversal e uma relevância cotidiana.

O CIDP, em parceria com a IRISH COMPUTER SOCIETY, apresenta, a todo o público interessado, a IV Pós-Graduação Avançada em Direito da Proteção de Dados.

Esta 4ª edição, composta por 52 sessões e contando com a participação dos maiores especialistas nacionais, cobre todos os pontos clássicos do Direito de Proteção de Dados e explora uma crescente interligação com outros ramos do saber.

A participação na Pós-graduação permite, ainda, a realização de um exame, a certificação CERTIFIED DATA PRACTITIONER, da Irish Computer Society .

(Caso pretenda a frequência do curso COM CERTIFICAÇÃO deve escolher o IV CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO AVANÇADA EM DIREITO DA PROTEÇÃO DE DADOS + CERTIFICAÇÃO DA IRISH COMPUTER SOCIETY.)

OFERTA (em formato e-Book): A. Barreto Menezes Cordeiro, "Comentário ao Regulamento Geral de Proteção de Dados e à Lei n.º 58/2019"

HORÁRIO

Quartas-feiras, das 18h30 às 21h20. 

AULAS POR VÍDEOCONFERÊNCIA, ATRAVÉS DA PLATAFORMA ZOOM.

INSCRIÇÕES - Candidaturas encerradas

Novo Manual de Instruções para Formalizar a Candidatura

Video - Criar registo pela 1ª Vez no Portal das Candidaturas

Vídeo - Candidato já com Registo criado - concluir ou efetuar nova candidatura

COMO ACEDER AOS MATERIAIS NA PLATAFORMA BLOOK (VÍDEO): CLIQUE AQUI

PROPINAS - CURSO NORMAL

• Taxa de inscrição: 50 € (não reembolsável)
• Propinas: 1600 €
• Possibilidade de optar pelo pagamento em prestação única ou em 4 prestações
• Módulos avulsos: Módulo I (450 €), Módulo II (550 €), Módulo III (260 €), Módulo IV (480 €) e Módulo V (170 €)
• Sessões avulsas: (não disponíveis)

PROPINAS - CURSO + CERTIFICAÇÃO 

• Taxa de inscrição: 50 € (não reembolsável)
• Só permite a inscrição em "Curso Completo"
• Propinas: 1800 €, que acresce um taxa de Exame no valor de 300 €
• Possibilidade de optar pelo pagamento em prestação única ou em 4 prestações

PROPINAS - DATAS DE VENCIMENTO

Propinas 1ª Prestação ou Prestação Única - 08-10-2022
Propinas 2ª Prestação - 27-12-2022
Propinas 3ª Prestação - 27-02-2023
Propinas 4ª Prestação - 27-04-2023

Taxa de Exame - 01-05-2023

DESCONTOS

• 10% para advogados, advogados estagiários e antigos alunos há menos de 2 anos da FDUL
• 20% para associados da Associação Nacional dos Jovens Advogados Portugueses (ANJAP) e para associados da AEM - Associação de Empresas Emitentes de Valores Cotados no Mercado
• 50% para estudantes de mestrado e estudantes finalistas da FDUL
• 35% para alunos inscritos em mais um curso de pós-graduação do CIDP, num ano letivo atual ou passado
• 35% nas inscrições de alunos de um curso pós-graduado do CIDP em sessões avulsas de outros cursos pós-graduados do CIDP
• Condições especiais de inscrição para mais de cinco inscritos, em Pós-Graduações do CIDP, provenientes da mesma Entidade ou Organização. 

AVALIAÇÃO FINAL (PARA AS DUAS OPÇÕES)

TEMA DO TRABALHO

Deve versar sobre um dos temas abordados no Curso.

Manual - Instruções para submissão do trabalho final de avaliação

EXTENSÃO MÁXIMA DO TRABALHO

30 páginas (letra  Times New Roman , tamanho 12, com espaçamento 1,5 entre linhas).

PRAZO DE ENTREGA: até ao dia 31 de outubro de 2023

Possibilidade de requerer a prorrogação do prazo de entrega: taxa de €100 por cada mês de prorrogação (sem limite).

MODO DE ENTREGA: Dois exemplares; uma cópia em formato de papel e outra cópia em formato digital (*), através do portal NETPA.

A versão em papel poderá ser entregue: i) presencialmente, todos os dias úteis, das 14h00 às 18h00 no Gabinete do CIDP; ou ii) por correio, para a morada indicada abaixo:

Walter Rodrigues
Centro de Investigação de Direito Privado
Faculdade de Direito de Lisboa
Alameda da Universidade
Cidade Universitária
1640-014 LISBOA

( * ) Prevalecem a data e a versão do trabalho enviado em formato digital.

Os trabalhos serão tributados por um júri composto por dois docentes / oradores; as classificações (de 0 a 20 valores) serão comunicadas aos participantes por email. Os autores dos melhores trabalhos podem ser convidados para publicação dos mesmos em publicações organizadas pelo CIDP.

A frequência do curso com avaliação confere Certificado de Pós-Graduação; a frequência do curso sem avaliação e a frequência avulsa de módulos conferem certificados de frequência (para a obtenção de certificados, exige-se a presença em 3/4 das sessões)

Os certificados serão emitidos em formato digital.

CONTACTOS

Para qualquer informação, contactar o Gabinete do CIDP através do e-mail: inscricoes@cidp.pt ou pelo telemóvel: 915429341 (Dias úteis, das 10h e as 12h30 e das 14h30 às 17h)