Margarida Silva Pereira

Licenciada (1980), Mestre (1986) e Doutora (2007) em Ciências Jurídicas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Exerceu funções académicas no Conselho Pedagógico e como vogal do Conselho Científico desta Faculdade, bem como de vogal do Conselho Científico da Universidade Internacional e da Universidade Lusíada. Exerceu por várias vezes funções de jurisconsulta. Dedica a sua actividade de investigação às áreas de Direito da Família, Direito da Igualdade, Direito das Sucessões e Direito Penal. É autora de várias dezenas de publicações, entre as quais destaca Manual em Direito da Família, Direito Penal (crimes em especial), e artigos publicados nas revistas O Direito (Da autonomia do facto de participação), Julgar (análise de jurisprudência do Tribunal Europeu de Direitos do Homem), e monografias na área do Direito Penal (de que destaca Nexo de acessoriedade entre autoria e participação. Um estudo sobre o art.º 28.º do Código penal de 1982), e Direito da Família, (de que destaca Memória e Presente de Direito da Família, em co-autoria com Rui Soares Pereira). Participou em seminários internacionais sobre o Direito da Igualdade e em trabalhos de colaboração com ONGs junto do Conselho da Europa para a igualdade de oportunidades. Colaborou e colabora em projectos internacionais sobre Direito Penal e Direito da Família.