Coordenação

Professor Doutor António Menezes Cordeiro

Professor Doutor Rui Ataíde
Mestre Carlos Lacerda Barata

 
Destinatários

1. O I Curso Intensivo de Pós-Graduação em Contratos Comerciais destina-se a licenciados em Direito e áreas científicas conexas;
2. O número máximo de inscrições é de 60 alunos;
3. Em caso de igualdade de circunstâncias, é concedida preferência aos licenciados pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

Aulas - POR VIDEOCONFERÊNCIA, ATRAVÉS DA PLATAFORMA ZOOM

1. As sessões do Curso terão lugar durante os dias úteis da semana, preferencialmente às segundas-feiras, entre as 18h30 e as 21h00, com um intervalo entre sessões, de acordo com o calendário escolar oportunamente publicado.
2. As sessões terão a duração de 50/60m dos quais, pelo menos, 5 minutos devem ser reservados a debate em aula e a questões que os Alunos pretendam colocar sobre a matéria leccionada. 

Candidaturas abertas

Novo Manual de Instruções para Formalizar a Candidatura

Video - Criar registo pela 1ª Vez no Portal das Candidaturas

Vídeo - Candidato já com Registo criado - concluir ou efetuar nova candidatura

Propinas

1. a) Inscrição/matrícula: € 50,00 (cinquenta euros) (não reembolsável);
   b) Preço do curso completo sem avaliação: € 650 (seiscentos e cinquenta euros) (se escolhida a modalidade com avaliação, acrescem € 100);
   c) Preço por conferência(s) avulsa(s): € 40 (quarenta euros) (com certificado de frequência).

Pagamento em Prestações

1. Os alunos que optarem pela inscrição na modalidade do curso completo, com ou sem avaliação, podem pagar as propinas em duas prestações de igual montante, nas seguintes condições:
   a) A primeira prestação deve ser paga no acto de inscrição;
   b) A segunda prestação deve ser paga até 28 de Abril de 2023.
   c) Taxa de avaliação (se escolhida esta modalidade) deve ser paga até 22 de maio de 2023

2. O pagamento em prestações não prejudica o direito aos descontos referidos na 1.ª condição especial.

Descontos

1. a) 10 % aos Advogados e Advogados-estagiários com inscrição em vigor na Ordem dos Advogados Portugueses (OA), e antigos alunos há menos de 2 anos da Faculdade de Direito de Lisboa;
   b) 20 % aos associados da Associação Nacional dos Jovens Advogados Portugueses (ANJAP);
   c) 50 % aos associados da Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa;
   d) 50 % aos alunos finalistas da licenciatura, aos estudantes de mestrado e de doutoramento da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa;
   e) 35 % aos alunos inscritos num outro curso pós-graduado do Centro de Investigação de Direito Privado (CIDP);
   f) Condições especiais a acordar caso a caso para inscrições de mais de 5 alunos em Pós-Graduações do CIDP.

Inscrições

1. São admitidas as seguintes modalidades de inscrições:
2. Curso completo com ou sem avaliação final (confere, respectivamente, certificado de aproveitamento e de frequência);
3. Frequência avulsa de conferências (confere certificado de frequência).  
4. Depois de feita a inscrição, a desistência do Curso não confere aos Alunos o direito ao reembolso de quaisquer quantias que tenham pago.

Presenças

1. É obrigatória a presença do Aluno em, pelo menos, dois terços das aulas leccionadas quando se inscreva na modalidade de curso completo.
2. Caso o Curso se realize presencialmente, o controlo de presenças é efectuado através de uma folha própria, com a data e a identificação do tema da aula, na qual deve ser aposta a assinatura do Aluno.

Avaliação

1. Quando opte pela inscrição na modalidade de curso completo com avaliação, o Aluno tem de apresentar, no final do curso, um trabalho inédito, reduzido a escrito, sobre um tema à sua escolha, desde que referente a uma das matérias leccionadas.
2. O trabalho escrito deve observar os seguintes requisitos:
3. Ter um mínimo de 20 e um máximo de 30 páginas, redigidas em computador;
4. Ser escrito em letra de tamanho 12, tipo Times New Roman, com espaço de 1,5 entre linhas e as notas de rodapé em letra 10 do mesmo tipo.
5. Até 31 de Julho de 2023, devem ser entregues uma cópia em papel do trabalho escrito na sede do Centro de Investigação de Direito Privado (CIDP) e outra em pdf a enviar para os endereços de correio electrónico idc@cidp.pt e inscricoes@cidp.pt
6. A título excepcional, o prazo de entrega do trabalho escrito pode ser prorrogado uma única vez pelo período de um mês mediante o pagamento de € 100 (cem euros).
7. O trabalho escrito, tempestivamente entregue, é avaliado por um dos Coordenadores do Curso ou um dos oradores (de preferência, o autor da conferência a que respeita o tema do trabalho).
8. O trabalho escrito é classificado de 0 a 20 valores.
9. Caso o trabalho escrito seja avaliado com nota inferior a 10 valores, o Aluno encontra-se reprovado.
10. Não serão aceites trabalhos de avaliação apresentados por Alunos com propinas em atraso.
11. O trabalho ferido de plágio será invalidado.
12. O trabalho deve ser obrigatoriamente escrito em língua portuguesa.

 
Regulamento do Curso

CONTATOS

Para qualquer informação, contactar o Gabinete do CIDP através do e-mail: inscricoes@cidp.pt ou pelos telemóveis: 915575169 / 915738059 / 911751295 / 912425805.

Todos os dias úteis, das 14h00 às 18h00