Acesso Aberto
1º Novo Coronavírus e Gestão da Crise Contratual - Estratégias Jurídicas
  • Ano: 2020
Sinopse

 

A pandemia gerada pelo Novo Coronavírus representa provavelmente um dos maiores desafios das últimas décadas. Desafio às ciências, à sociedade, às democracias, ao comércio internacional e, também, ao Direito. Em poucas semanas, assistimos à aprovação de vários diplomas legislativos, impondo regulações especiais e excecionais. Ao lado da “nova regulação de crise”, permanecem disponíveis mecanismos consolidados há largas décadas no seio do Direito Privado.

 

Perante este novo “mosaico legislativo” e perante as várias questões que têm inquietado juristas, cidadãos e agentes económicos, o CIDP decidiu promover um conjunto de conferências virtuais, gratuitas, destinadas a analisar e a discutir os principais impactos jurídicos da pandemia, a “legislação de crise” e as exigências de atualização do Direito Privado a estes novos tempos.

 

A primeira sessão é dedicada à “Gestão da Crise Contratual”, seguindo-se várias outras sessões temáticas regulares, a anunciar oportunamente.