29 Abril 2020
Webinar - Direito do Trabalho em emergência

APRESENTAÇÃO

O Novo Coronavírus representa provavelmente um dos maiores desafios das últimas décadas, com significativo reflexo no Direito. Ainda que o impacto do estado de emergência decretado em consequência da pandemia releve em todas as áreas jurídicas, foi particularmente visível no âmbito laboral. Com efeito, tanto para tutela do emprego como da viabilidade económica dos empregadores foram inúmeras as medidas tomadas. Entre 15 de março e 17 de abril foram publicados diversos diplomas com medidas excecionais e temporárias que afetam a maioria dos trabalhadores e dos empregadores do sector privado. Neste primeiro Webinar de Direito do Trabalho pretende-se refletir sobre estas medidas, enquadrando-as nos quadros tradicionais do regime laboral.

 

COORDENAÇÃO CIENTÍFICA

Professor Doutor António Menezes Cordeiro

Professor Doutor Pedro Romano Martinez

 

COORDENAÇÃO EXECUTIVA

Professor Doutor Pedro Madeira de Brito

Professor Doutor Luís Gonçalves da Silva

 

ORGANIZAÇÃO

CIDP/Instituto de Direito do Trabalho

 

Prof. Doutor António Menezes Cordeiro
- Introdução;

 

 

Prof. Doutor Pedro Romano Martinez
- O Direito do Trabalho em estado de emergência: Parâmetros constitucionais;

 

 

Prof. Doutor Guilherme Dray
- O recurso ao teletrabalho e proteção de dados;
- Segurança e higiene no local de trabalho;
- O recurso ao lay-off simplificado;
- Suspensão administrativa de despedimentos;

 

 

Prof.ª Doutora Cláudia Madaleno
- A relação laboral nas empresas encerradas ou actividades suspensas;
- Alternativas ao lay-off?;

 

 

Prof. Doutor Pedro Madeira de Brito
- Proibição de despedimento em caso de lay-off;

- Implicações laborais da suspensão de prazos de processos judiciais e procedimentos internos;

 

 

Prof. Doutor Luís Gonçalves da Silva

- Marcação e gozo de férias durante o Estado de Emergência;
- Estruturas representativas dos trabalhadores, instrumentos de regulamentação coletiva e greve;

 

 

Dra. Sara Leitão
- Ações de formação ou atividades previstas nos projetos enquadrados nas medidas ativas de emprego e reabilitação profissional;
- As implicações da adoção de medidas especiais ao nível da Segurança Social;

 

 

CONTACTOS: 
Instituto de Direito do Trabalho – Madalena Palma (tel. 965 392 128), ou para o seguinte email ([email protected])