4 Junho 2020
3º Vídeocast "Novo Coronavírus - A Jurisdição Cível e a Arbitragem"

APRESENTAÇÃO

 

A crise pandémica que se verifica em Portugal desde meados de fevereiro de 2020 determinou a adoção de medidas e a aprovação de legislação de que resultou uma extensa, ainda que parcial, paralisação da tramitação dos processos nos tribunais e, em geral, nas entidades de resolução alternativa de litígios. 

Transcorridos pouco mais de dois meses desde a entrada em vigor da legislação pertinente e da adoção das medidas relevantes, está eminente a modificação deste quadro legal, perspetivando-se um ingresso lento e gradual numa nova normalidade. Neste Videocast, pretende-se fazer um balanço destes últimos dois meses, bem como (e sobretudo) perspetivar o futuro próximo da justiça cível.

 

COORDENAÇÃO CIENTÍFICA

 Professor Doutor Miguel Teixeira de Sousa


COORDENAÇÃO EXECUTIVA

Professor Doutor João Marques Martins

 

TEMAS/ORADORES

 

1. "Desconfinamento dos tribunais"

Prof. Doutor João Marques Martins (FDUL)

 

 

2. "Audiências judiciais por meios telemáticos"

Prof. Doutor Nuno Pissarra (FDUL)

 

 

3. "Impacto da pandemia no processo executivo"

Dr. Delgado de Carvalho (juiz no Juízo de Execução de Ovar)

 

 

4. "Impacto da pandemia no processo de despejo"

Dr. Manteigas Martins (advogado)

 

 

5. "O impacto da pandemia no processo arbitral"

Prof.ª Doutora Elsa Dias de Oliveira (FDUL)