2019/10/17
Direito Aéreo – Uma Introdução, AAFDL, 2019, 693 pp

A obra visa dar uma panorâmica do Direito Aéreo, tentando harmonizar quer a perspetiva institucional, quer a perspetiva material da disciplina. Assim, é efetuado um breve enquadramento do acesso ao mercado e da regulação económica da atividade de transporte aéreo, analisando de seguida temas clássicos como o estatuto da aeronave, os danos causados a terceiros à superfície,  os contratos de utilização da aeronave – com particular destaque para o contrato de transporte aéreo –, bem como os principais aspetos dos seguros aeronáuticos e da prevenção  e investigação de acidentes aéreos, sem descurar novas realidades como o as aeronaves civis tripuladas remotamente (“drones”) e o influxo do Direito do Consumo na disciplina do contrato de transporte aéreo.