Paula Costa e Silva

Licenciada, Mestre, Doutora e Agregada em Direito é Professora Catedrática em Ciências Jurídicas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

Vogal do Conselho Editorial da Fundação Calouste Gulbenkian.

Vice-Presidente do Conselho do Centro de Arbitragem Comercial da Câmara de Comércio e Indústria Portuguesa

Presidente do Instituto de Direito Brasileiro da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

Presidente da Direcção do Instituto dos Valores Mobiliários

Árbitro (HKIAC, SCIA, CAM-CCBC).

Jurisconsulto e Advogada inscrita na Ordem dos Advogados de Portugal e do Brasil.

 

 

Regeu as disciplinas de Arbitragem, Direito dos Valores Mobiliários, Direito Processual Civil, Filosofia do Direito e Teoria Geral do Direito Civil nos cursos de licenciatura, mestrado e doutoramento da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

Autora de diversas publicações nacionais e estrangeiras nestas áreas (publicações mais reventes):

- Acto e Processo, Regressando ao dogma da irrelevância da vontade na interpretação e nos vícios do acto postulativo, Coleção O Novo Processo Civil, Thomson Reuters, Revista dos Tribunais, 2019;

- Corrupção, ordem pública e decisão arbitral: a propósito do caso Alstrom, Arbitragem Comercial, Estudos comemorativos dos 30 anos do Centro de Arbitragem Comercial da Câmara de Comércio e Indústria Portuguesa;

- A prova ilícita, em co-autoria com Nuno Trigo dos Reis, AAFDL, Lisboa 2019;

- O desejável aprofundamento do diálogo entre tribunais. A consulta prévia, os tribunais arbitrais e o Supremo Tribunal Administrativo, e-pública, vol. 6, nº 3, Dezembro 2019

- Perturbações no cumprimento dos negócios processuais: Convenções de arbitragem, pactos de jurisdição, cláusulas escalonadas e outras tantas Novelas pouco exemplares, mas que se desejam de muito entretenimento, Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa, Lisboa, 2020

- O discurso indizível ou o estilo possível pela Lei da Boa Razão, em co-autoria com Ana Fouto, Civil Procedure Review, volume 11, n.º 2 (Maio 2020), 185-208

- Perturbações dos contratos e processo estrutural, Ius Dictum n.º 1 (junho de 2020)