Cartaz com o programa: Consulte aqui

Brochura do curso: Consulte aqui

Coordenação:

Prof. Doutor António Menezes Cordeiro
Prof. Doutor Luís de Lima Pinheiro
Prof. Doutor Dário Moura Vicente
Mestre Cláudia Trindade
                                                    


Objetivo 

A II Pós-Graduação Avançada em Direito da Arbitragem visa aprofundar, à luz da experiência, os temas mais sensíveis dessa disciplina jurídica, baseando-se no cruzamento entre as pesquisas jurídico-científicas mais recentes e a realidade arbitral. Este II Curso volta a focar os aspetos mais relevantes da arbitragem nacional portuguesa, para depois expandir o leque de temas tratados à arbitragem realizada noutros Países de Língua Oficial Portuguesa e à arbitragem internacional.

Destinatários

A II Pós-Graduação Avançada em Direito da Arbitragem destina-se a árbitros, a advogados, a gestores, a universitários e, em geral, a público de nível elevado, que lide ou pretenda lidar, direta ou indiretamente, com o fenómeno arbitral.

Duração e periodicidade

O Curso é dividido em onze módulos, com um número variável de sessões em cada, num total de 94,5 horas.
As sessões têm lugar às terças-feiras, das 18h30 às 20h e das 20h30 às 22h, com um intervalo de meia hora, com coffee break

Sessões

Cada sessão consiste numa exposição de aproximadamente 45 minutos, seguida de debate. Pretende-se assim assegurar uma componente prática no curso, através da discussão de casos concretos.

Meios de apoio

Cada inscrito terá direito às assinaturas da Revista Internacional de Arbitragem e Conciliação (diretor Prof. Doutor Dário Moura Vicente) e da Revista de Direito Civil (diretor Prof. Doutor António Menezes Cordeiro), à obra Lei da Arbitragem Voluntária Anotada, 2ª ed., 2015, coordenada pelo Prof. Doutor Dário Moura Vicente e à obra Tratado de Direito da arbitragem (em comentário à Lei da Arbitragem Voluntária), 2016, do Prof. Doutor António Menezes Cordeiro.

Avaliação

O CIDPriv e a FDL passam certificados de participação aos interessados presentes em 2/3 das sessões.
Finda a Pós-Graduação, os interessados poderão elaborar um trabalho, que será apreciado por um júri constituído pelos coordenadores científicos e devidamente classificado; o certificado mencionará o aproveitamento.
Os trabalhos que atinjam a classificação de muito bom (16 valores) serão publicados na RIAC ou na RDC.

Inscrição:


Até dia 7 de outubro de 2016, aqui: Formulário de Candidatura

 

PROPINAS

Taxa de inscrição: 50
Propinas: 2.200
Pode optar pela prestação única ou em 4 prestações

Módulos avulsos: Módulo I (180€), Módulo II (216€), Módulo III (252€), Módulo IV, Módulo V, Módulo VI, Módulo VII, Módulo VIII (216€ cada), Módulo IX (144€), Módulo X (72€) e Módulo XI (288€)

Sessões avulsas: 40 € cada, até ao limite dos lugares da respetiva sala de aula.

Descontos:

  • 10% para advogados, advogados estagiários e antigos alunos há menos de 2 anos da FDUL

  • 20% para associados da Associação Nacional dos Jovens Advogados Portugueses (ANJAP)
  • 50% para estudantes de mestrado e estudantes finalistas da FDUL

  • 35% para alunos inscritos em mais do que um curso pós-graduado do CIDP, no ano letivo corrente ou passado.

  • 35% nas inscrições de alunos de um curso pós-graduado do CIDP em sessões avulsas de outros cursos pós-graduados do CIDP.
  • Condições especiais de inscrição para mais de cinco inscritos em Pós-Graduações do CIDP. 

 


 

PROGRAMA


ARBITRAGEM NACIONAL


Módulo I – Cultura da arbitragem

1.    História da arbitragem    11-out.-2016
(Prof. Doutor José Artur Duarte Nogueira/ Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa)

2.    Direito comparado    11-out.-2016
(Prof. Doutor António Barreto Menezes Cordeiro/ Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa)

3.    Arbitragens institucionais    18-out.-2016
(Dr. José Miguel Júdice/ PLMJ) 

4.    Arbitragens necessárias    18-out.-2016
(Dr. António Magalhães Cardoso/ Vieira de Almeida & Associados)

5.    A aplicação da LAV: balanço e perspetivas futuras    25-out.-2016
(Dr. António Sampaio Caramelo/ Morais Leitão, Galvão Teles, Soares da Silva & Associados)


Módulo II – Convenção de arbitragem

6.    A forma da convenção    25-out.-2016
(Prof. Doutor António Barreto Menezes Cordeiro/ Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa)

7.    A arbitrabilidade    8-nov.-2016
(Dr. António Sampaio Caramelo/ Morais Leitão, Galvão Teles, Soares da Silva & Associados)

8.    Efeito negativo    8-nov.-2016
(Prof. Doutor Dário Moura Vicente/ Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa)

9.    Efeito positivo    15-nov.-2016
(Dr. Nuno Trigo dos Reis/ Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa)

10.    Remissão para regulamento    15-nov.-2016
(Dr. João Saúde/ Sérvulo & Associados)

11.    Invalidade, modificação e revogação    22-nov.-2016
(Mestre Elsa Sequeira Santos/ J. A. Pinto Ribeiro & Associados)

 

Módulo III – Dos árbitros e do Tribunal

12.    Número de árbitros e requisitos    22-nov.-2016
(Dr. José Miguel Júdice/ PLMJ)

13.    A designação de árbitros    29-nov.-2016
(Dr. Pedro Siza Vieira/ Linklaters)

14.    A deontologia do árbitro    29-nov.-2016
(Prof. Doutor Dário Moura Vicente/ Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa)     

15.    Incapacitação e árbitro substituto    6-dez.-2016
(Prof. Doutor Diogo da Costa Gonçalves/ Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa)

16.    Fundamentos e processo de recusa    6-dez.-2016
(Dr. Joaquim Shearman de Macedo/ CMS-RPA)
            
17.    Honorários    13-dez.-2016
(Prof. Doutor Luís Menezes Leitão/ Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa) 

18.    Third party funding    13-dez.-2016
(Dr. Miguel Brito Bastos/ Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa) 

    
Módulo IV – Da competência

19.    A competência‑competência    20-dez.-2016
(Dr. Pedro Siza Vieira/ Linklaters)

20.    A competência por proximidade; a concentração    20-dez.-2016
(Dr. Nuno Ferreira Lousa/ Linklaters)

21.    Decisão interlocutória e decisão final    10-jan.-2017
(Dr. Pedro Leite Alves/ Jardim, Sampaio, Magalhães e Silva & Associados)

22.    Arbitragens administrativas e fiscais    10-jan.-2017
(Prof. Doutor Mário Aroso de Almeida/ Universidade Católica Portuguesa) 

23.    A intervenção dos tribunais do Estado    17-jan.-2017
(Profª. Doutora Isabel Alexandre/ Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa)

24.    Pluralidade de partes    17-jan.-2017
(Profª. Doutora Mariana França Gouveia/ Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa)

 

Módulo V – Providências cautelares

25.    Noção geral e papel na arbitragem    24-jan.-2017
(Prof. Doutor Rui Pinto/ Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa)

26.    Tipos de providências arbitrais    24-jan.-2017
(Dr. Armindo Ribeiro Mendes/ Árbitro)

27.    Requisitos    31-jan.-2017
(Profª. Doutora Isabel Alexandre/ Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa)

28.    Ordens preliminares    31-jan.-2017
(Dr. Miguel Pinto Cardoso/ Vieira de Almeida & Associados)

29.    Vicissitudes comuns às providências e às ordens    7-fev.-2017
(Dr. Armindo Ribeiro Mendes/ Árbitro)

30.    Responsabilidade do requerente e execução    7-fev.-2017
(Prof. Doutor Rui Pinto/ Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa)


Módulo VI – Processo arbitral

31.    Princípios básicos e sua concretização    14-fev.-2017
(Prof. Doutor Miguel Teixeira de Sousa/ Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa)

32.    Confidencialidade    14-fev.-2017
(Prof. Doutor J. P. Remédio Marques/ Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra)* 
*sujeito a confirmação

33.    Peças básicas e incidentes    21-fev.-2017
(Prof. Doutor Dário Moura Vicente/ Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa)

34.    Audiências    21-fev.-2017
(Prof. Doutor Pedro Romano Martinez/ Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa)

35.    Testemunhas, peritos e descoberta de prova    7-mar.-2017
(Prof. Doutor José Luís Ramos/ Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa)

36.    Revelia, intervenção de terceiros    7-mar.-2017
(Dr. Frederico Gonçalves Pereira/ Vieira de Almeida & Associados)


Módulo VII – Decisão arbitral

37.    Forma, conteúdo e eficácia    14-mar.-2017
(Prof. Doutor Dário Moura Vicente/ Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa)


38.    Processo de decisão; voto de vencido?    14-mar.-2017
(Prof. Doutor Luís Menezes Leitão/ Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa)

39.    Transação; papel dos árbitros    21-mar.-2017
(Dr. Frederico Gonçalves Pereira/ Vieira de Almeida & Associados)

40.    Prazos e encerramento do processo    21-mar.-2017
(Profª. Doutora Isabel Alexandre/ Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa)

41.    Equidade e composição amigável    28-mar.-2017
(Prof. Doutor António Menezes Cordeiro/ Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa)

42.    Retificação e decisões adicionais    28-mar.-2017
(Dr. Luís Cortes Martins/ Serra Lopes, Cortes Martins & Associados)


Módulo VIII – Impugnação e recursos

43.    Fundamentos de anulação    4-abr.-2017
(Profª. Doutora Catarina Monteiro Pires/ Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa)

44.    A ordem pública em especial    4-abr.-2017
(Dr. António Sampaio Caramelo/ Morais Leitão, Galvão Teles, Soares da Silva & Associados)

45.    Processo de anulação    18-abr.-2017
(Dr. Filipe Vaz Pinto/ Morais Leitão, Galvão Teles, Soares da Silva & Associados)

46.    Consequências da anulação    18-abr.-2017
(Prof. Doutor Rui Pinto Duarte/ Rui Pinto Duarte & Associados)

47.    Oposição à execução    2-mai.-2017
(Profª. Doutora Elsa Dias Oliveira/ Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa)

48.    Recursos    2-mai.-2017
(Drª. Sofia Martins/ Miranda & Associados)


Módulo IX – Problemas sectoriais

49.    Arbitragem no Direito Societário    9-mai.-2017
(Prof.ª Doutora Ana Perestrelo de Oliveira/ Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa)

50.    Arbitragem de investimento     9-mai.-2017
(Prof. Doutor Tiago Duarte/ Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa e PLMJ)

51.    Arbitragem no Direito Público     16-mai.-2017
(Prof. Doutor Mário Aroso de Almeida/ Universidade Católica Portuguesa)

52.    Arbitragem de litígios emergentes de direitos de propriedade industrial: medicamentos de referência versus medicamentos genéricos    16-mai.-2017
(Mestre Cláudia Trindade/ Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa)    


ARBITRAGEM ESTRANGEIRA E INTERNACIONAL


Módulo X – Arbitragem nos Países de Língua Oficial Portuguesa

53.    A arbitragem no Ordenamento Jurídico Brasileiro    23-mai.-2017
(Prof. Doutor Eduardo Vera-Cruz/ Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa)

54.    A arbitragem como alternativa à resolução judicial de litígios em Angola     23-mai.-2017
(Prof. Doutor Guilherme Dray/ Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa)


Módulo XI – Arbitragem internacional

55.    Lugar e língua    30-mai.-2017
(Mestre Rui Pereira Dias/ Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra)    

56.    Determinação da lei aplicável ao mérito da causa     30-mai.-2017
(Prof. Doutor Dário Moura Vicente/ Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa)

57.    Anti-suit injunctions    6-jun.-2017
(Profª. Doutora Paula Costa e Silva/ Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa)

58.    Reconhecimento e execução de decisões arbitrais estrangeiras     6-jun.-2017
(Prof. Doutor Luís de Lima Pinheiro/ Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa)

59.    A arbitragem internacional de investimento ao abrigo dos BIT’s e do TTIP e o seu futuro    
        20-jun.-2017
(Dr. Ricardo Nascimento Ferreira/ Morais Leitão, Galvão Teles, Soares da Silva & Associados)

60.    A arbitragem de investimento no Sector da Energia     20-jun.-2017
(Dr. Agostinho Pereira de Miranda/ Miranda & Associados)

61.    A arbitragem ao abrigo da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar
(Dr. Nuno Antunes/ Miranda & Associados)     27-jun.-2017