Coordenação
Professor Doutor António Menezes Cordeiro
Professor Doutor Rui Ataíde
Mestre Carlos Lacerda Barata
Destinatários
- O I Curso Intensivo de Pós-Graduação em Contratos Comerciais destina-se a licenciados em Direito e áreas científicas conexas;
- O número máximo de inscrições é de 60 alunos;
- Em caso de igualdade de circunstâncias, é concedida preferência aos licenciados pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
Aulas - POR VIDEOCONFERÊNCIA, ATRAVÉS DA PLATAFORMA ZOOM
- As sessões do Curso terão lugar durante os dias úteis da semana, preferencialmente às segundas-feiras, entre as 18h30 e as 21h00, com um intervalo entre sessões, de acordo com o calendário escolar oportunamente publicado.
- As sessões terão a duração de 50/60m dos quais, pelo menos, 5 minutos devem ser reservados a debate em aula e a questões que os Alunos pretendam colocar sobre a matéria leccionada.
Candidaturas encerradas
Novo Manual de Instruções para Formalizar a Candidatura
Video - Criar registo pela 1ª Vez no Portal das Candidaturas
Vídeo - Candidato já com Registo criado - concluir ou efetuar nova candidatura
Propinas
- a) Inscrição/matrícula: € 50,00 (cinquenta euros) (não reembolsável);
b) Preço do curso completo sem avaliação: € 650 (seiscentos e cinquenta euros) (se escolhida a modalidade com avaliação, acrescem € 100);
c) Preço por conferência(s) avulsa(s): € 40 (quarenta euros) (com certificado de frequência).
Pagamento em Prestações
- Os alunos que optarem pela inscrição na modalidade do curso completo, com ou sem avaliação, podem pagar as propinas em duas prestações de igual montante, nas seguintes condições:
a) A primeira prestação deve ser paga no acto de inscrição;
b) A segunda prestação deve ser paga até 28 de Abril de 2023.
c) Taxa de avaliação (se escolhida esta modalidade) deve ser paga até 22 de maio de 2023
- O pagamento em prestações não prejudica o direito aos descontos referidos na 1.ª condição especial.
Descontos
- a) 10 % aos Advogados e Advogados-estagiários com inscrição em vigor na Ordem dos Advogados Portugueses (OA), e antigos alunos há menos de 2 anos da Faculdade de Direito de Lisboa;
b) 20 % aos associados da Associação Nacional dos Jovens Advogados Portugueses (ANJAP);
c) 50 % aos associados da Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa;
d) 50 % aos alunos finalistas da licenciatura, aos estudantes de mestrado e de doutoramento da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa;
e) 35 % aos alunos inscritos num outro curso pós-graduado do Centro de Investigação de Direito Privado (CIDP);
f) Condições especiais a acordar caso a caso para inscrições de mais de 5 alunos em Pós-Graduações do CIDP.
Inscrições
- São admitidas as seguintes modalidades de inscrições:
- Curso completo com ou sem avaliação final (confere, respectivamente, certificado de aproveitamento e de frequência);
- Frequência avulsa de conferências (confere certificado de frequência).
- Depois de feita a inscrição, a desistência do Curso não confere aos Alunos o direito ao reembolso de quaisquer quantias que tenham pago.
Presenças
- É obrigatória a presença do Aluno em, pelo menos, dois terços das aulas leccionadas quando se inscreva na modalidade de curso completo.
- Caso o Curso se realize presencialmente, o controlo de presenças é efectuado através de uma folha própria, com a data e a identificação do tema da aula, na qual deve ser aposta a assinatura do Aluno.
Avaliação
- Quando opte pela inscrição na modalidade de curso completo com avaliação, o Aluno tem de apresentar, no final do curso, um trabalho inédito, reduzido a escrito, sobre um tema à sua escolha, desde que referente a uma das matérias leccionadas.
- O trabalho escrito deve observar os seguintes requisitos:
- Ter um mínimo de 20 e um máximo de 30 páginas, redigidas em computador;
- Ser escrito em letra de tamanho 12, tipo Times New Roman, com espaço de 1,5 entre linhas e as notas de rodapé em letra 10 do mesmo tipo.
- Até 31 de Julho de 2023, devem ser entregues uma cópia em papel do trabalho escrito na sede do Centro de Investigação de Direito Privado (CIDP) e outra em pdf a enviar para os endereços de correio electrónico idc@cidp.pt e inscricoes@cidp.pt
- A título excepcional, o prazo de entrega do trabalho escrito pode ser prorrogado uma única vez pelo período de um mês mediante o pagamento de € 100 (cem euros).
- O trabalho escrito, tempestivamente entregue, é avaliado por um dos Coordenadores do Curso ou um dos oradores (de preferência, o autor da conferência a que respeita o tema do trabalho).
- O trabalho escrito é classificado de 0 a 20 valores.
- Caso o trabalho escrito seja avaliado com nota inferior a 10 valores, o Aluno encontra-se reprovado.
- Não serão aceites trabalhos de avaliação apresentados por Alunos com propinas em atraso.
- O trabalho ferido de plágio será invalidado.
- O trabalho deve ser obrigatoriamente escrito em língua portuguesa.
Regulamento do Curso
CONTATOS
Para qualquer informação, contactar o Gabinete do CIDP através do e-mail: inscricoes@cidp.pt ou pelos telemóveis: 915575169 / 915738059 / 911751295 / 912425805.
Todos os dias úteis, das 14h00 às 18h00