Os intermediários financeiros desempenham um papel central no funcionamento dos mercados de capitais contemporâneos. Para além de atuarem como elo entre a oferta – os emitentes – e a procura – os investidores –, os intermediários financeiros assumem-se como participantes ativos dos mercados, quer concebendo novos produtos financeiros, quer investindo a título próprio.
As crises financeiras mais recentes evidenciaram uma outra dimensão do papel dos intermediários financeiros, enquanto guardiões do correto funcionamento dos mercados. Os intermediários financeiros representam uma primeira linha de defesa contra riscos sistémicos. Esta função, reconhecida pelo legislador europeu, espoletou uma densa e intrincada produção legislativa que visa, profilaticamente e através de complexos deveres de organização interna, proteger os clientes dos intermediários financeiros (especialmente, investidores não profissionais) e a integridade dos mercados de capitais.
O CIDP, reunindo investigadores, advogados e supervisores, disponibiliza a todos os interessados um Curso, de matriz jurídica, inteiramente dedicado aos intermediários financeiros, abrangendo as diferentes facetas e dimensões do seu estatuto e atividade.
O Curso dirige-se a intermediários financeiros e/ou seus colaboradores (com ou sem formação jurídica), reguladores, magistrados, e outros juristas e profissionais familiarizados com os mercados financeiros, que pretendam atualizar ou aprofundar os seus conhecimentos. Pode também ser frequentado por alunos de licenciatura, mestrado e doutoramento.
Tema do Trabalho
Deve versar sobre um dos temas abordados no Curso.
Extensão do Trabalho
Mínimo de 15 e máximo de 30 páginas. Letra tipo Times New Roman, tamanho 12, com espaçamento 1,5 entre linhas e notas de rodapé em tamanho 10, tipo Times New Roman, com espaçamento simples entre linhas.
Prazo de Entrega
Até dia 31 de outubro de 2027.
Prorrogação de entrega do Trabalho
Possibilidade de requerer a prorrogação do prazo de entrega: taxa de 100,00€ por cada mês de prorrogação.
Modo de entrega
Em formato digital através do portal NETPA.
Manual - Instruções para submissão do trabalho final de avaliação
Regras de avaliação
O trabalho escrito, tempestivamente entregue, é avaliado por um dos Coordenadores do Curso ou por um dos oradores.
O trabalho escrito é classificado de zero a vinte valores. Caso o trabalho escrito seja avaliado com nota inferior a dez valores, o aluno encontra-se reprovado.
Não serão aceites trabalhos de avaliação apresentados por alunos com propinas em atraso.
O trabalho ferido de plágio será invalidado.
A frequência do curso com avaliação confere o Certificado de Pós-Graduação.
A frequência do curso sem avaliação e a frequência de módulos conferem certificados de frequência.
Para obter um certificado, exige-se a presença em 3/4 das sessões.
Os certificados serão emitidos em formato digital.
Propina
- Taxa de inscrição: 50,00€ (não reembolsável)
- Propina: 900,00€
- O aluno pode optar pela propina única ou pelo pagamento em 2 prestações, sendo pagas (i) até dia 06/05/2027 e (ii) até dia 31/05/2027.
- Taxa de Avaliação (se aplicável): 50,00€
Descontos
- 10% (Advogados, Adv. Estagiários);
- 15% (Ex-Alunos da FDUL há menos de 3 anos);
- 25% (Alunos pertencentes a entidades com as quais o CIDP tenha celebrado protocolo);
- 30% (Para alunos inscritos em mais do que um curso do CIDP, no ano letivo corrente ou em ano anterior);
- 40% (Alunos de Mestrado e alunos finalistas da FDUL);
- Até 40% (Percentagem negociável para grupos de colaboradores da mesma instituição, com um mínimo de 5 inscritos)
Candidaturas
As candidaturas estão abertas até ao dia 6 de maio 2027 (véspera de início do Curso).
Se já utilizou o Portal em anos anteriores, pode aceder com o seu utilizador e password para se candidatar ao presente ano de 2026/2027.
Recuperação da Password - Portal de candidaturas
Novo Manual de Instruções para Formalizar a Candidatura
Video - Criar registo pela 1ª Vez no Portal das Candidaturas
Vídeo - Candidato já com Registo criado - concluir ou efetuar nova candidatura
Aulas
- As sessões do Curso terão lugar, preferencialmente, à sexta-feira, entre as 18h30h e as 22h00, e ao sábado, entre as 9h00 e as 13h00, de acordo com o calendário escolar oportunamente publicado.
- As sessões têm lugar por videoconferência, através da plataforma Zoom.
Contatos
Para qualquer informação, contactar o Gabinete do CIDP através do e-mail inscricoes@cidp.pt ou pelo telemóvel 915 429 341 (Dias úteis, 10h00-12h30, 14h30-17h00).