Miguel Brito Bastos

Assistente convidado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa desde 2009. Licenciado pela mesma Faculdade em 2009 e admitido per saltum à elaboração da dissertação de doutoramento, que se encontra a preparar.

Investigador do Centro de Investigação de Direito Privado – CIDP (desde 2014) e investigador convidado do LX Legal Theory Group (desde 2016). Coordenador da Pós-Graduação Avançada em Direito Bancário e do Curso Intensivo em Intermediação Financeira.

Tem como áreas de investigação preferenciais a Teoria Geral do Direito Civil, o Direito das Obrigações, o Direito Bancário, o Direito dos Valores Mobiliários e o Direito das Sociedades Comerciais, participando frequentemente como orador, ou como coordenador, em conferências. Ao nível pós-graduado tem lecionado em cursos de Direito Bancário, Direito dos Valores Mobiliários, Fundos de investimento, Direito das Sociedades Comerciais, Cumprimento e incumprimento dos contratos, Direito da insolvência, Contencioso Comercial e Proteção de dados pessoais.

É autor de mais de duas dezenas de publicações, entre as quais «A recusa lícita da prestação pelo garante na garantia autónoma “on first demand”» (2010), «Deveres acessórios de informação (em especial, os deveres de informação do credor perante o fiador)» (2013), «A interpretação dos atos administrativos» (2018, em co-autoria com a Professora Doutora Paula Costa e Silva), bem como a monografia O mútuo bancário (Coimbra Editora, 2015). É também co-coordenador da coleção Estudos de Direito Bancário publicada pela Almedina.

Tem exercido atividade profissional como advogado, jurisconsulto e árbitro.