19 Janeiro > 16 Março 2023
I Curso Avançado sobre Divórcio, Inventário e Partilha

COORDENAÇÃO CIENTÍFICA

Professora Doutora Margarida Silva Pereira

 

COORDENAÇÃO EXECUTIVA
Dr. Daniel Vieira Lourenço


APRESENTAÇÃO

Continuamente comprometido com a comunidade jurídica e empenhado em contribuir para a elevação do debate juscientífico destas matérias, o Centro de Investigação de Direito Privado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa organiza o I CURSO AVANÇADO EM DIVÓCIO, INVENTÁRIO E PARTILHA.

Na sequências das alterações legislativas que o campo em análise tem vindo a sofrer, fruto da natural evolução social e dos desafios com que o Direito da Família se depara, fica clara a necessidade de uma nova abordagem formativa que ofereça, a um tempo, um balanço geral e uma avaliação das alterações legislativas realizadas e, a outro tempo, uma visão dos novos rumos da disciplina que se vão abrindo em resposta à emergência de novas realidades: novas fronteiras e formas de contornar o tradicional direito da família, novos riscos patrimoniais, novos desafios em matéria de cuidado e tratamento das crianças em contexto de divórcio.  

O Curso que se apresenta, pela primeira vez, prima por fazer a ponte necessária entre o regime substantivo e o regime adjetivo: tratam-se de problemas clássicos do Divórcio – problemas como a atribuição da casa de morada de família, a partilha ou a regulação das responsabilidades parentais -, mas, não ficando pela abordagem tradicional, assume-se o desafio interdisciplinar de tratar de questões como a produção de prova em processo de divórcio, a configuração jusfundamental do direito ao divórcio, a prestação de contas ou o novo regime do inventário notarial e judicial.

Apresentando um programa criteriosamente ajustado aos temas de vanguarda do Divórcio, Inventário e Partilha, o Curso dirige-se a licenciados em Direito e, igualmente, noutras áreas, que procuram efetuar um aprofundamento relevante destes temas, através de uma metodologia teórico-prática, a realizar em duas sessões semanais, realizadas à distância, com a duração de 2h cada, por especialistas de reconhecido mérito.

 

N.º de sessões: 16 sessões

Calendário: 19 de janeiro a 16 de março de 2023

Horário: aulas às quintas-feiras, das 18h30 às 19h30 e das 19h45 às 20h45

 

Candidaturas: Abertas até 15 de janeiro de 2023

 

Novo Manual de Instruções para Formalizar a Candidatura

Video - Criar registo pela 1ª Vez no Portal das Candidaturas


Vídeo - Candidato já com Registo criado - concluir ou efetuar nova candidatura

 

Propinas

  • Taxa de inscrição: 50 € (não reembolsável)
  • Custo total do curso: 500 € (Curso Completo). Possibilidade de optar pelo pagamento em prestação única ou em 2 prestações;

Módulos avulsos: Módulo I (5 sessões: 175 €), Módulo II (8 sessões: 280 €), Módulo III (3 sessões: 105 €)

 

DATAS DE VENCIMENTO DAS PROPINAS:

1ª Prestação / integral – até dia 16/01/2023;

2ª Prestação – até dia 01/02/2023;


Descontos

  • 10% para advogados, advogados-estagiários e antigos alunos há menos de 2 anos da FDUL;
  • 10% para magistrados, administradores judiciais, solicitadores e Agentes de execução;
  • 20% para associados da Associação Nacional dos Jovens Advogados Portugueses (ANJAP); 
  • 50% para estudantes de mestrado e licenciatura da FDUL;
  • 35% para alunos inscritos em mais do que um curso pós-graduado do CIDP, no ano letivo corrente ou passado;


Avaliação Final

  • Tema do trabalho: deve versar sobre um dos temas abordados no curso;

  • Extensão máxima do trabalho: 30 páginas (letra tipo Times New Roman, tamanho 12, com espaçamento de 1,5);

  • Prazo de entrega: 31 de outubro de 2023;

  • Prorrogação: Possibilidade de requerer a prorrogação do prazo de entrega: taxa de €100 por cada mês de prorrogação;

  • Modo de entrega: uma cópia em formato de papel e outra cópia em formato digital, através do portal NETPA. Uma versão em papel pode ser entregue:  i) presencialmente, todos os dias úteis, das 14h00 às 18h00 horas no Gabinete do CIDP; ou ii) por correio, para a seguinte morada:


    Walter Rodrigues,

    Centro de Investigação de Direito Privado

    Faculdade de Direito de Lisboa

    Alameda da Universidade

    Cidade Universitária

    1640-014 LISBOA

    ( * ) Prevalece a data e a versão do trabalho enviada em formato digital.

     Quanto aos requisitos materiais, o trabalho a entregar deve ser inédito.  As instruções constam do manual do CIDP: Manual - Instruções para submissão do trabalho final de avaliação.

     

    Certificado:

  • Os trabalhos serão avaliados por um júri composto por dois docentes/oradores. As classificações (de 0-20 valores) serão comunicadas aos participantes por e-mail. Os autores dos melhores trabalhos poderão ser convidados para publicação dos mesmos em publicações organizadas pelo CIDP.

  • A frequência do curso com avaliação confere Certificado de Pós-Graduação; a frequência do curso sem avaliação e a frequência avulsa de módulos ou conferências conferem certificados de frequência (para obtenção de certificados, exige-se presença em 3/4 das sessões).

  • Os certificados serão emitidos em formato digital.

 

CONTATOS

Para qualquer informação, contactar o Gabinete do CIDP através do e-mail: inscricoes@cidp.pt ou pelos telemóveis: 915575169 / 915738059 / 911751295 / 912425805.

Todos os dias úteis, das 14h00 às 18h00