Contrato de trabalho a termo: propostas para uma reforma

Conferência internacional - dia 14 de janeiro na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

Coordenação Científica: Professor Doutor Pedro Romano Martinez

Organização: Instituto de Direito do Trabalho

Informações: Instituto de Direito do Trabalho, Chandra Martins (96 539 21 28) | Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.

 

Veja o programa

I Jornadas Bancárias

 

A crise financeira iniciada em 2007 expôs diversas debilidades nos sistemas de supervisão bancária. Após um período de respostas legislativas de incidência mais estreita, o Direito Bancário sofreu recentemente um conjunto de alterações de fôlego. Entre estas, destacam-se as alterações ao Regime Geral das Instituições de Crédito e das Sociedades Financeiras, introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 157/2014, de 24 de Outubro.


Estas alterações legislativas prepassam quase todos os sectores do direito da supervisão bancária e terão um impacto PROFUNDO e duradouro. Os novos desafios que se colocam aos juristas que trabalham nesta área são, pois, numerosos e incontornáveis. A análise destas alterações, em moldes que facilitem a aplicação prática do Direito, é, consequentemente, uma responsabilidade da Academia.

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