Cartaz com o Programa: Consulte aqui

Brochura do curso: Consulte aqui

Coordenação:

Professor Doutor António Menezes Cordeiro
Professora Doutora Ana Perestrelo de Oliveira
Dr.ª Madalena Perestrelo de Oliveira

 

Aulas 3ª e 5ª feiras, das 18h30 às 20h30, com coffee break, em sala a designar oportunamente.

Possibilidade de frequência avulsa de módulos/conferências: para mais informações contactar: Centro de Investigação de Direito Privado (Sr. Walter Rodrigues). Email: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.

Frequência de dois módulos correspondentes a dois semestres: Corporate finance 1.º semestre (6 de outubro de 2016 a 7 de fevereiro de 2017), Corporate governance 2.º semestre (9 de fevereiro a 27 de junho de 2017).

 

Avaliação:

A frequência do curso com avaliação confere Certificado de Pós-Graduação; a frequência do curso sem avaliação e a frequência avulsa de módulos ou conferências conferem certificados de frequência (para obtenção de certificados, exige-se presença em 3/4 das sessões)

Dois trabalhos escrito (30 páginas max.) a entregar até:
i) Corporate Finance - Abril de 2017
ii) Corporate Governance - setembro 2017
Possibilidade de prorrogação do prazo por um mês mediante o pagamento da taxa de 100 euros (máximo 2 prorrogações)

Propinas:

Taxa de inscrição: 50€ (não reembolsável)
Propinas: 2.200
Possibilidade de optar pelo pagamento em prestação única ou em 4 prestações
Módulos avulsos: 1ª Semestre - Módulo I (175€), Módulo II (405€), Módulo III (450€), Módulo IV (350€)
Módulos avulsos: 2º Semestre - Módulo I (450€), Módulo II (450€), Módulo III (450€)
Sessões avulsas: 40€ cada, até ao limite dos lugares da respetiva sala de aula.

Descontos:

  • 10% para advogados, advogados estagiários e antigos alunos há menos de 2 anos da FDUL

  • 20% para associados da Associação Nacional dos Jovens Advogados Portugueses (ANJAP) e para associados da AEM — Associação de Empresas Emitentes de Valores Cotados em Mercado
  • 50% para estudantes de mestrado e estudantes finalistas da FDUL

  • 35% para alunos inscritos em mais do que um curso pós-graduado do CIDP, no ano letivo corrente ou passado.

  • 35% nas inscrições de alunos de um curso pós-graduado do CIDP em sessões avulsas de outros cursos pós-graduados do CIDP.
  • Condições especiais de inscrição para mais de cinco inscritos em Pós-Graduações do CIDP. 

Inscrição: 

Prazo estendido até dia 5 de Outubro de 2016, aqui: Formulário de Candidatura
 

 

 

Programa: 

 

Módulo I — Estratégia e estrutura financeira da empresa: do direito societário aos aspetos financeiros, fiscais e contabilísticos


1.    Abertura do curso. Introdução ao direito das finanças societárias
Professor Doutor António Menezes Cordeiro (Professor Catedrático da Faculdade de Direito de Lisboa)
(6/10/2016 — 18h30)

 

2.    Aspetos gerais do financiamento das sociedades
Dra. Madalena Perestrelo de Oliveira (Assistente convidada da Faculdade de Direito de Lisboa, Consultora PLMJ)
(6/10/2016 — 19h30)

 

3.    Corporate finance e corporate governance
Professor Doutor José Ferreira Gomes (Professor Auxiliar da Faculdade de Direito de Lisboa)
(11/10/2016 — 19h30)

 

4.    Objetivos da gestão financeira e estrutura financeira da empresa
Professora Doutora Clara Raposo (Professora Catedrática do ISEG).
(13/10/2016)


 
5.    Corporate finance e gestão fiscal
Professor Doutor Carlos Lobo (Professor Auxiliar da Faculdade de Direito de Lisboa, Head of Tax Ernst & Young)
(18/10/2016 — 18h30)

 

6.    Contabilidade e financiamento das empresas
Professora Doutora Ana Maria Rodrigues (Professora da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra)
(18/10/2016 — 19h30) 


Módulo II — Capitais próprios (equity finance) e distribuições

1.    Ações: aspetos societários e mobiliários
Professor Doutor A. Barreto Menezes Cordeiro (Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa)
(20/10/2016) 

 

2.    Estruturas de negociação
Dra. Ana Sá Couto (of counsel Uría Menéndez — Proença de Carvalho) 
(25/10/2016)

 

3.    Ofertas públicas iniciais (IPO) e Secondary Equity Offering (SEO)
Mestre Rui Oliveira Neves (Diretor Geral da Direção Central de Serviços Jurídicos e Secretaria Societária da GALP Energia)
(27/10/2016)

 

4.    Capital de risco (venture capital e private equity)
Dr. Duarte Schmidt Lino (advogado PLMJ)
(3/11/2016) 

 

5.    Crowdfunding: financiamento colaborativo
Professor Doutor Diogo Pereira Duarte (Professor Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa) 
(8/11/2016)

 

6.    Autofinanciamento das sociedades: prestações acessórias, suplementares e suprimentos
Professor Doutor Pedro Pais de Vasconcelos (Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa)
(10/11/2016) 

 

7.    Distribuições e capital social
Professor Doutor Francisco Mendes Correia (Professor Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Advogado Sérvulo & Associados)
(22/11/2016) *Alterado

 

8.    Aquisição de ações próprias
Professor Doutor Pedro de Albuquerque (Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa)
(17/11/2016) 

 

9.    Assistência financeira
Mestre Joana Pinto Monteiro (Assistente da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Advogada Sérvulo & Associados)
(15/11/2016)  *Alterado


Módulo III – Capitais alheios (debt finance) e instrumentos híbridos

1.    Financiamento bancário e financiamento no mercado: alternativas ao dispor das grandes empresas e das MPMEs
Mestre José Pedro Fazenda Martins (of counsel VdA)
(24/11/2016) 

 

2.    Financiamento externo: empréstimos e garantias
Professor Doutor Januário Costa Gomes (Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa)
(24/01/2017) *Alterado


3.    Produtos complexos e híbridos
Professor Doutor Carlos Francisco Alves (Professor da Faculdade de Economia da Universidade do Porto)
(6/12/2016)

 

4.    Project finance
Mestre João Tiago Silveira (Assistente da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa) 
(29/11/2016) *Alterado


5.    Instrumentos financeiros como garantia
Mestre José Marques Estaca (Assistente da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa)
 (13/12/2016) 

 

6.    Vendas a descoberto (short selling)
Mestre Jorge Brito Pereira (Advogado Uría Menéndez — Proença de Carvalho) 
 (7/12/2016) *Alterado

 

7.    Instrumentos financeiros derivados
Mestre Hugo Moredo Santos (Advogado VdA)
(20/12/2016) 

 

8.    Obrigações e convertíveis
Mestre Florbela Almeida Pires (Advogada)
(3/1/2017) 

 

9.    Ações privilegiadas: em especial, as ações preferenciais sem voto
Professor Doutor Paulo Olavo Cunha (Professor da Faculdade de Direito da Universidade Católica de Lisboa, Advogado VdA)
(5/1/2017) 

 

10.    Financiamento estruturado e titularização de créditos
Dr. Pedro Cassiano dos Santos (Advogado VdA)
(10/1/2016) 


Módulo IV – Restruturações empresariais


1.    Financiamento dos grupos de sociedades
Professora Doutora Ana Perestrelo de Oliveira (Professora Auxiliar da Faculdade de Direito de Lisboa)
(12/1/2017)

 

2.    Fusões e aquisições
Professor Doutor Diogo Costa Gonçalves (Professor Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa)
(17/1/2017)

 

3.    Acquisition finance: financiamento das aquisições
Dr. Jorge Bleck/Dra. Cláudia Cruz de Almeida (Advogados VdA)
(19/1/2017) 

 

4.    Restruturação de sociedades cotadas e saída do mercado regulamentado (delisting)
Dra. Madalena Perestrelo de Oliveira (Assistente convidada da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Consultora PLMJ)
(15/12/2016) *Alterado

 

5.    Transações NPLs (Non-Performing Loans)
Dr. Hugo Rosa Ferreira (Advogado PLMJ) 
(26/1/2017) 

 

6.    A recuperação da empresa no contexto do processo judicial de insolvência
Professor Doutor Luís Menezes Leitão (Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa) 
(31/1/2017)

 

7.    Recuperação de empresas: PER e SIREVE
Dra. Inês Palma Ramalho (Assistente da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Advogada Sérvulo & Associados)
(2/2/2017)  

 

8.    Distressed corporate finance: o financiamento da empresa em situação económica difícil
Mestre José Diogo Horta Osório (Advogado Cuatrecasas)
(7/2/2017) 

 

 

 

Módulo I — Corporate governance: conceitos e contextos

1.    Administradores, sócios e stakeholders na estrutura de governo da sociedade
Professor Doutor António Menezes Cordeiro (Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa)
(9/2/2017 — 18h30) 

 

2.    Corporate governance em Portugal e na Europa: evolução recente e perspetivas futuras
Mestre Abel Sequeira Ferreira (Associação dos Emitentes Portugueses — AEM)
(9/2/2017 — 19h30) 

 

3.    Economia da corporate governance
Professor Doutor Carlos Francisco Alves (Professor da Faculdade de Economia da Universidade do Porto)
(14/2/2017 — 18h30) 

 

4.    Governo das empresas cotadas e tutela dos investidores
Dra. Madalena Perestrelo de Oliveira (Assistente da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa)
(16/2/2017 — 18h30) 

 

5.    Arbitragem societária e corporate governance
Dr. Pedro Siza Vieira (Presidente da Associação Portuguesa de Arbitragem)
(21/2/2017 — 18h30) 

 

6.    Governo do setor público empresarial
Dr. António Ramalho (Presidente do Conselho de Administração da Infraestruturas de Portugal)
(21/2/2017 — 19h30) *a confirmar

 

7.    Governo das empresas e gestão fiscal
Dra. Ana Isabel Correia (Advogada Garrigues)
(2/3/2017)

 

8.    Governo das instituições financeiras
Mestre Paulo Câmara (Advogado Sérvulo & Associados)
(7/3/2017) 

 

9.    Governo das empresas em situação de crise
Professor Doutor Francisco Mendes Correia (Professor Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Advogado Sérvulo & Associados)
(9/3/2017)     

 

10.    Gestão e governo dos grupos de sociedades
Dr. Fernando Carreira Araújo (Administrador do Grupo Portucel) 
(14/3/2017)

 

11.    Aspetos laborais da corporate governance
Professora Doutora Maria do Rosário Palma Ramalho (Professora Catedrática da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa)
 (28/3/2017 — 18h30) *Alterado

 

12.    Governo das empresas e estruturas familiares de controlo
Professora Doutora Ana Perestrelo de Oliveira (Professora Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa) 
(28/3/2017 — 19h30) *Alterado

 

13.     Transparência e consolidação de contas
Mestre Rui Dias (Assistente da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra) 
 (21/3/2017 — 18h30)


 
14.    Novas tendências da corporate governance: diversidade de género
Dra. Sofia Leite Borges (Advogada Sofia Leite Borges & Associados, Consultora CTSU)
(21/3/2017 — 19h30)

 

Módulo II — Administração, fiscalização e governo das sociedades 

1.    Organização e representação da sociedade
Professor Doutor Pedro Leitão Pais de Vasconcelos (Professor Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa)
(23/3/2017) 

 

2.    Deveres de cuidado e de lealdade dos administradores
Professor Doutor Manuel Carneiro da Frada (Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade do Porto)
(29/3/2017) *Alterado

 

3.    Responsabilidade dos administradores perante os acionistas e os credores
Professora Doutora Catarina Monteiro Pires (Professora Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Advogada MLGTS)
(30/3/2017) 

 

4.    Liberdade de gestão empresarial e limites da sindicabilidade judicial
Professor Doutor Pedro Caetano Nunes (Professor da Faculdade de Direito da Universidade Nova, Consultor PLMJ)  
 (4/4/2017)

 

5.    Administração e conflitos de interesses
Professor Doutor Diogo Costa Gonçalves (Professor Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa) 
(6/4/2017) 

 

6.    Remuneração dos administradores
Professora Doutora Adelaide Menezes Leitão (Professora Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa)
(18/4/2017) 

 

7.    Influência sobre a administração e administradores de facto
Professor Doutor Ricardo Costa (Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra) 
(20/4/2017) 

 

8.    Corporate governance e aquisições do controlo
Mestre Manuel Requicha Ferreira (Advogado Cuatrecasas) 
(26/4/2017)

 

9.    OPA e governo da sociedade visada
Mestre Jorge Brito Pereira (Advogado Uría Menéndez — Proença de Carvalho)
(27/4/2017) 

 

10.    Governance, gestão de risco e compliance
Dr. Carlos Albuquerque (Diretor de supervisão prudencial — Banco de Portugal) 
(2/5/2017) 

 

11.    Da administração à fiscalização: obrigação de vigilância dos órgãos sociais
Professor Doutor José Ferreira Gomes (Professor Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa)
 (4/5/2017) 

 

12.    Regime jurídico da supervisão de auditoria
Mestre Gabriela Figueiredo Dias (Administradora da CMVM) 
(9/5/2017)


Módulo III —  Acionistas, investidores e stakeholders no governo das sociedades

1.    Os acionistas no governo das sociedades: poderes e deveres
Professor Doutor A. Barreto Menezes Cordeiro (Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa)
(11/5/2017) 

 

2.    Paradigmas atuais do voto nas sociedades anónimas
Professor Doutor Pedro Maia (Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra)
(16/5/2017) 

 

3.    Acordos parassociais no governo das sociedades
Dr. Nuno Trigo dos Reis (Assistente convidado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa)
(18/5/2017) 

 

4.    Blindagem e governo das sociedades
Mestre Paulo Lopes Marcelo (administrador da ERSAR) 
(23/5/2017) 

 

13.    Short termism e ativismo dos investidores
Mestre Bruno Ferreira (Advogado PLMJ) 
(25/5/2017) 

 

5.    Governance, práticas de disclosure e transparência no mercado
Mestre Rui Oliveira Neves (Diretor Geral da Direção Central de Serviços Jurídicos e Secretaria Societária da GALP Energia)
(30/5/2017) 

 

6.    Abuso de informação privilegiada e manipulação de mercado
Mestre João Matos Viana (Assistente da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Advogado MLGTS)
(1/6/2017) 

 

7.    Governo das sociedades e gestão de ativos
Professor Doutor André Figueiredo (Professor da Faculdade de Direito da Universidade Nova, advogado PLMJ)
(6/6/2017) 

 

8.    Capital de risco e governo das sociedades
Dra. Ana Alves Leal (Assistente Convidada da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa)
(8/6/2017) 

 

9.    O papel dos obrigacionistas no governo das sociedades
Dr. Miguel Brito Bastos (Assistente da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa)
(20/6/2017) 

 

10.    Os stakeholders entre deveres jurídicos e responsabilidade social
Professora Doutora Catarina Serra (Professora da Escola de Direito da Universidade do Minho)
(22/6/2017) 

 

11.    Contratação financeira, covenants e governo das sociedades
Mestre Joana Pereira Dias (Assistente da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa)
(27/6/2017) 

 

 

 

III CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CORPORATE FINANCE

 

Aulas 3ª e 5ª feiras, das 18h30 às 20h30, com coffee break
 
Taxa de inscrição: 50€ (não reembolsável)
Propinas: 1.200€
Possibilidade de optar pelo pagamento em prestação única ou em 3 prestações
Módulos avulsos: Módulo I (175€), Módulo II (405€), Módulo III (450€), Módulo IV (350€)
Sessões avulsas: 40€ cada, até ao limite dos lugares da respetiva sala de aula.

Descontos:

  • 10% para advogados, advogados estagiários e antigos alunos há menos de 2 anos da FDUL

  • 20% para associados da Associação Nacional dos Jovens Advogados Portugueses (ANJAP) e para associados da AEM — Associação de Empresas Emitentes de Valores Cotados em Mercado
  • 50% para estudantes de mestrado e estudantes finalistas da FDUL

  • 35% para alunos inscritos em mais do que um curso pós-graduado do CIDP, no ano letivo corrente ou passado.

  • 35% nas inscrições de alunos de um curso pós-graduado do CIDP em sessões avulsas de outros cursos pós-graduados do CIDP.
  • Condições especiais de inscrição para mais de cinco inscritos em Pós-Graduações do CIDP. 

Inscrição:

Até dia 30 de setembro de 2016, aqui: Formulário de Candidatura

 

PROGRAMA:

 

Módulo I — Estratégia e estrutura financeira da empresa: do direito societário aos aspetos financeiros, fiscais e contabilísticos


1.    Abertura do curso. Introdução ao direito das finanças societárias
Professor Doutor António Menezes Cordeiro (Professor Catedrático da Faculdade de Direito de Lisboa)
(6/10/2016 — 18h30)

 

2.    Aspetos gerais do financiamento das sociedades
Dr. Madalena Perestrelo de Oliveira (Assistente convidada da Faculdade de Direito de Lisboa, Consultora PLMJ)
(6/10/2016 — 19h30)

 

3.    Corporate finance e corporate governance
Professor Doutor José Ferreira Gomes (Professor Auxiliar da Faculdade de Direito de Lisboa)
(11/10/2016 — 19h30)

 

4.    Objetivos da gestão financeira e estrutura financeira da empresa
Professora Doutora Clara Raposo (Professora Catedrática do ISEG).
(13/10/2016)


 
5.    Corporate finance e gestão fiscal
Professor Doutor Carlos Lobo (Professor Auxiliar da Faculdade de Direito de Lisboa, Head of Tax Ernst & Young)
(18/10/2016 — 18h30)

 

6.    Contabilidade e financiamento das empresas
Professora Doutora Ana Maria Rodrigues (Professora da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra)
(18/10/2016 — 19h30) 


Módulo II — Capitais próprios (equity finance) e distribuições

1.    Ações: aspetos societários e mobiliários
Professor Doutor A. Barreto Menezes Cordeiro (Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa)
(20/10/2016) 

 

2.    Estruturas de negociação
Dra. Ana Sá Couto (of counsel Uría Menéndez — Proença de Carvalho) 
(25/10/2016)

 

3.    Ofertas públicas iniciais (IPO) e Secondary Equity Offering (SEO)
Mestre Rui Oliveira Neves (Diretor Geral da Direção Central de Serviços Jurídicos e Secretaria Societária da GALP Energia)
(27/10/2016)

 

4.    Capital de risco (venture capital e private equity)
Dr. Duarte Schmidt Lino (advogado PLMJ)
(3/11/2016) 

 

5.    Crowdfunding: financiamento colaborativo
Professor Doutor Diogo Pereira Duarte (Professor Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa) 
(8/11/2016)

 

6.    Autofinanciamento das sociedades: prestações acessórias, suplementares e suprimentos
Professor Doutor Pedro Pais de Vasconcelos (Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa)
(10/11/2016) 

 

7.    Distribuições e capital social
Professor Doutor Francisco Mendes Correia (Professor Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Advogado Sérvulo & Associados)
(15/11/2016) 

 

8.    Aquisição de ações próprias
Professor Doutor Pedro de Albuquerque (Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa)
(17/11/2016) 

 

9.    Assistência financeira
Mestre Joana Pinto Monteiro (Assistente da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Advogada Sérvulo & Associados)
(22/11/2016)  

 


Módulo III – Capitais alheios (debt finance) e instrumentos híbridos

1.    Financiamento bancário e financiamento no mercado: alternativas ao dispor das grandes empresas e das MPMEs
Mestre José Pedro Fazenda Martins (of counsel VdA)
(24/11/2016) 

 

2.    Financiamento externo: empréstimos e garantias
Professor Doutor Januário Costa Gomes (Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa)
(29/11/2016)


3.    Produtos complexos e híbridos
Professor Doutor Carlos Francisco Alves (Professor da Faculdade de Economia da Universidade do Porto)
(6/12/2016)

 

4.    Project finance
Mestre João Tiago Silveira (Assistente da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa) 
(7/12/2016) 


5.    Instrumentos financeiros como garantia
Mestre José Marques Estaca (Assistente da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa)
 (13/12/2016) 

 

6.    Vendas a descoberto (short selling)
Mestre Jorge Brito Pereira (Advogado Uría Menéndez — Proença de Carvalho) 
 (15/12/2016) 

 

7.    Instrumentos financeiros derivados
Mestre Hugo Moredo Santos (Advogado VdA)
(20/12/2016) 

 

8.    Obrigações e convertíveis
Mestre Florbela Almeida Pires (Advogada) (3/1/2017) 

 

9.    Ações privilegiadas: em especial, as ações preferenciais sem voto
Professor Doutor Paulo Olavo Cunha (Professor da Faculdade de Direito da Universidade Católica de Lisboa, Advogado VdA)
(5/1/2017) 

 

10.    Financiamento estruturado e titularização de créditos
Dr. Pedro Cassiano dos Santos (Advogado VdA)
(10/1/2016) 


Módulo IV – Restruturações empresariais


1.    Financiamento dos grupos de sociedades
Professora Doutora Ana Perestrelo de Oliveira (Professora Auxiliar da Faculdade de Direito de Lisboa)
(12/1/2017)

 

2.    Fusões e aquisições
Professor Doutor Diogo Costa Gonçalves (Professor Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa)
(17/1/2017)

 

3.    Acquisition finance: financiamento das aquisições
Dr. Jorge Bleck/Dra. Cláudia Cruz de Almeida (Advogados VdA)
(19/1/2017) 

 

4.    Restruturação de sociedades cotadas e saída do mercado regulamentado (delisting)
Dra. Madalena Perestrelo de Oliveira (Assistente convidada da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Consultora PLMJ)
(24/1/2017) 

 

5.    Transações NPLs (Non-Performing Loans)
Dr. Hugo Rosa Ferreira (Advogado PLMJ) 
(26/1/2017) 

 

6.    A recuperação da empresa no contexto do processo judicial de insolvência
Professor Doutor Luís Menezes Leitão (Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa) 
(31/1/2017)

 

7.    Recuperação de empresas: PER e SIREVE
Dra. Inês Palma Ramalho (Assistente da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Advogada Sérvulo & Associados)
(2/2/2017)  

 

8.    Distressed corporate finance: o financiamento da empresa em situação económica difícil
Mestre José Diogo Horta Osório (Advogado Cuatrecasas)
(7/2/2017)

 

 

 

 

II CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CORPORATE GOVERNANCE

 

Aulas 3ª e 5ª feiras, das 18h30 às 20h30, com coffee break
 
Taxa de inscrição: 50€ (não reembolsável)
Propinas: 1.200€
Pode optar pela prestação única ou em 3 prestações
Módulos avulsos: Módulo I (450€), Módulo II (450€), Módulo III (450€)
Sessões avulsas: 40€ cada, até ao limite dos lugares da respetiva sala de aula.

Descontos:

  • 10% para advogados, advogados estagiários e antigos alunos há menos de 2 anos da FDUL


  • 20% para associados da Associação Nacional dos Jovens Advogados Portugueses (ANJAP) e para associados da AEM — Associação de Empresas Emitentes de Valores Cotados em Mercado
  • 50% para estudantes de mestrado e finalistas da FDUL

  • 35% para alunos inscritos em mais do que um curso pós-graduado do CIDP.

  • 35% nas inscrições de alunos de um curso pós-graduado do CIDP em sessões avulsas de outros cursos pós-graduados do CIDP.
  • Condições especiais de inscrição para mais de cinco inscritos em Pós-Graduações do CIDP. 
  • PG Avançada 

Inscrição:

Pós-Graduação CGovernance: early bird (desconto adicional de 10%) até 30 de setembro. Prazo geral até 31 de janeiro.
Inscreva-se aqui: Formulário de Candidatura

 

PROGRAMA

 

Módulo I — Corporate governance: conceitos e contextos

 

1.    Administradores, sócios e stakeholders na estrutura de governo da sociedade
Professor Doutor António Menezes Cordeiro (Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa)
(9/2/2017 — 18h30) 

 

2.    Corporate governance em Portugal e na Europa: evolução recente e perspetivas futuras
Mestre Abel Sequeira Ferreira (Associação dos Emitentes Portugueses — AEM)
(9/2/2017 — 19h30) 

 

3.    Economia da corporate governance
Professor Doutor Carlos Francisco Alves (Professor da Faculdade de Economia da Universidade do Porto)
(14/2/2017 — 18h30) 

 

4.    Governo das empresas cotadas e tutela dos investidores
Dra. Madalena Perestrelo de Oliveira (Assistente da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa)
(16/2/2017 — 18h30) 

 

5.    Arbitragem societária e corporate governance
Dr. Pedro Siza Vieira (Presidente da Associação Portuguesa de Arbitragem)
(21/2/2017 — 18h30) 

 

6.    Governo do setor público empresarial
Dr. António Ramalho (Presidente do Conselho de Administração da Infraestruturas de Portugal)
(21/2/2017 — 19h30) *a confirmar

 

7.    Governo das empresas e gestão fiscal
Dra. Ana Isabel Correia (Advogada Garrigues)
(2/3/2017)

 

8.    Governo das instituições financeiras
Mestre Paulo Câmara (Advogado Sérvulo & Associados)
(7/3/2017) 

 

9.    Governo das empresas em situação de crise
Professor Doutor Francisco Mendes Correia (Professor Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Advogado Sérvulo & Associados)
(9/3/2017)     

 

10.    Gestão e governo dos grupos de sociedades
Dr. Fernando Carreiras Araújo (Administrador do Grupo Portucel) 
(14/3/2017)

 

11.    Aspetos laborais da corporate governance
Professora Doutora Maria do Rosário Palma Ramalho (Professora Catedrática da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa)
 (16/3/2017 — 18h30) 

 

12.    Governo das empresas e estruturas familiares de controlo
Professora Doutora Ana Perestrelo de Oliveira (Professora Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa) 
(23/2/2017 — 19h30)

 

13.     Transparência e consolidação de contas
Mestre Rui Dias (Assistente da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra) 
 (21/3/2017 — 18h30)


 
14.    Novas tendências da corporate governance: diversidade de género
Dra. Sofia Leite Borges (Advogada Sofia Leite Borges & Associados, Consultora CTSU)
(21/3/2017 — 19h30)

 

Módulo II — Administração, fiscalização e governo das sociedades 

1.    Organização e representação da sociedade
Professor Doutor Pedro Leitão Pais de Vasconcelos (Professor Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa)
(23/3/2017) 

 

2.    Deveres de cuidado e de lealdade dos administradores
Professor Doutor Manuel Carneiro da Frada (Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade do Porto)
(28/3/2017) 

 

3.    Responsabilidade dos administradores perante os acionistas e os credores
Professora Doutora Catarina Monteiro Pires (Professora Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Advogada MLGTS)
(30/3/2017) 

 

4.    Liberdade de gestão empresarial e limites da sindicabilidade judicial
Professor Doutor Pedro Caetano Nunes (Professor da Faculdade de Direito da Universidade Nova, Consultor PLMJ)  
 (4/4/2017)

 

5.    Administração e conflitos de interesses
Professor Doutor Diogo Costa Gonçalves (Professor Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa) 
(6/4/2017) 

 

6.    Remuneração dos administradores
Professora Doutora Adelaide Menezes Leitão (Professora Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa)
(18/4/2017) 

 

7.    Influência sobre a administração e administradores de facto
Professor Doutor Ricardo Costa (Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra) 
(20/4/2017) 

 

8.    Corporate governance e aquisições do controlo
Mestre Manuel Requicha Ferreira (Advogado Cuatrecasas) 
(26/4/2017)

 

9.    OPA e governo da sociedade visada
Mestre Jorge Brito Pereira (Advogado Uría Menéndez — Proença de Carvalho)
(27/4/2017) 

 

10.    Governance, gestão de risco e compliance
Dr. Carlos Albuquerque (Diretor de supervisão prudencial — Banco de Portugal) 
(2/5/2017) 

 

11.    Da administração à fiscalização: obrigação de vigilância dos órgãos sociais
Professor Doutor José Ferreira Gomes (Professor Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa)
 (4/5/2017) 

 

12.    Regime jurídico da supervisão de auditoria
Mestre Gabriela Figueiredo Dias (Administradora da CMVM) 
(9/5/2017)


Módulo III —  Acionistas, investidores e stakeholders no governo das sociedades

1.    Os acionistas no governo das sociedades: poderes e deveres
Professor Doutor A. Barreto Menezes Cordeiro (Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa)
(11/5/2017) 

 

2.    Paradigmas atuais do voto nas sociedades anónimas
Professor Doutor Pedro Maia (Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra)
(16/5/2017) 

 

3.    Acordos parassociais no governo das sociedades
Dr. Nuno Trigo dos Reis (Assistente convidado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa)
(18/5/2017) 

 

4.    Blindagem e governo das sociedades
Mestre Paulo Lopes Marcelo (administrador da ERSAR) 
(23/5/2017) 

 

13.    Short termism e ativismo dos investidores
Mestre Bruno Ferreira (Advogado PLMJ) 
(25/5/2017) 

 

5.    Governance, práticas de disclosure e transparência no mercado
Mestre Rui Oliveira Neves (Diretor Geral da Direção Central de Serviços Jurídicos e Secretaria Societária da GALP Energia)
(30/5/2017) 

 

6.    Abuso de informação privilegiada e manipulação de mercado
Mestre João Matos Viana (Assistente da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Advogado MLGTS)
(1/6/2017) 

 

7.    Governo das sociedades e gestão de ativos
Professor Doutor André Figueiredo (Professor da Faculdade de Direito da Universidade Nova, advogado PLMJ)
(6/6/2017) 

 

8.    Capital de risco e governo das sociedades
Dra. Ana Alves Leal (Assistente Convidada da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa)
(8/6/2017) 

 

9.    O papel dos obrigacionistas no governo das sociedades
Dr. Miguel Brito Bastos (Assistente da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa)
(20/6/2017) 

 

10.    Os stakeholders entre deveres jurídicos e responsabilidade social
Professora Doutora Catarina Serra (Professora da Escola de Direito da Universidade do Minho)
(22/6/2017) 

 

11.    Contratação financeira, covenants e governo das sociedades
Mestre Joana Pereira Dias (Assistente da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa)
(27/6/2017)