Cartaz com o programaConsulte aqui

Brochura do curso: Consulte aqui

COORDENAÇÃO:

Professor Doutor António Menezes Cordeiro
Professora Doutora Ana Perestrelo de Oliveira
Dr.ª Madalena Perestrelo de Oliveira

 

Aulas 3ª e 5ª feiras, das 18h30 às 20h30, com coffee break
 
Taxa de inscrição: 50€ (não reembolsável)
Propinas: 1.200
Pode optar pela prestação única ou em 3 prestações
Módulos avulsos: Módulo I (450€), Módulo II (450€), Módulo III (450€)
Sessões avulsas: 40€ cada, até ao limite dos lugares da respetiva sala de aula.

 

Descontos:

  • 10% para advogados, advogados estagiários e antigos alunos há menos de 2 anos da FDUL

  • 20% para associados da Associação Nacional dos Jovens Advogados Portugueses (ANJAP) e para associados da AEM — Associação de Empresas Emitentes de Valores Cotados em Mercado
  • 50% para estudantes de mestrado e finalistas da FDUL

  • 35% para alunos inscritos em mais do que um curso pós-graduado do CIDP.

  • 35% nas inscrições de alunos de um curso pós-graduado do CIDP em sessões avulsas de outros cursos pós-graduados do CIDP.
  • Condições especiais de inscrição para mais de cinco inscritos em Pós-Graduações do CIDP. 

Avaliação:
 

Tema do trabalho: deve versar sobre um dos temas abordados no Curso.

Extensão máxima do trabalho: 30 páginas (letra tipo Times New Roman, tamanho 12, com espaçamento 1,5 entre linhas).

Prazo de entrega: 16 de Outubro de 2017.

Prorrogação do prazo de entrega: por um mês, mediante o pagamento da taxa de €100 (máximo 2 prorrogações).

Modo de entrega: duas cópias em suporte de papel a entregar no Gabinete do CIDP.

Avaliação: os trabalhos serão avaliados por um júri composto por dois docentes/oradores; as classificações (de 0-20 valores) serão comunicadas aos participantes por e-mail. Os autores dos melhores trabalhos poderão ser convidados para publicação dos mesmos em publicações organizadas pelo CIDP.

A frequência do curso com avaliação confere Certificado de Pós-Graduação; a frequência do curso sem avaliação e a frequência avulsa de módulos ou conferências conferem certificados de frequência (para obtenção de certificados, exige-se presença em 3/4 das sessões)

Inscrição:

Pós-Graduação Corporate Governance: early bird (desconto adicional de 10%) até 30 de setembro. Prazo geral até 31 de janeiro.


Inscreva-se aqui: Formulário de Candidatura

Programa:

Módulo I — Corporate governance: conceitos e contextos

1.    Administradores, sócios e stakeholders na estrutura de governo da sociedade
Professor Doutor António Menezes Cordeiro (Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa)
(9/2/2017 — 18h30) 

 

2.    Corporate governance em Portugal e na Europa: evolução recente e perspetivas futuras
Mestre Abel Sequeira Ferreira (Associação dos Emitentes Portugueses — AEM)
(9/2/2017 — 19h30) 

 

3.    Economia da corporate governance
Professor Doutor Carlos Francisco Alves (Professor da Faculdade de Economia da Universidade do Porto)
(14/2/2017 — 18h30) 

 

4.    Governo das empresas cotadas e tutela dos investidores
Dra. Madalena Perestrelo de Oliveira (Assistente da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa)
(16/2/2017 — 18h30) 

 

5.    Arbitragem societária e corporate governance
Dr. Pedro Siza Vieira (Presidente da Associação Portuguesa de Arbitragem)
(21/2/2017 — 18h30) 

 

6.    Governo do setor público empresarial
Dr. António Ramalho (Presidente do Conselho de Administração da Infraestruturas de Portugal)
 *a confirmar

 

7.    Governo das empresas e gestão fiscal
Dra. Ana Isabel Correia (Advogada Garrigues)
(2/3/2017)

 

8.    Governo das instituições financeiras
Mestre Paulo Câmara (Advogado Sérvulo & Associados)
(7/3/2017) 

 

9.    Governo das empresas em situação de crise
Professor Doutor Francisco Mendes Correia (Professor Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Advogado Sérvulo & Associados)
(9/3/2017)     

 

10.    Gestão e governo dos grupos de sociedades
Dr. Fernando Carreira Araújo (Administrador do Grupo Portucel) 
(14/3/2017)

 

11.    Aspetos laborais da corporate governance
Professora Doutora Maria do Rosário Palma Ramalho (Professora Catedrática da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa)
 (28/3/2017 — 18h30) *Alterado

 

12.    Governo das empresas e estruturas familiares de controlo
Professora Doutora Ana Perestrelo de Oliveira (Professora Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa) 
(28/3/2017 — 19h30) *Alterado

 

13.     Transparência e consolidação de contas
Mestre Rui Dias (Assistente da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra) 
 (21/3/2017 — 18h30)


 
14.    Novas tendências da corporate governance: diversidade de género
Dra. Sofia Leite Borges (Advogada Sofia Leite Borges & Associados, Consultora CTSU)
(21/3/2017 — 19h30)

 

Módulo II — Administração, fiscalização e governo das sociedades 

1.    Organização e representação da sociedade
Professor Doutor Pedro Leitão Pais de Vasconcelos (Professor Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa)
(23/3/2017) 

 

2.    Deveres de cuidado e de lealdade dos administradores
Professor Doutor Manuel Carneiro da Frada (Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade do Porto)
(29/3/2017) *Alterado

 

3.    Responsabilidade dos administradores perante os acionistas e os credores
Professora Doutora Catarina Monteiro Pires (Professora Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Advogada MLGTS)
(30/3/2017) 

 

4.    Liberdade de gestão empresarial e limites da sindicabilidade judicial
Professor Doutor Pedro Caetano Nunes (Professor da Faculdade de Direito da Universidade Nova, Consultor PLMJ)  
 (4/4/2017)

 

5.    Administração e conflitos de interesses
Professor Doutor Diogo Costa Gonçalves (Professor Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa) 
(6/4/2017) 

 

6.    Remuneração dos administradores
Professora Doutora Adelaide Menezes Leitão (Professora Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa)
(18/4/2017) 

 

7.    Influência sobre a administração e administradores de facto
Professor Doutor Ricardo Costa (Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra) 
(20/4/2017) 

 

8.    Corporate governance e aquisições do controlo
Mestre Manuel Requicha Ferreira (Advogado Cuatrecasas) 
(04/5/2017) *Alterado

 

9.    OPA e governo da sociedade visada
Mestre Jorge Brito Pereira (Advogado Uría Menéndez — Proença de Carvalho)
(27/4/2017) 

 

10.    Governance, gestão de risco e compliance
Dr. Carlos Albuquerque (Diretor de supervisão prudencial — Banco de Portugal) 
(2/5/2017) 

 

11.    Da administração à fiscalização: obrigação de vigilância dos órgãos sociais
Professor Doutor José Ferreira Gomes (Professor Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa)
 (26/4/2017) *Alterado

 

12.    Regime jurídico da supervisão de auditoria
Mestre Gabriela Figueiredo Dias (Administradora da CMVM) 
(9/5/2017)


Módulo III —  Acionistas, investidores e stakeholders no governo das sociedades

1.    Os acionistas no governo das sociedades: poderes e deveres
Professor Doutor A. Barreto Menezes Cordeiro (Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa)
(11/5/2017) 

 

2.    Paradigmas atuais do voto nas sociedades anónimas
Professor Doutor Pedro Maia (Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra)
(16/5/2017) 

 

3.    Acordos parassociais no governo das sociedades
Dr. Nuno Trigo dos Reis (Assistente convidado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa)
(18/5/2017) 

 

4.    Blindagem e governo das sociedades
Mestre Paulo Lopes Marcelo (administrador da ERSAR) 
(23/5/2017) 

 

13.    Short termism e ativismo dos investidores
Mestre Bruno Ferreira (Advogado PLMJ) 
(25/5/2017) 

 

5.    Governance, práticas de disclosure e transparência no mercado
Mestre Rui Oliveira Neves (Diretor Geral da Direção Central de Serviços Jurídicos e Secretaria Societária da GALP Energia)
(30/5/2017) 

 

6.    Abuso de informação privilegiada e manipulação de mercado
Mestre João Matos Viana (Assistente da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Advogado MLGTS)
(1/6/2017) 

 

7.    Governo das sociedades e gestão de ativos
Professor Doutor André Figueiredo (Professor da Faculdade de Direito da Universidade Nova, advogado PLMJ)
(6/6/2017) 

 

8.    Capital de risco e governo das sociedades
Dra. Ana Alves Leal (Assistente Convidada da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa)
(8/6/2017) 

 

9.    O papel dos obrigacionistas no governo das sociedades
Dr. Miguel Brito Bastos (Assistente da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa)
(20/6/2017) 

 

10.    Os stakeholders entre deveres jurídicos e responsabilidade social
Professora Doutora Catarina Serra (Professora da Escola de Direito da Universidade do Minho)
(22/6/2017) 

 

11.    Contratação financeira, covenants e governo das sociedades
Mestre Joana Pereira Dias (Assistente da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa)
(27/6/2017)