COORDENAÇÃO CIENTÍFICA
Professor Doutor Jorge Duarte Pinheiro
Professor Doutor Daniel Morais
APRESENTAÇÃO
No Curso agora apresentado serão abordadas questões relacionadas com Direito da Família, Direito das Sucessões, Direito da Bioética, Direito Pediátrico e Direito da Medicina. As dificuldades levantadas pelo fim da existência humana exigem respostas fortes, numa ótica de dignidade e de respeito pela autonomia do indivíduo, embora devidamente ancoradas em sólidas bases éticas, que cabe à ordem jurídica assegurar. O Curso encontra-se dividido em cinco grandes blocos temáticos, que serão abordados numa sessão semanal, com a duração de 2h (sendo usualmente abordadas duas matérias por sessão) e visa licenciados em Direito e, igualmente, noutras áreas, que procuram efetuar um aprofundamento destes temas, através de uma metodologia teórico-prática.
Os problemas diretamente relacionados com o momento da morte ou com um momento imediatamente posterior; a articulação entre o Direito Sucessório, os direitos fundamentais e os direitos de personalidade; o papel do Direito das Sucessões perante a vulnerabilidade de certos grupos de pessoas; os Direitos das Crianças perante a morte de outrem ou com vista à salvaguarda da própria vida; e a projeção “patrimonial” do indivíduo após a morte, através do exercício da sua autonomia privada: será este o itinerário a seguir.
HORÁRIO
As sessões do curso terão lugar uma vez por semana, às 3.ªs feiras, das 18h30 às 20h30.
Compreende 11 sessões, com a duração de 2 horas cada, num total de 22h e são ministradas à distância, por videoconferência, através da plataforma zoom.
Regulamento Geral dos Cursos organizados pelo CIDP 2023/2024
CANDIDATURA - A decorrer até dia 29 de setembro de 2023
Nota: se já utilizou este Portal em anos anteriores, pode aceder com o seu Utilizador e password para se candidatar ao presente ano de 2023/2024.
Novo Manual de Instruções para Formalizar a Candidatura
Video - Criar registo pela 1ª Vez no Portal das Candidaturas
Vídeo - Candidato já com Registo criado - concluir ou efetuar nova candidatura
PROPINAS
- Taxa de inscrição: 50 € (não reembolsável)
- Custo total do curso: 350 € (Curso Completo)
- Módulos Avulso (Só Prestação Única): Módulo I, III, IV e V (70€); Módulo II (105€)
- Acresce a Taxa de Avaliação no valor de 50 € (caso se aplique)
INFORMAÇÕES QUANTO AO PAGAMENTO
Possibilidade de optar por prestação única ou duas prestações
1.ª prestação/prestação única: 02/10/2023
2.ª prestação: 06/11/2023
DESCONTOS
- 10% para advogados, advogados estagiários e antigos alunos há menos de 2 anos da FDUL.
- 20% para associados da Associação Nacional dos Jovens Advogados Portugueses (ANJAP).
- 50% para estudantes de mestrado e estudantes finalistas da FDUL.
- 35% para alunos inscritos em mais do que um curso de pós-graduação do CDIP, no ano letivo corrente ou passado.
- Condições especiais de inscrição para mais de cinco inscritos em pós-graduações do CDIP.
AVALIAÇÃO FINAL
TEMA DO TRABALHO
Deve versar sobre um dos temas abordados no Curso.
Manual - Instruções para submissão do trabalho final de avaliação
EXTENSÃO MÁXIMA DO TRABALHO
30 páginas (letra tipo Times New Roman, tamanho 12, com espaçamento 1,5 entre linhas).
NOVO PRAZO DE ENTREGA
dia 31 de outubro de 2024
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE ENTREGA
Possibilidade de requerer a prorrogação do prazo de entrega: taxa de €50 por cada mês de prorrogação.
MODO DE ENTREGA: uma cópia em formato de papel e outra cópia em formato digital (*), através do portal NETPA.
A versão em papel poderá ser entregue: i) presencialmente, (só após a abertura do atendimento ao público) todos os dias úteis, das 14 às 18 horas no Gabinete do CIDP; ou ii) preferencialmente, por correio, para a morada indicada abaixo.
A/C de Walter Rodrigues
Centro de Investigação de Direito Privado
Faculdade de Direito de Lisboa
Alameda da Universidade
Cidade Universitária
1640-014 LISBOA
(*) Prevalecem a data e a versão do trabalho enviadas em formato digital.
Os trabalhos serão avaliados por um dos oradores do curso.
As classificações (de 0-20 valores) serão comunicadas aos participantes através do Portal NetPa.
Os autores dos melhores trabalhos poderão ser convidados para publicação dos mesmos em publicações organizadas pelo CIDP.
A frequência do curso com avaliação confere Certificado de Pós-Graduação; a frequência do curso sem avaliação e a frequência avulsa de módulos ou conferências conferem certificados de frequência (para obtenção de certificados, exige-se presença em 3/4 das sessões).
OS CERTIFICADOS SERÃO EMITIDOS EM FORMATO DIGITAL.
CONTACTOS
Para qualquer informação, contactar o Gabinete do CIDP através do e-mail: inscricoes@cidp.pt ou pelo telemóvel: 915429341 (Dias úteis, das 10h e as 12h30 e das 14h30 às 17h)