ORGANIZAÇÃO
AIDA PORTUGAL e CIDP
COORDENAÇÃO
Professor Doutor Pedro Romano Martinez
Professora Doutora Margarida Lima Rego
Professor Doutor José Alves de Brito
Professor Doutor Francisco Rodrigues Rocha
APRESENTAÇÃO
Depois de um I Curso Avançado em Seguro de Acidentes de Trabalho (2019), a AIDA Portugal e o CIDP lançam agora, em conjunto, uma 2.ª edição. O seguro de acidentes de trabalho coloca constantes problemas e desafios, desde a determinação dos sujeitos obrigados a contratá-lo, passando pelo seu âmbito de cobertura, exclusões, cúmulo com outros seguros, avaliação das incapacidades, pagamento da indemnização, até à intervenção do segurador no processo laboral. O Curso está organizado de forma a atender às necessidades dos destinatários: são desenvolvidos os temas fundamentais necessários a quem inicia ou pretende aprofundar o estudo deste seguro, e inclui, em simultâneo, uma relevante componente prática, destinada aos que com ele trabalham, das mais diversas perspectivas: profissionais do sector, empregadores, magistrados e advogados.
Regulamento do Curso (Importante)
Modalidades de frequência e conclusão
- O Curso será ministrado em regime misto, simultaneamente presencial e à distância.
- As sessões presenciais decorrerão na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em sala a designar, e as sessões a distância far-se-ão através da plataforma electrónica Zoom, mediante acesso com credenciais a disponibilizar pelo Secretariado do Curso.
- A frequência do Curso far-se-á em regime de curso completo, que pode ser com ou sem avaliação final, podendo ainda os interessados candidatar-se apenas à frequência isolada de um ou mais módulos ou sessões sem avaliação final.
- É da responsabilidade dos alunos em regime de ensino a distância disporem de equipamento informático apropriado, incluindo câmara que deverá permanecer ligada durante as sessões, bem como de condições de acesso à internet necessárias à frequência do Curso.
CANDIDATURAS - abertas até dia 19 de junho de 2023
ou até ao preenchimento das 30 vagas disponibilizadas no Regime "Curso Completo".
Novo Manual de Instruções para Formalizar a Candidatura
Video - Criar registo pela 1ª Vez no Portal das Candidaturas
Vídeo - Candidato já com Registo criado - concluir ou efetuar nova candidatura
PROPINAS
- Taxa de inscrição: 50 € (não reembolsável)
- Propinas: 600 €
- Possibilidade de optar pelo pagamento em prestação única ou em 3 prestações, a vencer em:
1ª Prestação / Prestação Única - no ato da inscrição (logo após a aceitação da candidatura)
2ª Prestação - 30/06/2023;
3ª Prestação - 12/07/2023;
- Taxa de avaliação de €100 (caso se aplique)
DESCONTOS
- associados da AIDA: 20%;
- associados da ANJAP e da APS: 20%;
- estudantes de mestrado e estudantes finalistas da FDUL e da NSL: 50%;
- alunos inscritos em mais de um curso de pós-graduação do CIDP, num ano lectivo ou passado: 35%;
- condições especiais, a acordar, em caso de inscrição de mais de 5 inscritos, em Pós-Graduações do CIDP, provenientes de uma mesma entidade.
AVALIAÇÃO FINAL
Entrega de um trabalho escrito, nos seguintes termos e regras:
TEMA DO TRABALHO: (ver Regulamento)
Deve versar sobre um dos temas abordados no Curso.
Manual - Instruções para submissão do trabalho final de avaliação
PRAZO DE ENTREGA
15 de outubro de 2023
MODO DE ENTREGA
uma cópia em formato de papel e outra cópia em formato digital (*), através do portal NETPA.
A versão em papel poderá ser entregue: i) presencialmente, todos os dias úteis, das 14 às 18 horas no Gabinete do CIDP; ou ii) por correio, para a morada indicada abaixo.
A/C de Walter Rodrigues
Centro de Investigação de Direito Privado
Faculdade de Direito de Lisboa
Alameda da Universidade
Cidade Universitária
1640-014 LISBOA
(*) Prevalecem a data e a versão do trabalho enviadas em formato digital.
Os trabalhos serão avaliados pelos coordenadores do curso; as classificações (de 0-20 valores) serão comunicadas aos participantes por e-mail. Os autores dos melhores trabalhos poderão ser convidados para publicação dos mesmos em publicações organizadas pelo CIDP.
CONTATOS
Para qualquer informação, contactar o Gabinete do CIDP através do e-mail: inscricoes@cidp.pt ou pelos telemóveis: 915575169 / 915738059 / 911751295 / 912425805.
Todos os dias úteis, das 14h00 às 17h00