Coordenação  Científica

Prof. Doutor Miguel Teixeira de Sousa

Organização

Prof.ª Doutora Margarida Silva Pereira

Co-Organização no domínio da História do Direito

Prof.ª Doutora Míriam Afonso Brigas

Apresentação do curso

Pela primeira vez, a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa apresenta um Curso de Pós-Graduação em Direito da Igualdade. O Curso visa licenciados em Direito e, igualmente, noutras áreas, que pretendam efetuar um aprofundamento relevante das muito variadas temáticas que a Igualdade integra, através de uma metodologia teórico-prática, a realizarem duas sessões às quintas-feiras, com a duração de 1h cada, por especialistas de reconhecido mérito.

O curso encontra-se dividido em quatro módulos: Questões preliminares; Princípio da Igualdade e Direito; Princípio da Igualdade e acesso à participação cívica e política; Interdisciplinaridade dos estudos sobre Igualdade e Direito da Igualdade.

Horário

As sessões do curso terão lugar às 5.ª^s feiras, das 18h30 às 19h30 e das 20h00 às 21h00, com coffee break a ser servido no intervalo entre as sessões.

Inscrições só em Módulos / Sessões Avulsas

Poderão inscrever-se alunos da licenciatura em Direito, mediante parecer da Comissão Organizadora do Curso.

Propinas

• Taxa de inscrição: 50 € (não reembolsável)
• Custo total do curso: 1280 €
• Módulos avulsos: Módulo I (160€),Módulo II (800 €), Módulo III (240 €), Módulo IV (320 €).
• Sessões avulsas: 40 € cada, até ao limite dos lugares da respetiva sala de aula

Descontos

• 10% para advogados, advogados estagiários e antigos alunos há menos de 2 anos da FDUL
• 20% para associados da Associação Nacional dos Jovens Advogados Portugueses (ANJAP) e associados da APMJ
• 50% para estudantes de mestrado e estudantes finalistas da FDUL
• 35% para alunos inscritos em mais do que um curso de pós-graduação do CDIP, no ano letivo corrente ou passado
• 35% nas inscrições de alunos de um curso de pós-graduação do CDIP em sessões avulsas de outros cursos de pós-graduação do CDIP
• Condições especiais de inscrição para mais de cinco inscritos em pós-graduações do CDIP

Informações quanto ao pagamento

Possibilidade de opção pelo pagamento em prestação única ou em três prestações, para os discentes inscritos na totalidade do curso.

O pagamento em prestação única deve ser efetuado até ao dia 11 de novembro de 2019.

No pagamento em três prestações, a primeira prestação deverá ser paga até ao dia 11 de novembro de 2019; a segunda prestação até ao dia 20 de janeiro de 2020 e a terceira prestação até ao dia 20 de março de 2020.

Para discentes inscritos em Módulos avulsos, o pagamento deve ser efetuado até à data de início do respetivo Módulo.

Avaliação final (Inscritos em Curso Completo)

Tema do trabalho

Deve versar sobre um dos temas abordados no Curso.

Extensão máxima do trabalho

30 páginas (letra tipo Times New Roman, tamanho 12, com espaçamento 1,5 entre linhas).

Novo Prazo de Entrega

Foi prolongado até dia 30 de junho de 2021.

Os trabalhos entregues até ao dia 31 de dezembro de 2020 serão encaminhados para correção logo após o fim deste prazo.

Os trabalhos entregues entre o dia 1 de janeiro e 31 de março de 2021 serão encaminhados para correção somente após o prazo final.

Prorrogação do prazo de entrega

Possibilidade de requerer a prorrogação do prazo de entrega: taxa de €100 por cada mês de prorrogação.

Modo de entrega: uma cópia em formato de papel e outra cópia em formato digital (*), através do portal NetPa.

A versão em papel poderá ser entregue: i) presencialmente, (só após a abertura do atendimento ao público) todos os dias úteis, das 14 às 18 horas no Gabinete do CIDP; ou ii) preferencialmente, por correio, para a morada indicada abaixo.

A/C de Walter Rodrigues
Centro de Investigação de Direito Privado
Faculdade de Direito de Lisboa
Alameda da Universidade
Cidade Universitária
1640-014 LISBOA

(*) Prevalecem a data e a versão do trabalho enviadas em formato digital.

Os trabalhos serão avaliados por um júri composto por dois docentes/oradores; as classificações (de 0-20 valores) serão comunicadas aos participantes por e-mail. Os autores dos melhores trabalhos poderão ser convidados para publicação dos mesmos em publicações organizadas pelo CIDP.

A frequência do curso com avaliação confere Certificado de Pós-Graduação; a frequência do curso sem avaliação e a frequência avulsa de módulos ou conferências conferem certificados de frequência (para obtenção de certificados, exige-se presença em 3/4 das sessões)

Contactos

Para qualquer informação, contactar o Gabinete do CIDP através do e-mail: cidp.inscricoes@fd.ulisboa.pt ou pelo telemóvel 915 575 169. Todos os dias úteis, das 14h00 às 18h00