26 Outubro 2023 > 28 Fevereiro 2024

I Curso de Pós-Graduação em Responsabilidades Parentais

Cartaz / Programa
Coordenação

Prof.ª Doutora Margarida Silva Pereira

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Prof.ª Doutora Catarina Matos Salgado

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Dr.ª Neuza Lopes

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Dr. Daniel Vieira Lourenço

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Continuamente comprometido com a comunidade jurídica e empenhado em contribuir para a elevação do debate juscientífico destas matérias, o Centro de Investigação de Direito Privado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa organiza o I Curso de Pós-Graduação em Responsabilidades Parentais.

Na sequência das alterações legislativas que o campo em análise tem vindo a sofrer, fruto da natural evolução social e dos desafios com que o Direito da Família se depara, fica clara a necessidade de uma nova abordagem formativa que ofereça, a um tempo, um balanço geral e uma avaliação das alterações legislativas realizadas e, a outro tempo, uma visão dos novos rumos da disciplina que se vão abrindo em resposta à emergência de novas realidades: novas fronteiras e formas de contornar o tradicional direito da família, novos riscos e virtualidades da sociedade de informação e novos desafios em matéria de cuidado e tratamento das crianças em contexto de divórcio. 

O Curso que se apresenta, pela primeira vez, prima por fazer a ponte necessária entre o regime substantivo e o regime adjetivo: tratam-se de problemas clássicos do conteúdo essencial das responsabilidades parentais, mas, não ficando pela abordagem tradicional, assume-se o desafio interdisciplinar de tratar de questões como a produção de prova, a centralidade da audição do menor, as situações de perigo e especial vulnerabilidade ou os temas introduzidos com o contacto com as novas tecnologias da informação e comunicação.

Apresentando um programa criteriosamente ajustado aos temas de vanguarda da regulação e exercício das responsabilidades parentais, o Curso dirige-se a licenciados em Direito e, igualmente, noutras áreas, que procuram efetuar um aprofundamento relevante destes temas, através de uma metodologia teórico-prática, a realizar em duas sessões semanais, realizadas à distância, com a duração de 1h15 cada, por especialistas de reconhecido mérito.

 

Obs: A Pós-Graduação beneficia da intervenção de oradoras de outras nacionalidades. Nos dias em que ocorrem essas intervenções, via zoom, haverá uma conferência internacional na FDUL, transmitida em direto aos auditores da PG. Os auditores desta PG que assistirem às conferências internacionais poderão aceder a um certificado de comparência nas mesmas.

Tema do trabalho

Deve versar sobre um dos temas abordados no Curso.

Manual - Instruções para submissão do trabalho final de avaliação

 

Extensão máxima do trabalho

30 páginas (letra tipo Times New Roman, tamanho 12, com espaçamento 1,5 entre linhas).

 

Novo prazo de entrega

Até dia 31 de outubro de 2024

 

Prorrgação do prazo de entrega

Possibilidade de requerer a prorrogação do prazo de entrega: taxa de €100 por cada mês de prorrogação.

 

Modo de entrega: uma cópia em formato de papel e outra cópia em formato digital (*), através do portal NETPA.

 

A versão em papel poderá ser entregue: i) presencialmente, (só após a abertura do atendimento ao público) todos os dias úteis, das 14 às 18 horas no Gabinete do CIDP; ou ii) preferencialmente, por correio, para a morada indicada abaixo.


A/C de Walter Rodrigues
Centro de Investigação de Direito Privado
Faculdade de Direito de Lisboa
Alameda da Universidade
Cidade Universitária
1640-014 LISBOA

 

(*) Prevalecem a data e a versão do trabalho enviadas em formato digital.


Os trabalhos serão avaliados por um júri composto por dois docentes/oradores; as classificações (de 0-20 valores) serão comunicadas aos participantes por e-mail. Os autores dos melhores trabalhos poderão ser convidados para publicação dos mesmos em publicações organizadas pelo CIDP.

A frequência do curso com avaliação confere Certificado de Pós-Graduação; a frequência do curso sem avaliação e a frequência avulsa de módulos ou conferências conferem certificados de frequência (para obtenção de certificados, exige-se presença em 3/4 das sessões).

OS CERTIFICADOS SERÃO EMITIDOS EM FORMATO DIGITAL.

 

Contactos

Para qualquer informação, contactar o Gabinete do CIDP através do e-mail: inscricoes@cidp.pt ou pelo telemóvel: 915429341 (Dias úteis, das 10h e as 12h30 e das 14h30 às 17h)

  • Taxa de inscrição: 50 € (não reembolsável)
  • Custo total do curso: 600 € (Curso Completo sem avaliação)
  • Taxa de Avaliação: 50 € (Caso se aplique)
  • Módulos Avulso (Não se aplica)

 

Informações quanto ao pagamento 

Possibilidade de optar por prestação única ou duas prestações

1.ª prestação/prestação única: 23/10/2023

2.ª prestação: 7/02/2024

 

Descontos

1. A primeira fase de inscrição decorre até ao dia 10 de outubro de 2023, tendo um desconto (early bird) associado de quinze por cento (15%) na modalidade de Curso Completo, cumulável com os demais descontos aplicáveis.
2. A segunda fase de inscrição decorre até dia 25 de outubro de 2023.

 

  • 15% para advogados, advogados estagiários, antigos alunos há menos de 2 anos da FDUL e Funcionários da Administração Pública;
  • 15% com inscrição ativa na Ordem dos Notários;
  • 50% para estudantes da FDUL, e membros de associações profissionais e da APMJ;
  • 35% para alunos inscritos em mais do que um curso de pós-graduação do CIDP e do Centro IURIS - Instituto de Investigação Interdisciplinar, no ano letivo corrente ou passado e estudantes de outras Universidades.

HORÁRIO

As sessões do curso terão lugar às 5.ªs feiras, das 18h30 às 19h45 e das 20h00 às 21h15, por videoconferência, através da plataforma zoom.

 

Regulamento Geral dos Cursos organizados pelo CIDP 2023/2024

 

CANDIDATURAS ENCERRADAS

Nota: se já utilizou este Portal em anos anteriores, pode aceder com o seu Utilizador e password para se candidatar ao presente ano de 2023/2024.

 

Novo Manual de Instruções para Formalizar a Candidatura

 

Video - Criar registo pela 1ª Vez no Portal das Candidaturas

Vídeo - Candidato já com Registo criado - concluir ou efetuar nova candidatura


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(+351) 915 429 341

(Chamada para a rede móvel nacional)

Dias úteis, das 10h às 12h30 e das 14h30 às 17h

cidp@cidp.pt

inscricoes@cidp.pt

Atendimento presencial

Segunda a sexta-feira, entre as 14h e as 17h.
Sala 13.15 (Piso 3 - acesso pelo ascensor junto ao Anfiteatro 1)
Walter Rodrigues / Fernanda Franco / Gisele Barbosa de Jesus / Marina Alexandre

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