Cartaz com o programa: Consulte aqui

Brochura do curso: Consulte aqui

Coordenação:

Professor Doutor António Menezes Cordeiro
Professora Doutora Ana Perestrelo de Oliveira
Dr.ª Madalena Perestrelo de Oliveira

Aulas 3ª e 5ª feiras, das 18h30 às 20h30, com coffee break
 
Taxa de inscrição: 50€ (não reembolsável)
Propinas: 1200€
Possibilidade de optar pelo pagamento em prestação única ou em 3 prestações
Módulos avulsos: Módulo I (175€), Módulo II (405€), Módulo III (450€), Módulo IV (350€)
Sessões avulsas: 40 € cada, até ao limite dos lugares da respetiva sala de aula.


Descontos:

•10% para advogados, advogados estagiários e antigos alunos há menos de 2 anos da FDUL

•20% para associados da Associação Nacional dos Jovens Advogados Portugueses (ANJAP) e para associados da AEM — Associação de Empresas Emitentes de Valores Cotados em Mercado
•50% para estudantes de mestrado e estudantes finalistas da FDUL

•35% para alunos inscritos em mais do que um curso pós-graduado do CIDP, no ano letivo corrente ou passado.

•35% nas inscrições de alunos de um curso pós-graduado do CIDP em sessões avulsas de outros cursos pós-graduados do CIDP.
· Condições especiais de inscrição para mais de cinco inscritos em Pós-Graduações do CIDP. 

Avaliação:

A frequência do curso com avaliação confere Certificado de Pós-Graduação; a frequência do curso sem avaliação e a frequência avulsa de módulos ou conferências conferem certificados de frequência (para obtenção de certificados, exige-se presença em 3/4 das sessões)

Trabalho escrito (30 páginas max.) a entregar até 30 de Abril de 2017.
Possibilidade de prorrogação do prazo por um mês mediante o pagamento da taxa de 100 euros (máximo 2 prorrogações)

Inscrição:
Prazo estendido até dia 5 de Outubro de 2016, aqui: Formulário de Candidatura


PROGRAMA:

Módulo I — Estratégia e estrutura financeira da empresa: do direito societário aos aspetos financeiros, fiscais e contabilísticos


1.    Abertura do curso. Introdução ao direito das finanças societárias
Professor Doutor António Menezes Cordeiro (Professor Catedrático da Faculdade de Direito de Lisboa)
(6/10/2016 — 18h30)

 

2.    Aspetos gerais do financiamento das sociedades
Dra. Madalena Perestrelo de Oliveira (Assistente convidada da Faculdade de Direito de Lisboa, Consultora PLMJ)
(6/10/2016 — 19h30)

 

3.    Corporate finance e corporate governance
Professor Doutor José Ferreira Gomes (Professor Auxiliar da Faculdade de Direito de Lisboa)
(11/10/2016 — 19h30)

 

4.    Objetivos da gestão financeira e estrutura financeira da empresa
Professora Doutora Clara Raposo (Professora Catedrática do ISEG).
(13/10/2016)


 
5.    Corporate finance e gestão fiscal
Professor Doutor Carlos Lobo (Professor Auxiliar da Faculdade de Direito de Lisboa, Head of Tax Ernst & Young)
(18/10/2016 — 18h30)

 

6.    Contabilidade e financiamento das empresas
Professora Doutora Ana Maria Rodrigues (Professora da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra)
(18/10/2016 — 19h30) 


Módulo II — Capitais próprios (equity finance) e distribuições

1.    Ações: aspetos societários e mobiliários
Professor Doutor A. Barreto Menezes Cordeiro (Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa)
(20/10/2016) 

 

2.    Estruturas de negociação
Dra. Ana Sá Couto (of counsel Uría Menéndez — Proença de Carvalho) 
(25/10/2016)

 

3.    Ofertas públicas iniciais (IPO) e Secondary Equity Offering (SEO)
Mestre Rui Oliveira Neves (Diretor Geral da Direção Central de Serviços Jurídicos e Secretaria Societária da GALP Energia)
(27/10/2016)

 

4.    Capital de risco (venture capital e private equity)
Dr. Duarte Schmidt Lino (advogado PLMJ)
(3/11/2016) 

 

5.    Crowdfunding: financiamento colaborativo
Professor Doutor Diogo Pereira Duarte (Professor Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa) 
(8/11/2016)

 

6.    Autofinanciamento das sociedades: prestações acessórias, suplementares e suprimentos
Professor Doutor Pedro Pais de Vasconcelos (Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa)
(10/11/2016) 

 

7.    Distribuições e capital social
Professor Doutor Francisco Mendes Correia (Professor Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Advogado Sérvulo & Associados)
(22/11/2016) *Alterado

 

8.    Aquisição de ações próprias
Professor Doutor Pedro de Albuquerque (Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa)
(17/11/2016) 

 

9.    Assistência financeira
Mestre Joana Pinto Monteiro (Assistente da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Advogada Sérvulo & Associados)
(15/11/2016)  *Alterado


Módulo III – Capitais alheios (debt finance) e instrumentos híbridos

1.    Financiamento bancário e financiamento no mercado: alternativas ao dispor das grandes empresas e das MPMEs
Mestre José Pedro Fazenda Martins (of counsel VdA)
(24/11/2016) 

 

2.    Financiamento externo: empréstimos e garantias
Professor Doutor Januário Costa Gomes (Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa)
(24/01/2017) *Alterado


3.    Produtos complexos e híbridos
Professor Doutor Carlos Francisco Alves (Professor da Faculdade de Economia da Universidade do Porto)
(6/12/2016)

 

4.    Project finance
Mestre João Tiago Silveira (Assistente da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa) 
(29/11/2016) *Alterado


5.    Instrumentos financeiros como garantia
Mestre José Marques Estaca (Assistente da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa)
 (13/12/2016) 

 

6.    Vendas a descoberto (short selling)
Mestre Jorge Brito Pereira (Advogado Uría Menéndez — Proença de Carvalho) 
 (7/12/2016) *Alterado

 

7.    Instrumentos financeiros derivados
Mestre Hugo Moredo Santos (Advogado VdA)
(20/12/2016) 

 

8.    Obrigações e convertíveis
Mestre Florbela Almeida Pires (Advogada) (3/1/2017) 

 

9.    Ações privilegiadas: em especial, as ações preferenciais sem voto
Professor Doutor Paulo Olavo Cunha (Professor da Faculdade de Direito da Universidade Católica de Lisboa, Advogado VdA)
(5/1/2017) 

 

10.    Financiamento estruturado e titularização de créditos
Dr. Pedro Cassiano dos Santos (Advogado VdA)
(10/1/2016) 


Módulo IV – Restruturações empresariais


1.    Financiamento dos grupos de sociedades
Professora Doutora Ana Perestrelo de Oliveira (Professora Auxiliar da Faculdade de Direito de Lisboa)
(12/1/2017)

 

2.    Fusões e aquisições
Professor Doutor Diogo Costa Gonçalves (Professor Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa)
(17/1/2017)

 

3.    Acquisition finance: financiamento das aquisições
Dr. Jorge Bleck/Dra. Cláudia Cruz de Almeida (Advogados VdA)
(19/1/2017) 

 

4.    Restruturação de sociedades cotadas e saída do mercado regulamentado (delisting)
Dra. Madalena Perestrelo de Oliveira (Assistente convidada da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Consultora PLMJ)
(15/12/2016) *Alterado

 

5.    Transações NPLs (Non-Performing Loans)
Dr. Hugo Rosa Ferreira (Advogado PLMJ) 
(26/1/2017) 

 

6.    A recuperação da empresa no contexto do processo judicial de insolvência
Professor Doutor Luís Menezes Leitão (Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa) 
(31/1/2017)

 

7.    Recuperação de empresas: PER e SIREVE
Dra. Inês Palma Ramalho (Assistente da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Advogada Sérvulo & Associados)
(2/2/2017)  

 

8.    Distressed corporate finance: o financiamento da empresa em situação económica difícil
Mestre José Diogo Horta Osório (Advogado Cuatrecasas)
(7/2/2017) 
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