Maria do Rosário Palma Ramalho

Professora Catedrática da Faculdade de Direito de Lisboa, coordenando e regendo as disciplinas de Direito do Trabalho e de Teoria Geral do Direito Civil, nos Cursos de Licenciatura, Mestrado e Doutoramento. Presidente da APODIT – Associação Portuguesa de Direito do Trabalho, desde 2013, tendo sido reeleita em 2017 e, de novo, em 2018. Membro do Comité Executivo da ISLSSL - Sociedade Internacional de Direito do Trabalho e Segurança Social, desde 2014.

Membro português do Comité de Juristas da Comissão Europeia em matéria de Igualdade de Género e Não Discriminação, desde 1994. Jurisconsulto nas áreas do Direito do Trabalho, do Direito Civil, do Direito da Segurança Social, do Direito da Função Pública e do Direito da Igualdade. Membro do Conselho Científico da Faculdade de Direito de Lisboa e do Conselho Geral da Universidade de Lisboa. Vice-Presidente do Instituto de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito de Lisboa. Coordenadora da publicação Estudos APODIT. Árbitro Presidente do CES – Conselho Económico e Social.  Coordenadora científica de diversos projectos internacionais, nas áreas do Direito do Trabalho e do Direito da Igualdade, e, nesse âmbito, consultora da Comissão Europeia, do Parlamento Europeu e da Organização Internacional do Trabalho. Coordenadora científica de vários projectos de elaboração de actos normativos nas áreas do Direito do Trabalho, do Direito da Função Pública e da Igualdade. Autora de várias monografias e de dezenas artigos, inseridos em obras colectivas e em publicações periódicas, nacionais e estrangeiras, nas áreas do Direito do Trabalho, Direito da Segurança Social, Direito Civil e Direito da Igualdade.  Professora convidada de outras Universidades, em Portugal (Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Universidade Lusíada Universidade Católica Portuguesa), em Angola (Universidade Lusíada de Angola), no Brasil (Universidade Presbiteriana de São Paulo, Universidade de São Paulo (USP), e Pontifícia Universidade Católica de São Paulo) e em Espanha (Universidade de Sevilha e Universidade Complutense de Madrid), Holanda (Universidade da Haia) e República Checa (Charles University of Prague). Conferencista convidada em inúmeras iniciativas científicas, em Portugal e no estrangeiro, designadamente na Alemanha (Trier), em França (Paris), na Bélgica (Bruxelas), na Hungria (Budapeste), na República Checa (Praga), no Brasil (S. Paulo e Campinas), na Holanda (Haia) e em Espanha (Madrid, Valência e Sevilha), e também no Parlamento Europeu, na Comissão Europeia e na OIT.

Percurso académico

 

  • (2010) Acesso, por concurso, à categoria de Professora Catedrática da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
  • (2009) Agregada em Direito (especialidade de Ciências Jurídicas) pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
  • (2001) Doutora em Direito (especialidade de Ciências Jurídicas) pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
  • (1992) Mestre em Direito (especialidade de Ciências Jurídicas) pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa 
  • (1984) Licenciada em Direito pela Universidade Católica Portuguesa (Lisboa)

 Algumas publicações 

 

  • Tratado de Direito do Trabalho, I - Dogmática Geral (4ª ed., 2015); II - Situações Laborais Individuais (6ª ed., 2016), e III – Situações Laborais Colectivas, (2ª ed., 2015), Coimbra, Almedina
  • Portuguese Labour Law and Industrial Relations during the Crisis, ILO GOVERNANCE Working Paper No. 54, ILO, Geneva, 2013
  • Direito Social da União Europeia, Coimbra, Almedina, 2009
  • Grupos Empresariais e Societários. Incidências Laborais, Coimbra, Almedina, 2008 
  • Negociação Colectiva Atípica, Coimbra, Almedina, 2009
  • Perspectivas Metodológicas do Direito do Trabalho, Coimbra, Almedina, 2005
  • Contrato de Trabalho na Administração Pública. Anotação à L. nº 23/2004, de 22 de Junho, 1ª ed., Coimbra, Almedina, 2004, e 2ª ed., Coimbra, Almedina, 2005 (em co-autoria com P. Madeira de Brito)
  • Estudos de Direito do Trabalho I, Coimbra, Almedina, 2003
  • Da Autonomia Dogmática do Direito do Trabalho, Coimbra, Almedina, 2001
  • Lei da Greve Anotada, Lisboa, Lex, 1994
  • Do Fundamento do Poder Disciplinar Laboral, Coimbra, Almedina,1993