9 Abril 2020
1º Videocast "Novo Coronavírus e Gestão da Crise Contratual – Estratégias Jurídicas"

APRESENTAÇÃO

 

A pandemia gerada pelo Novo Coronavírus representa provavelmente um dos maiores desafios das últimas décadas. Desafio às ciências, à sociedade, às democracias, ao comércio internacional e, também, ao Direito. Em poucas semanas, assistimos à aprovação de vários diplomas legislativos, impondo regulações especiais e excecionais. Ao lado da "nova regulação de crise", permanecem disponíveis mecanismos consolidados há largas décadas no seio do Direito Privado.

 

Perante este novo "mosaico legislativo" e perante as várias questões que têm inquietado juristas, cidadãos e agentes económicos, o CIDP decidiu promover um conjunto de conferências virtuais, gratuitas, destinadas a analisar e a discutir os principais impactos jurídicos da pandemia, a "legislação de crise" e as exigências de atualização do Direito Privado a estes novos tempos.

 

A primeira sessão é dedicada à "Gestão da Crise Contratual", seguindo-se várias outras sessões temáticas regulares, a anunciar oportunamente.

 

 

"NOVO CORONAVÍRUS E GESTÃO DA CRISE CONTRATUAL – ESTRATÉGIAS JURÍDICAS”

 

1º Videocast, gravado a 9 de abril de 2020

 

1. Introdução
Prof. Doutor António Menezes Cordeiro

 

2. "Força maior e impedimentos temporários do devedor"
Prof.ª Doutora Ana Perestrelo de Oliveira

 

3. "Moratória na banca"
Dr.ª Madalena Perestrelo de Oliveira

 

4. "Impedimentos temporários do credor"
Prof.ª Doutora Maria de Lurdes Pereira

 

5. "A resolução por grande alteração de circunstâncias"
Prof. Doutor António Barreto Menezes Cordeiro

 

6. "Modificar o contrato, reduzir as prestações e gerir os riscos"
Prof.ª Doutora Catarina Monteiro Pires

 

7. "Impacto em arbitragens, domésticas e internacionais"
Prof. Doutor Diogo Costa Gonçalves

 

 

1. Introdução – Prof. Doutor António Menezes Cordeiro

 

 

 

2. "Força maior e impedimentos temporários do devedor" - Prof.ª Doutora Ana Perestrelo de Oliveira

 

 

 

3. "Moratória na banca" - Dr.ª Madalena Perestrelo de Oliveira

 

 

 

4. "Impedimentos temporários do credor" - Prof.ª Doutora Maria de Lurdes Pereira

 

 

 

5. "A resolução por grande alteração de circunstâncias" - Prof. Doutor António Barreto Menezes Cordeiro

 

 

 

6. "Modificar o contrato, reduzir as prestações e gerir os riscos" - Prof.ª Doutora Catarina Monteiro Pires

 

 

 

7. "Impacto em arbitragens, domésticas e internacionais" - Prof. Doutor Diogo Costa Gonçalves