RJLB | 2016 | 05

REVISTA JURÍDICA LUSO BRASILEIRA | ISSN 2183-539X

2016/5

 

  • CAPA - i
  • Adriana Pereira Dantas Carvalho, Francisco Resende de Albuquerque & Thiago de Souza Campos, "Uma Breve Análise: Liberdade Acadêmica e Liberdade de Expressão" - 1
  • Alexandre Guerreiro, "A Evolução do Direito Internacional Rumo a um Direito Universal: Hans Kelsen Revisitado" - 23
  • Ana Cristina Lemos Roque & Valéria Aurelina da Silva Leite, "A Liberdade e o Compromisso com a História" - 57
  • Ana Flávia de Andrade Nogueira Castilho, Fernanda Mendes Sales Alves & Ricardo Pinha Alonso, "Segurança Pública no Brasil e a Paz Social" - 79
  • Ana Paula de Oliveira Gomes, "Educação Inclusiva e Protagonismo Social" - 105
  • André Araújo Molina, "A Relevância da Jurisprudência Internacional e Estrangeira para o Direito do Trabalho Brasileiro" - 127
  • Anna Claudia Lavoratti, "Amparo Social ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência: Análise das Contradições e Limitações no Acesso e na Garantia ao Direito Social" - 165
  • Aquilino Paulo Antunes, "Acesso ao Medicamento: O Caso da Hepatite C em Portugal" - 183
  • Ben-Hur Silveira Claus, "A Desconsideração da Personalidade Jurídica na Execução Trabalhista: Alguns Aspectos Teóricos e Aplicação Prática" - 225
  • Carlos Sérgio Gurgel da Silva & Claudomiro Batista de Oliveira Júnior, "A Educação Pública como Instrumento para o Desenvolvimento Social e Econômico Sustentável do Brasil: Reflexões Jurídicas e Filosóficas" - 267
  • Carlos Medeiros da Fonseca & Ozorio Vicente Netto, "Conceitos de Direito e de Justiça, o Giro Linguístico e o Jusnaturalismo" - 287
  • Cássio Nunes de Lira Braga, "Um Estudo acerca da Aplicação dos Mecanismos de Progressividade Fiscal e Extrafiscal do Imposto Predial e Territorial Urbano nos Municípios Brasileiros" - 323
  • Daniel Favoretto Rocha, "Controle da Administração pela Ação Popular e suas Implicações Extraprocessuais" - 351
  • Daniela Machado Gomes, "A Responsabilidade da Administração Pública pelos Encargos Trabalhistas das Organizações Sociais" - 385
  • Diego Carvalho Machado, "Do Sujeito de Direito à Pessoa Humana: Reflexões sobre Subjetividade Jurídica, Teoria do Direito Civil e Tutela da Pessoa" - 411
  • Diogo Leite de Campos, "O Direito em Nós" - 473
  • Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues & Marcelino Sato Matsuda, "Do Necessário Progresso ao Desenvolvimento Nanotecnológico: Balizamentos Jurídicos a Partir da Teoria do Risco Social" - 495
  • Eliane Cristina Dutra & Juliana Rui Fernandes dos Reis Gonçalves, "Direito Fundamental à Maternidade Subrogada como Forma de Planejamento Familiar" - 525
  • Érico Marques de Mello, "«Trata» de Pessoas: Entre a Escravidão e a Prostituição" - 545
  • Fernando Martins Maria Sobrinho & Fábio André Guaragni, "A Aplicação do Princípio da Continuidade da Atividade Empresarial no Universo do Direito Penal Econômico" - 577
  • Filipe Guedes de Oliveira, "A Natureza Jurídica do Direito de Arena Percebido pelo Atleta Profissional" - 601
  • Gabriel Batista Rodrigues, Gabriel Gomes Canêdo de Magalhães Vieira & Helen Correa Solis Neves, "Processos de Reconstitucionalização Latino-Americanos e a (In)Efetividade dos Textos Constitucionais: Constitucionalismo Ambicioso e o Fenômeno da Judicialização" - 623
  • Gustavo Bahuschewskyj Corrêa, "Os Utilizadores e os Direitos Autorais na Internet" - 641
  • Helena Telino Neves, "O STF e a Vaquejada: Breves Comentários sobre o Acórdão da ADI no 4983" - 675
  • Hellen Cristina Pereira Painelli & Gilson Hugo Rodrigo Silva, "A Concretização da Figura do Amicus Curiae à Luz do Novo Código de Processo Civil e a sua Função Constitucional" - 683
  • Ives Gandra da Silva Martins Filho, "Reflexões por Ocasião dos 75 Anos da Justiça do Trabalho no Brasil" - 721
  • Jonismar Alves Barbosa, "O Entendimento Jurisprudencial das Cortes Brasileiras sobre o Direito Fundamental à Moradia Digna" - 819
  • Juliana Rui Fernandes dos Reis Gonçalves & Priscila Kutne Armelin, "Bioética e Direito: Uma Interseção pelo Biodireito" - 843
  • Leonardo Alves de Oliveira, "A Nova Lei de Feminicídio em Face do Princípio Constitucional da Isonomia: Avanço ou Retrocesso?" - 863
  • Luiz Guilherme Marinoni, "O Julgamento Colegiado nas Cortes Supremas" - 873
  • Luis Henrique Bortolai, "Acesso à Justiça: Ênfase na Disseminação do Conhecimento Jurídico à População" - 921
  • Marcus Gouveia dos Santos, "Vedação do Retrocesso Social: Reflexões Gerais em um Período de Crise Econômica" - 939
  • Maria Helena Diniz, "Influência da Lei nº 13.146/2015 na Teoria das Incapacidades do Direito Civil Brasileiro" - 981
  • Maria Letícia Xavier Fornazari & Vitor Santiago Malta, "O Novo Código de Processo Civil e suas Repercussões no Procedimento de Recuperação Judicial" - 1015
  • Mariana Ribeiro Santiago, "A Repercussão da Causa na Teoria do Negócio Jurídico: Um Paralelo com a Função Social dos Contratos" - 1043
  • Mariana Amaro Theodoro, "As Emoções na Sala de Aula e o Cinema como Instrumento Pedagógico Eficiente no Ensino Jurídico: Análise do Filme Preciosa: Uma História de Esperança" - 1081
  • Miguel Patrício, "Nota sobre as Implicações da Neurociência no Direito Penal" - 1103
  • Nagib Slaibi Filho, "A Aplicação do Direito no Código de Processo Civil de 2015" - 1123
  • Nayara Maria Silvério da Costa Dallefi, "Família no Neomodernismo – Uma Crise Ética?" - 1147
  • Olivia Alaíde da Silva Luz Caparroz & Renata da Costa Luz Pacheco Moutinho, "Das Ações que Implicam na Extinção da Sociedade Conjugal e do Vínculo Matrimonial" - 1167
  • Paulo Cezar Dias & Mônica Tucunduva Spera Manfio, "O Meio Ambiente sob o Ponto de Vista Constitucional no Brasil e em Portugal - Direito ao Meio Ambiente e ao Desenvolvimento Equiparados aos Direitos Humanos" - 1185
  • Paulo Márcio Reis Santos & Yuri Brizon Reis, "A Responsabilidade Internacional do Sudão e o Caso Darfur: Perspectivas para a Efetividade do Tribunal Penal Internacional" - 1211
  • Paulo de Tarso Domingues, "É Justificável a Proibição das Entradas em Indústria nas Sociedades de Capitais?" - 1237
  • Priscila Faricelli de Mendonça, "Conciliação Tributária na Justiça Federal Frente à Natureza Indisponível do Crédito Tributário" - 1253
  • Priscila Alves Patah, "Ativismo Judicial e outras Formas de Desnaturação de Decisões Judiciais" - 1279
  • Renan Bruno Nascimento, "A Arbitragem Marítima como Método de Resolução de Conflitos no Estado do Espírito Santo" - 1299
  • Rennan Faria Krüger Thamay & Rafael Ribeiro Rodrigues, "Primeiras Reflexões sobre a Execução de Título Executivo Extrajudicial: Do Clássico ao Contemporâneo" - 1345
  • Rodrigo de Souza Chagas, "Estudo Sobre as Recentes Alterações da Legislação de Crimes Sexuais no Brasil" - 1361
  • Rodrigo Medeiros Silva, "Quantidade versus Qualidade: Perspectivas de uma Jurisdição Atrelada a Precedentes Vinculantes" - 1409
  • Sérgio Henrique Cordeiro Caldas Fernandes, "Acesso à Justiça Brasileira pelas Pessoas em Situação de Rua" - 1429
  • Silvano Aparecido de Souza, Julia Marciely C. Pereira & Juliana Rui Fernandes dos Reis Gonçalves, "Limites Éticos e Legais da Atuação Científica na Reprodução Humana como Garantia ao Direito Fundamental à Maternidade" - 1441
  • Têmis Chenso da Silva Rabelo Pedroso, "Liberdade e Democracia: A Proposta de uma Democracia Deliberativa / Participativa para o Resgate da Liberdade e Efetividade do Regime Democrático" - 1465
  • Thaysa Oliveira de Lima e Souza & Fillipe Azevedo Rodrigues, "Sociedade de Risco e os Crimes Ambientais: Um Breve Estudo de Caso do Desastre em Mariana-MG" - 1497
  • Vítor Santiago Malta, "Das Juntas Comerciais e do Problema Advindo da Autonomia entre os Estados Membros no Registro dos Nomes Empresariais" - 1521
  • Wanderlei José dos Reis, "Análise da Lei Maria da Penha no Brasil e sua Interpretação  pelo Supremo Tribunal Federal" - 1541

RJLB | 2016 | 04

REVISTA JURÍDICA LUSO BRASILEIRA | ISSN 2183-539X

2016/4

 

  • CAPA - i
  • Admaldo Cesário dos Santos, "Tribunal Europeu dos Direitos do Homem (TEDH) e Liberdade Religiosa: O Caso Cha’are Shalom Ve Tsedek versus França. Uma Apreciação Crítica" - 1
  • Aldo Cesar Filgueiras Gaudencio & Biltis Diniz Paiano, "Avanços Tecnológicos e o Estado da Arte como Fatores de Riscos aos Consumidores: Uma Análise Comparada dos Direitos Português e Brasileiro sobre a (In)Admissão do Risco do Desenvolvimento" - 13
  • Alexandre Libório Dias Pereira, "O «Marco Civil da Internet» e seus Reflexos no Direito da União Europeia" - 53
  • Alexandre Coutinho Pagliarini, "Reforma Estrutural e Jurisdicional na Nova Ordem Mundial" - 107
  • Ana Flavia de Andrade Nogueira Castilho, "A Extrafiscalidade no Brasil" - 135
  • Beatriz Nunes Lira Braga, "O Princípio da Dignidade da Pessoa Humana no Direito Previdenciário: Mínimo Existencial versus Reserva do Possível - Uma Análise dos Fundamentos Utilizados pelos Tribunais Brasileiros" - 161
  • Ben-Hur Silveira Claus, "Execução Trabalhista: Da Desconsideração Clássica à Desconsideração Inversa da Personalidade Jurídica" - 225
  • Carlo Bruno Lopes do Nascimento, "Jogos Oligopolistas de Poder: Um Ensaio sobre as Barreiras à Entrada, Conluio Tácito e Teoria dos Jogos" - 267
  • Célio Horst Waldraff, "Os Poderes Mandamentais do Juiz no Novo CPC e a Superação da Multa do Art. 475-J do CPC/1973" - 297
  • Celso Antonio Pacheco Fiorillo & Renata Marques Ferreira, "Gestão Integrada de Técnicas bem como Gerenciamento do Lixo Tecnológico na Sociedade da Informação em Face da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/10)" - 325
  • Cinthia Danielly Nepomuceno de Souza & Fillipe Azevedo Rodrigues, "Os Jogos da Colaboração Premiada" - 341
  • Cristiana Sanchez Gomes Ferreira & Carolina Fagundes Leitão, "A Holding Patrimonial Familiar e seus Incentivos: Uma Análise Juseconômica" - 369
  • Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira & Márcia Rosa de Lima, "Sociedade, a Crise das Tradicionais Funções do Parlamento e os Protestos Populares no Brasil de 2013" - 395
  • Diego Carvalho Machado, "Do Sujeito de Direito à Pessoa Humana: Reflexões sobre Subjetividade Jurídica, Teoria do Direito Civil e Tutela da Pessoa" - 415
  • Diogo Leite de Campos, "O Estatuto Jurídico da Pessoa Depois da Morte" - 477
  • Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues, "O Direito Constitucional, a Temática Ambiental e o Limite Ético-Responsável para a Atuação Jurídica" - 489
  • Edgardo Torres López, "El Concebido en el Artículo 1 del Código Civil Peruano" - 527
  • Edson João de Luna & Emiliane Priscilla Alencastro Neto, "O Direito de Resistência na Experiência Constitucional Luso-Brasileira e sua Fundamentalidade" - 533
  • Elida Séguin, Nadia Maria Bentes & Daiane Lima dos Santos, "Impactos Ambientais e a Lei de Defesa Civil" - 561
  • Fábio da Silva Veiga & Érica Guerra da Silva, "Empresa e Direitos Humanos: Da Governança Corporativa à Responsabilidade Social" - 603
  • Fernanda Molina de Carvalho Stança & Nayara Maria Silvério da Costa Dallefi, "Da Busca da Segurança Jurídica por Intermédio da Defensoria Pública em Respeito ao Princípio do Acesso à Justiça" - 633
  • Fernando Quadros da Silva, "Contratações Públicas: A Prova da Sustentabilidade em Juízo" - 653
  • Fernando Martins Maria Sobrinho & Fábio André Guaragni, "A Aplicação do Princípio da Continuidade da Atividade Empresarial no Universo do Direito Penal Econômico" - 669
  • Filipe Guedes de Oliveira, "Sujeição Passiva no IPI: Princípios, Contribuintes e Responsáveis Tributários" - 693
  • Francisco Rodrigues Rocha & Margarida Duarte Domingues, "Algumas Notas sobre a Comercialização de Seguros de Vida Ligados a Fundos de Investimento" - 721
  • Gerson Luiz Carlos Branco, "Primeiras Linhas sobre Contratos de Adesão e Arbitragem Comercial no Direito Brasileiro" - 745
  • Gisela Maria Bester, Fábio da Silva Bozza & Bonfim Santana Pinto, "Em Tempo de Culturas do Estupro e da Violência, o Aceno à Cultura da Paz: Um Corte Transversal nos Estudos da Violência de Gênero sob as Óticas da Vitimologia e da Criminologia Feminista" - 771
  • Giuliana Bonanno Schunck, "Cláusulas de Limitação e Exoneração de Responsabilidade e sua Aplicação no Direito Civil Brasileiro" - 801
  • Gonçalo Sampaio e Mello, "Guilherme Braga da Cruz – Perfil Biográfico" - 827
  • Gustavo Bahuschewskyj Corrêa, "Os Utilizadores e os Direitos Autorais na Internet" - 921
  • Gustavo de Revorêdo Pugsley, "Vícios Redibitórios na Venda de Coisas Conjuntas: O Art. 503 do Código Civil Brasileiro" - 955
  • Heloisa Segalin Lettrari & Caio Cezar Bellotto, "A Concessão de Asilo Político no Ordenamento Jurídico Brasileiro (O Caso Snowden)" - 985
  • Herisberto e Silva Furtado Caldas, "Termo Inicial para Progressão de Regime e o Art. 387, §2º do Código de Processo Penal" - 1003
  • Iris Saraiva Russowsky, "Direitos Pessoais e Escravidão no Século XIX" - 1019
  • Isabelle Dias Carneiro Santos & Manoel Ambrosio Ribeiro Neto, "A Atuação das Organizações Internacionais para o Fortalecimento da Democracia: A Organização dos Estados Americanos e o Combate à Corrupção no Brasil" - 1057
  • José Fernando Simão, "Transmissibilidade dos Alimentos: A Lei, a Doutrina e Superior Tribunal de Justiça" - 1079
  • Leandro Peixoto Medeiros, "A Prescrição nos Casos de Responsabilidade Civil do Estado" - 1095
  • Leonardo Estevam de Assis Zanini, "O Direito de Superfície na Alemanha e o Seu Caráter Social" - 1121
  • Francisco António Morilhe Leonardo, "A Responsabilidade Civil por Atos de Bullying no Âmbito Escolar" - 1153
  • Luiz Guilherme Marinoni, "O «Problema» do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas" - 1173
  • Luiz Eduardo Gunther & Juliana Cristina Busnardo, "A Aplicação do Teletrabalho ao Poder Judiciário Federal" - 1199
  • Marcelo de Oliveira Burgati, "O Caso da Menina Anny Fischer e a Derrotabilidade do Crime de Tráfico de Drogas Ante o Princípio da Dignidade Humana" - 1247
  • Maria Letícia Xavier Fornazari & Vitor Santiago Malta, "O Novo Código de Processo Civil e suas Repercussões no Procedimento de Recuperação Judicial" - 1281
  • Michael César Silva & Vinícius Lott Thibau, "A Desconsideração da Personalidade Jurídica e o Novo Código de Processo Civil" - 1309
  • Miguel Patrício, "Correlações e Causalidade: Breves Reflexões numa Perspectiva Económica" - 1347
  • Paula Vaz Freire, "Good Faith in Contractual Law: A «Law and Economics» Perspective" - 1381
  • Renan Bruno Nascimento, "A Arbitragem Marítima como Método de Resolução de Conflitos no Estado do Espírito Santo" - 1395
  • Rennan Faria Krüger Thamay & Rafael Ribeiro Rodrigues, "Primeiras Impressões sobre o Direito Probatório no CPC/2015" - 1441
  • Ricardo Franco Pinto, "Sobre la Actualidad del Pensamiento de Francisco de Vitoria en la «Sociedad Globalizada» del Siglo XXI" - 1467
  • Rodrigo Coimbra & Tiago Silveira de Faria, "Reflexões sobre a Revalidação dos Diplomas Acadêmicos do Mercosul no Brasil" - 1499
  • Rui Carvalho Piva, "Registros Históricos sobre as Famílias Europeia Moderna, Chinesa, Japonesa, Indiana, Árabe, Africana e Norte-Americana Contemporânea. Em Busca da Identidade da Atual Família Brasileira" - 1523
  • Sergio Leandro Carmo Dobarro & André Villaverde, "A Importância do Cinema na Educação Jurídica como Ferramenta Didatica quanto a Reflexões acerca da Dignidade da Pessoa Humana na Obra O Solista" - 1553
  • Thiago Medeiros Caron, "Análise Crítica à Nova Sistemática do Recurso de Revista após a Reforma do Sistema Recursal Trabalhista" - 1579
  • Vera Amaral Carvalho Momo, "Questões de Direito Internacional Relacionadas ao Contrato de Sociedade e Possíveis Soluções Frente à Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro – LINDB" - 1627
  • Wilson Pantoja Machado, "O Sobreendividamento do Consumidor Luso-Brasileiro" - 1655

RJLB | 2016 | 03

REVISTA JURÍDICA LUSO BRASILEIRA | ISSN 2183-539X

2016/3

 

  • CAPA – i
  • Adriano Barreto Espíndola Santos, "Os Direitos de Personalidade e os Limites à Intervenção ao Próprio Corpo" – 1
  • Alex Faverzani da Luz, Ariane Faverzani da Luz & Janaína Faverzani da Luz, "Reflexões em Torno do Poder Judiciário e o Acesso à Justiça na Perspectiva do Direito de Família Brasileiro" – 37
  • Amanda Pereira Mendonça, "Constitucionalidade de Medidas Afirmativas às Mulheres. A Desigualdade de Gêneros como Pressuposto da Limitação ao Acesso à Justiça às Mulheres" – 59
  • Anna Claudia Lavoratti & Fernanda Meller, "A Mitigada Punição da Retenção Dolosa do Salário e a Ausência de Tipificação Penal" – 81
  • Antônio Carlos da Silva Neto, "A Substituição Tributária e a Intervenção do Estado na Ordem Econômica. Análise sob o Enfoque do Princípio da Livre Concorrência" – 107
  • Armando Nogueira da Gama Lamela Martins, "Quem Tem Medo do Bitcoin?: O Funcionamento das Moedas Criptografadas e algumas Perspectivas de Inovações Institucionais" – 137
  • Bárbara Quadrado Massafra, "A Responsabilidade Civil Médica e o Termo de Consentimento Informado" – 173
  • Ben-Hur Silveira Claus, Ari Pedro Lorenzetti, Ricardo Fioreze, Francisco Rossal de Araújo, RicardoMartins Costa & Márcio Lima do Amaral, "A Função Revisora dos Tribunais – A Questão da Valorização das Decisões de Primeiro Grau – Uma Proposta de lege ferenda: A Sentença como Primeiro Voto no Colegiado" – 261
  • Bianca Pazzini, Gilberto Paglia Júnior & Raquel Fabiana Lopes Sparemberger, "A Segregação no Brasil e a Utopia da Igualdade Racial: Reflexões a Partir da História, da Literatura e do Direito" – 285
  • Caio Henrique Lopes Ramiro & Juliana Rui Fernandes dos Reis Gonçalves, "Notas sobre a Crítica Jusfilosófica do Mitologema do Contrato Social: Sujeito de Direito, Bio-Poder e Bando Soberano" – 303
  • Caio Sperandéo de Macedo, "Liberdade de Expressão e o Processo Democrático na Sociedade da Informação" – 333
  • Cledi de Fátima Manica Moscon, "Coordenadas sobre o Direito de Igualdade em Matéria Tributária e Princípios Constitucionais como Instrumentos a Dar Efetividade à Justiça Fiscal" – 375
  • Cristiana Sanchez Gomes Ferreira, "O Pacto Antenupcial no Brasil à Luz do Direito e Economia" – 415
  • Diogo Leite de Campos, "A Capacidade Sucessória do Nascituro (Ou a Crise do Positivismo Legalista)" – 445
  • Edgardo Torres López, "E Learning Judicial en América Latina" – 455
  • Érico Marques de Mello, "A Hierarquia Constitucional da Convenção Interamericana de Direitos Humanos" – 463
  • Fábio Ricardo Rodrigues Brasilino, Alexandre Adriano Correia & Fábio Enrique Gonçalves, "A (In)aplicabilidade da Teoria da Perda de uma Chance no Direito Brasileiro e Comparado" – 497
  • Fernando de Brito Alves & Guilherme Fonseca de Oliveira, "«Crise» da Democracia Representativa e a Função Política do Judiciário: É o Judiciário a «Tábua de Salvação» da Democracia?" – 519
  • Franklyn Roger Alves Silva, "O Modelo Brasileiro de Defensoria Pública e a Protecção Jurídica Portuguesa – Semelhanças e Diferenças no Serviço de Assistência Jurídica" – 541
  • Gabriela Soares Balestero, "O Controle Jurisdicional dos Atos Administrativos Discricionários: Breves Reflexões" – 571
  • Gabriela Costa Xavier & Guilherme Oliveira, "Intervenção do Estado na Economia: Modelo de Governança dos Centros Públicos de Desenvolvimento Econômico" – 595
  • Gerson Calatroia, "A Proximidade do Conceito de Justiça em Thomas Hobbes e Hans Kelsen, um Debate sobre Jusnaturalismo e Juspositivismo" – 617
  • Gianmarco Loures Ferreira, "O Supremo Tribunal Federal e as Ações Afirmativas: Cotas Raciais para a Educação Superior" – 633
  • Giuliana Bonanno Schunck, "Internacionalização Econômica e o Direito Contratual" – 663
  • Gleisson Lucas Cardoso, "Stare Decisis vs o Sistema de Precedentes no Brasil com Face ao Novo Código de Processo Civil" – 681
  • Hian Silva Colaço, "Dimensão Internacional do Direito Humano ao Esquecimento Digital: Diálogo entre a Experiência Brasileira e Estrangeira" – 707
  • Isabel Arruda Quadros, "Poder Judiciário: A Problemática da Massificação de Demandas e Decisões à Luz do Direito Comparado" – 735
  • Isabela Mara dos Santos Pereira, Luciana Cristina Bianchi Machado, Tatiane Bazi Alonso & Marília Rulli Stefanini, "Poliafetividade – A Evolução da Família" – 773
  • José Eduardo Lourenço dos Santos, "Direito Penal, Derrotabilidade e Princípio da Insignificância" – 793
  • José Laurindo de Souza Netto, "A Motivação Inadequada da Decisão que Decreta a Prisão Preventiva Como Elemento Do Estado De Exceção" – 811
  • José Sebastião de Oliveira & Diego Prezzi Santos, "O Caos, a Relativização de Norma Legal e a Denuncia «Mais ou Menos» Genérica: Diálogos entre o Supremo Tribunal Federal e a «Nova» Técnica" – 843
  • Jovina d'Avila Bordoni & Luciano Tonet, "A Mediação como Instrumento de Solução de Conflitos Familiares" – 879
  • Larissa Rodrigues Laks, "A Imunidade de Livros, Jornais e Periódicos: Extensão da Imunidade, Interpretação da Expressão «Papel» Utilizada na Regra Constitucional e o Livro Eletrônico" – 903
  • Lucas Wesley Almeida Cavalcanti & Emerson Francisco de Assis, "Violações aos Direitos Humanos pelo Poder de Polícia na Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos" – 941
  • Luiz Guilherme Marinoni, "A Eficácia da Decisão de Constitucionalidade. Quando a sua Revisão é Possível?" – 969
  • Márcio José Lima Benício, "Justiça Intergeracional sob a Perspectiva do Liberalismo Político" – 985
  • Marcus Felipe Botelho Pereira & Álvaro Augusto Lauff Machado, "O Dever Fundamental de Pagar Tributos e a Lei de Responsabilidade Fiscal: O Estabelecimento de Limites ao Estado Fiscal Brasileiro" – 1003
  • Mariana Amaro Theodoro, "Breves Considerações acerca da Adoção da Teoria da Distribuição Dinâmica do Ônus Probatório no Novo Código de Processo Civil à Luz dos Princípios Constitucionais" – 1025
  • Marianna Chaves & Raphael Carneiro Arnaud Neto, "Direito e Arte: Uma Simbiose Necessária para uma Construção mais Humanista e Crítica dos Juristas" – 1061
  • Moacir Camargo Baggio, "O Atual Controle Concreto de Constitucionalidade no Brasil e a Manutenção de um Constitucionalismo Democrático de Inspiração Social Hoje: Cogitações sobre uma Adaptação Conservativa deste Modelo por Meio do Diálogo Intercultural Jurídico e Judicial para este Fim" – 1077
  • Nayara Maria Silvério da Costa Dallefi, "Família no Neomodernismo – Uma Crise Ética?" – 1147
  • Paulo Bernardo Lindoso e Lima, "Prerrogativa de Foro e Improbidade Administrativa: Uma Lacuna Interpretativa a Ser Preenchida" – 1167
  • Pedro Tiago Ferreira, "The Future of Portugal and of the European Union may not Be Totally Democratic, but It Must Be Completely Just" – 1189
  • Renato Amoedo Nadier Rodrigues & Felippe da Silva Hermes, "Sistemas de Renda Mínima e a Armadilha da Dependência: Uma Proposta de Consolidação de Benefícios Mitigando Distorções e Elevando Eficácia e Eficiência no Brasil" – 1213
  • Rennan Faria Krüger Thamay, "Condições da Ação no Novo CPC" – 1243
  • Rodrigo Maia da Solidade & Edna Raquel Hogemann, "Educação e Direito no Brasil Colonial: A Pedagogia Jesuítica como Estratégia de Catequização e Aculturação" – 1269
  • Rodrigo Medeiros Silva, "As Políticas de Ação Afirmativa e Seus Reflexos na Atual Conjuntura" – 1299
  • Saulo Ramos Furquim, "As Políticas de Combate à Imigração Ilegal no Âmbito da União Europeia: Uma Perspectiva Crítica a Directiva do Regresso e seus Fenômenos Criminais" – 1325
  • Sergio Leandro Carmo Dobarro & André Villaverde, "A Vulnerabilidade Agravada do Consumidor Idoso à Luz do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana" – 1371
  • Vladimir Andrei Ferreira Lima, "Do Caráter Dialético do Processo: A Necessidade e Inevitabilidade de se Repensar o Exercício da Função Jurisdicional à Luz da Constituição Federal e do Princípio Democrático e o Papel do Novo Código de Processo Civil na Consecução deste Objetivo" – 1393

RJLB | 2016 | 02

REVISTA JURÍDICA LUSO BRASILEIRA | ISSN 2183-539X

2016/2

 

  • CAPA - i
  • Adir Ubaldo Rech, "Necessidade de uma Relação Ética com a Natureza" – 1
  • Adriana Pereira Dantas Carvalho, Francisco Resende de Albuquerque & Thiago de Souza Campos, "Uma Breve Análise: Liberdade Acadêmica e Liberdade de Expressão" – 21
  • Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave, "Análise Comparada do Controle de Constitucionalidade: Os Sistemas Americano, Alemão e Brasileiro" – 43
  • Ana Cristina Bacega de Bastiani & Mayara Pellenz, "Reflexões sobre a Crise da Democracia Representativa no Brasil Pós Constituição Federal de 1988" – 87
  • Ana Paula de Oliveira Gomes, "O Novo Paradigma Jurídico-Contábil Aplicado ao Setor Público no Brasil" – 125
  • Antonio Dantas de Oliveira Junior, "Responsabilidade Civil Ambiental" – 155
  • Antonio Umberto de Souza Júnior, "O Direito à Segurança no Emprego: Levando o Direito ao Trabalho a Sério" – 225
  • Ben-Hur Silveira Claus, "O Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica Previsto no CPC 2015 e o Direito Processual do Trabalho" – 245
  • Carlos Medeiros da Fonseca, "Poderes Instrutórios do Juiz e Negócio Jurídico Processual: Uma Breve Análise à Luz do Novo Código de Processo Civil Brasileiro" – 297
  • Cassiano Menke, "Anterioridade Tributária Material na CF/88: Das Regras ao Princípio Jurídico" – 317
  • Denise Fincato, "A Regulamentação do Teletrabalho no Brasil: Indicações para uma Contratação Minimamente Segura" – 365
  • Diogo Leite de Campos, "Pessoa, Direito e Liberdade" – 397
  • Eliseu Raphael Venturi, "Assertivas e Discussões de Interfaces entre a Filosofia da Tecnologia e a Filosofia do Direito: O Humanismo Jurídico Rumo ao Pós-Humano" – 415
  • Érico Marques de Mello, "O Fato de Atribuição como Fundamento para a Responsabilidade Civil" – 431
  • Fábio Ricardo Rodrigues Brasilino, "O Dano Social e a Punitive Damages à Luz do Direito Brasileiro" – 453
  • Fábio Tomkowski, "A Tributação Extrafiscal e as Teorias da Decisão como Indutores de Comportamentos Sustentáveis" – 483
  • Fernando Horta Tavares & Alice de Siqueira Khouri, "Análise do Alcance da Súmula Vinculante 13 à Luz do Caso do Município de Araxá: A Questão do Nepotismo como Fenômeno Social" – 503
  • Francisco de Assis Filgueira Mendes, "Suicídio – Referências e Inferências Jurídicas, Psicológicas, Sociológicas e Literárias. Estudo de um Caso" – 531
  • Guilherme Domingos de Luca & Lafayette Pozzoli, "Aplicação Fraterna da Convenção sobre Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Contra a Mulher" – 545
  • Hilton Boenos Aires & Arquimedes Fernandes Monteiro de Melo, "O Fenômeno da Corrupção Política e os seus Efeitos no Sistema Educacional" – 567
  • Isabel Aquino, "Princípio da Co-Culpabilidade Penal" – 603
  • Janaína Rigo Santin & Altair Alberto Fávero, "Redescrevendo o Envelhecimento Humano: Uma Análise a Partir da Teoria de Richard Rorty" – 621
  • Júlia Maia de Meneses Coutinho & Karin Becker Lopes, "A Política em Hannah Arendt como Chave da Reflexão: Elemento de Liberdade e/ou Intencionalidade?" – 641
  • Julio Cesar de Sá da Rocha & Roberta Nascimento da Silva, "Atividade Curricular em Comunidade e Sociedade (ACCS) e os Povos Tradicionais: Experiência de Campo do Curso de Direito da Universidade Federal da Bahia" – 665
  • Larissa Rodrigues Laks, "A Evasão Tributária do Imposto de Renda" – 679
  • Luane Flores Chuquel & Charlise Paula Colet Gimenez, "O Respeito aos Direitos Humanos pela Garantia do Direito à Memória, à Verdade à Justiça: Uma Abordagem sobre a Comissão Nacional da Verdade" – 709
  • Lucas do Monte Silva & Patrícia Borba Vilar Guimarães, "Novos Rumos do Direito e Desenvolvimento" – 755
  • Luiz Guilherme Marinoni, "Eficácia Temporal da Revogação do Precedente Formado em Recurso Extraordinário" – 783
  • Luís Poças, "O Dever de Descrição Exata e Completa do Risco a Segurar" – 813
  • Marcelo Jucá Lisboa, "Metodologia Jurídica e sua Relação com o Conceito, Interpretação e Aplicação do Direito: Uma Visão Panorâmica" – 849
  • Marcília Metzker & Marta Célia Oliveira, "Devida Desoneração Tributária da Energia Elétrica. Aproveitamento de Créditos de Imposto Sobre o Consumo" – 911
  • Marcus Gouveia dos Santos, "Ativismo Judicial e Direitos Sociais" – 929
  • Mariana Amaro Theodoro de Almeida, "A Mediação dos Conflitos de Família como Instrumento de Concretização da Fraternidade" – 1021
  • Mário Luiz Delgado, "A Violência Patrimonial contra a Mulher nos Litígios de Familia" – 1047
  • Melrian Ferreira da Silva Simões, Valéira Aurelina da Silva Leite & Victor Ferreira Simões, "O Direito à Liberdade Religiosa em um Estado Laico Frente aos Princípios da Igualdade, da Dignidade da Pessoa Humana e da Fraternidade" – 1073
  • Mery Chalfun & Renata Braga Klevenhusen, "Pela Não Reificação dos Animais: A Caminho da Concretização do Estado Constitucional Ecológico" – 1093
  • Nagib Slaibi Filho, "A Constituição e a Gratuidade da Justiça no CPC de 2015" – 1129
  • Nayara Maria Silvério da Costa Dallefi & Leandro Rodrigues de Oliveira, "Da Responsbilidade do Empregador em Caso de Acidente de Trabalho" – 1179
  • Oscar Ivan Prux, "O Mandamento Constitucional do Direito à Vida (Digna) e sua Proteção pelos Direitos da Personalidade e do Consumidor" – 1195
  • Paulo Adyr Dias do Amaral, "Aspectos Penais da Aplicação do Princípio da Não-Cumulatividade" – 1233
  • Paulo JB Leal, "Observações a Respeito da Lei 13.015/14 sobre a Nova Sistemática de Recursos no Processo do Trabalho Brasileiro" – 1253
  • Renata Marques Ferreira & Celso Antonio Pacheco Fiorillo, "Princípios Constitucionais da Governança Corporativa Sustentável no Brasil" – 1261
  • Rennan Faria Krüger Thamay & Rafael Ribeiro Rodrigues, "Fundamentos e Princípios do Novo Código de Processo Civil" – 1277
  • Roberto Freitas Filho & Camilla Japiassu Dores Brum, "A Retórica do Direito à Saúde no Supremo Tribunal Federal" – 1303
  • Rodrigo Medeiros Silva, "A Relação entre Constitucionalismo e Democracia sob a Perspectiva Penal" – 1341
  • Rogério Medeiros Garcia de Lima, "O Jurista e Filósofo Clóvis Beviláqua" – 1369
  • Rogério José Bento Soares do Nascimento, "Conselhos Penitenciários, Instrumentos da Necessária Democratização do Sistema Punitivo" – 1389
  • Ruy Rosado de Aguiar Júnior, "Aspectos da Convenção de Viena sobre a Compra e Venda Internacional de Mercadorias (CISG) – 1980" – 1407
  • Talita Késsia Andrade Leite, "Entendendo o Debate em Torno da Judicialização das Políticas Públicas de Saúde no Brasil" – 1439
  • Tula Wesendonck & Gerson Branco, "Limitações Voluntárias aos Direitos da Personalidade: Um Estudo Comparativo entre o Direito Brasileiro e Português" – 1469
  • Vincenzo Demetrio Florenzano, "Crise dos Precatórios: 25 Anos de Grave Violação a Direitos Humanos e Teste de Estresse para as Instituições do Estado Republicano e Democrático de Direito" – 1493
  • Wanderlei José dos Reis, "A Dignidade da Pessoa Humana e as Internações Compulsórias Determinadas pelo Judiciário" – 1533